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CAIXA DE PANDORA » Reajustes ameaçam contas do DF Gastos com pessoal atingiram em 2009 o maior percentual desta década e se aproximaram do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Três categorias já garantiram aumento salarial neste ano
Publicação: 11/03/2010 08:35 Atualização:
Nos últimos nove anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) nunca comprometeu tanto a sua receita com o pagamento de funcionários públicos e comissionados. Em 2009, foram gastos com as despesas de pessoal 43,35% dos R$ 10,254 bilhões arrecadados pela Secretaria de Fazenda. Contratações e reajustes salariais ajudaram a empurrar para próximo da linha do limite a relação das contas do Executivo local com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se o inchaço da máquina pública continuar como tendência esse ano, o governo corre o sério risco de ficar no vermelho e ser proibido de fazer novas admissões, aumentos e empréstimos.
Desde que o deputado Wilson Lima (PR) tornou-se governador interino do DF há 15 dias, as pressões para aumento de servidores cresceram e mesmo as categorias com acordos já negociados recomeçaram as movimentações para conseguir melhores propostas do Palácio do Buriti. Representantes das mais variadas atividades — Corpo de Bombeiros, policiais civis e militares, procuradores e defensores públicos, entre outros — já visitaram Wilson Lima no gabinete onde despacha, no 11º andar do anexo do Buriti. As negociações sempre são apresentadas com a justificativa de “apoio à governabilidade” do novo chefe do Executivo.
Há pedidos de reajuste salarial que alcançam o percentual de 120%, como o caso dos servidores do Metrô-DF. A reivindicação feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) varia de 35% a 45%. Categorias mais ponderadas pedem melhorias que giram em torno de 6%. Independentemente do índice de reajuste, a resposta do governador interino para os pedidos, na maioria das vezes, é otimista para tentar, ao menos, estudar a demanda pleiteada. “O governo está de portas abertas. Estamos recebendo as pessoas para ouvir as necessidades delas. O que vai ser cumprindo ou não vai depender da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos que têm que aprovar a proposta”, argumentou o secretario da Fazenda, André Clemente.
Professores
Há dois dias, a Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, duas propostas de reajuste salarial vindas do GDF. Dentistas da rede pública receberão 18,8%, distribuídos em duas parcelas. O índice trabalhado em negociações anteriores com o governo era de 6 a 7%. Servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran) também conquistaram aumento de 6%, mas o pagamento será em parcela única. Na primeira semana da gestão Wilson Lima, os 44 mil professores ativos e inativos receberam um reajuste de 10,4% no contracheque.
De acordo com André Clemente, os reajustes aprovados serão sancionados pelo governador interino porque faziam parte do Orçamento de 2010. Na semana que vem, a Secretaria de Fazenda fecha a despesa de pessoal prevista para este ano com as novas demandas. A LRF dá prazo legal até 3 de abril para autorizar o gasto. O valor programado para gasto com pessoal, até agora, é de R$ 6,133 bilhões da receita líquida corrente.
Se depender do que estabelece a LRF, as novas promessas de aumento têm chances de ficarem só no discurso. A lei prevê como limite prudencial o gasto de até 46,55% da receita corrente líquida. O limite máximo é de 49%. Caso ultrapasse isso, o governo fica impedindo de pegar empréstimo internacional, fazer convênios com a União, o governador pode responder criminalmente e, se for culpado, perder os direitos políticos. Projeções feitas pela Secretaria de Planejamento, às quais o Correio teve acesso, mostram que os gastos com pessoal podem chegar a 48% neste ano. A hipótese é levantada no seguinte cenário: caso a União pague o deficit de R$ 800 milhões do Fundo Constitucional do DF, prática considerada ilegal para alguns estudiosos. A segunda hipótese, e mais otimista, é de queda no índice para 42%, caso o Fundo Constitucional pague o R$ 800 milhões da folha de 2010 em 2011.
Os efeitos da tormenta são sentidos pela população. Na opinião do professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, o inchaço da máquina resulta em efeitos políticos de retorno de votos, mas quando chega no limite da lei é necessário demitir. “Quando o Estado entra numa situação de inadimplência, abre a luz vermelha e não há como avançar nos três poderes. Caso isso ocorra, quem vai encontrar dificuldades é o próximo governante e a população”, explicou.
