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Publicação: 11/03/2010 07:46 Atualização: 11/03/2010 08:29
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| Brill pediu urgência no julgamento da ação no Tribunal Eleitoral |
Na tarde de ontem, terminou o prazo de instrução do processo eleitoral contra Arruda. Significa dizer que a ação está apta para ir a plenário no TRE. A data será escolhida pelo desembargador Mário Machado, que substitui João Mariosi, que está interinamente presidindo o tribunal, na relatoria do caso. É possível que o julgamento ocorra na próxima terça-feira, quando haverá sessão plenária no TRE.
A Procuradoria Regional Eleitoral do DF ingressou no TRE contra Arruda em 9 de fevereiro. Na ocasião, o Ministério Público pediu urgência para esse julgamento. O autor da ação, procurador Renato Brill, sugeriu prazo de 60 dias até que o tribunal se pronuncie sobre o assunto. Mas tudo indica que o desfecho para a denúncia de infidelidade partidária virá antes. “Ao permitir a conclusão da instrução do processo em um mês, o TRE demonstrou a rapidez que a situação merece”, considerou Brill.
Na semana passada, o TRE negou pedido da defesa de Arruda para adiar depoimento de duas testemunhas a favor do governador afastado. O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foram chamados pelos advogados do governador preso a depor no processo. Aceitaram, mas no dia marcado pelo tribunal não compareceram alegando problemas de agenda. A assessoria jurídica do governador afastado, José Roberto Arruda, pediu ao desembargador Mário Machado uma remarcação da data, mas não foi atendida.
Depoimentos
Com a negativa do TRE, o único testemunho a favor de livrar o chefe do Executivo preso das punições previstas numa eventual condenação por infidelidade partidária foi o ex-secretário do DEM no DF, Flávio Couri. Em depoimento, ele confirma a tese de que Arruda foi vítima de grave discriminação pessoal. A estratégia é enquadrar o governador preso e afastado em um dos quatro motivos previstos na Resolução nº 22.610, de março de 2007, que caracterizam justa causa para a desfiliação partidária. São eles: criação de novo partido; incorporação ou fusão de legenda; mudança substancial do programa partidário; e grave discriminação pessoal, usada agora como um argumento pelos advogados de Arruda.
O procurador eleitoral Renato Brill sustenta que na época da desfiliação de Arruda do DEM, ele alegou problemas pessoais para o afastamento partidário, o que não cabia dentro das previsões legais. Para desmontar o discurso da grave discriminação pessoal, o procurador avalia em suas alegações finais que o partido agiu dentro da normalidade ao abrir processo de expulsão diante das graves denúncias existentes contra o governador afastado. Além disso, Brill também lembrará que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se pronunciou sobre a conduta do DEM quando a ministra Carmem Lúcia negou liminar pedindo a suspensão do processo de expulsão.
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Esta matéria tem: (13) comentários
Autor: Adilson Siebra
Respeito sua opinião Wilson, mas discordo quando afirma que o PT sempre respeitou a causa...Que causa então? Aquela do 'Mensalão do PT' ou mais recentemente, aquela causa, quando Lula apoiou o Sarney na Crise do Senado? Ou ainda, quando o PT e o Lula agiram contra a ilustre e digna Sen. MARINA SILVA | Denuncie |
Autor: jorge lima
SERIA UM BELO SHOW EM 21 DE ABRIL DE 2010 SE DECAPTÁSSEMOS ARRUDA, RORIZ, EURIDES, PASSOS, JIM, ESTEVÃO, NILCEIA E OUTROS FDP. | Denuncie |
Autor: EMANOEL LIMA
Pô!! Infidelidade partidária...infidelidade no casamento...infidelidade aos próprios princípios...infidelidade juntos aos eleitores...PELO JEITO FIDELIDADE NÃO FAZ PARTE DO DICIONÁRIO E DA VIDA DO ARRUDA. | Denuncie |
Autor: JOSE JESUS
Dia do Político Com base nos poderes a mim conferidos pela a honestidade decreto: Artigo 1º: A partir de 1º de abril próximo será comemorado o dia do político. Parágrafo único: Será feriado nacional para os políticos honestos, desde que apresente o nada consta. José Loival de Jesus Planaltina - DF | Denuncie |
Autor: luiz oliveira
Com todo respeito, mas se baseando no processo da Jaqueline Roriz, em que um interessado direto (Cesar Lacerda) não conseguiu a cassação do mandato dela por infidelidade, como irão cassar o mandato do Arruda se também não foi um interessado direto que fez o pedido? Vão usar dois pesos e duas medidas? | Denuncie |
Autor: Fernanda Azevedo
Engraçado a Justiça, votações e tudo mais sempre foram lentas, agora estão ultramente rápidas, tem caroço no angu e dos grandes. | Denuncie |
Autor: willson lelis
Não que eu esteja defendendo o PT, mas em toda a histórai política do Brasil, os políticos do PT, em sua maioria, são comprometidos com a causa. Os envolvidos com o Valério foram punidos. Se comprovarem desvio de conduta em SP, deverão ser punidos. Mas querer generalizar, isso não. Lula é 10! | Denuncie |
Autor: jorge lima
TÁ PREVISTO PENA DE MORTE, OU PRISÃO PERPÉTUA EM NOSSAS LEIS? NÃO? ENTÃO EMASCULEM O MALA! ALIÁS NEM PRECISA, JAQUITÁ SENIL MESMO!!! | Denuncie |
Autor: neide aguiar
Dezenas de cooperados que compraram imóvel com importâncias pequenas de FGTS e outras acreditando na Bancoop e no PT hoje estão na rua da amargura e tem que cunprir o contrato senão tem multa.Sem casa, endividados e ameaçados. Parece mentira.Só não vê quem n/lê. | Denuncie |
Autor: neide aguiar
O Promotor Blat tem provas abundantes de que o dinheiro dos humildes cooperados, bancários que compraram imóvel pela Bancoop, foi saqueado pelo PT p/ ajudar nas campanhas eleitorais mas a ignorância é ousada e o Vaccari sabe estar blindado pelo partido.Vamos ver até onde vai a força dos facínoras. | Denuncie |
Autor: neide aguiar
O único azar do Arruda foi pertencer ao DEM. Se ele fosse do PT estaria livre, leve e solto e desafiando o Ministério Público, o TRE, oTSE, o STF.Imaginem que o bandido, ladrão Vaccari Neto que quebrou a Bancoop desafiou o Promotor a provar que ele é ladrão.O feitiço virou contra o feiticeiro. | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
TRE depois TSE e assim caminha a humanidade. Enquanto isto... Brasília urge: DF Uni-Vos! Intervenção Já. | Denuncie |
Autor: Donizetti Santos
Taí,problemas pessoais pode ser: falta de. ética,de decoro,falta de vergonha,etc | Denuncie |