Reajuste de 1%
O Fundo Constitucional do DF foi criado em 2002 para pagar os gastos de pessoal e o custeio de saúde, segurança e educação. O valor de 2010, estabelecido entre junho de 2008 e julho de 2009, ou seja, no meio da crise financeira mundial, teve crescimento de 1%. A média dos últimos anos ficou em reajustes por volta de 10%.
Visão do Correio
Equilíbrio financeiro em risco
A austeridade na gestão das contas públicas é dever de todo e qualquer governante. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara nesse aspecto, ao limitar o gasto com pessoal em 49% das receitas. Foi criada justamente para pôr fim à tentação, inerente à maioria dos governantes, de conceder reajustes ao funcionalismo acima da capacidade financeira da unidade da Federação. A situação é ainda mais delicada no caso do Distrito Federal, que se encontra sob ameaça de uma intervenção federal.
Pela gravidade da situação, o governador em exercício, Wilson Lima, não deve e não pode ceder às pressões para conceder reajustes a diversas categorias, inclusive sancionando projetos já aprovados pela Câmara Legislativa. A adoção de tal política, que põe em risco o equilíbrio financeiro e o cumprimento da LRF, pode colocar o DF a um passo da intervenção. A manutenção de uma política salarial austera é condição para se assegurar a governabilidade e possibilitar que o DF mantenha sua condição autônoma.
Outra resposta à ameaça de intervenção deve vir do Poder Legislativo, que precisa se declarar impossibilitado de dar posse ao suplente Geraldo Naves, preso na Papuda há quase um mês. Dar posse a alguém detido sob acusação de tentar subornar testemunhas representaria um acinte à sociedade, aumentando os danos já provocados à autonomia política e institucional da capital da República.
O que diz a lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa os limites que o chefe do Executivo pode gastar com a folha de pagamento. O percentual sobre a receita corrente líquida varia. De acordo com os artigos 19 e 20, nas unidades da Federação o percentual gasto com servidores do Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas do Estado) não pode exceder 3%. No caso do Judiciário, o limite é 6%. Para o Executivo, o teto fica em 49%, e para o Ministério Público, 2% da receita corrente líquida. Quando o chefe do Executivo gasta até 95% desses limites previstos em lei com pessoal, ele fica impedido, pelo artigo 22, de conceder aumento ou reajuste. Também não pode criar cargos ou fazer alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Só pode contratar para repor as vagas deixadas por servidores das áreas de educação, saúde e segurança que se aposentaram ou morreram. Também não pode contratar horas extras.
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| Servidores do Detran vão ter um aumento de 6% no contracheque: outras categorias pedem reajuste de até 120% nos salários |
Há pedidos de reajuste salarial que alcançam o percentual de 120%, como o caso dos servidores do Metrô-DF. A reivindicação feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) varia de 35% a 45%. Categorias mais ponderadas pedem melhorias que giram em torno de 6%. Independentemente do índice de reajuste, a resposta do governador interino para os pedidos, na maioria das vezes, é otimista para tentar, ao menos, estudar a demanda pleiteada. “O governo está de portas abertas. Estamos recebendo as pessoas para ouvir as necessidades delas. O que vai ser cumprindo ou não vai depender da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos que têm que aprovar a proposta”, argumentou o secretario da Fazenda, André Clemente.
Professores
Há dois dias, a Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, duas propostas de reajuste salarial vindas do GDF. Dentistas da rede pública receberão 18,8%, distribuídos em duas parcelas. O índice trabalhado em negociações anteriores com o governo era de 6 a 7%. Servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran) também conquistaram aumento de 6%, mas o pagamento será em parcela única. Na primeira semana da gestão Wilson Lima, os 44 mil professores ativos e inativos receberam um reajuste de 10,4% no contracheque.
De acordo com André Clemente, os reajustes aprovados serão sancionados pelo governador interino porque faziam parte do Orçamento de 2010. Na semana que vem, a Secretaria de Fazenda fecha a despesa de pessoal prevista para este ano com as novas demandas. A LRF dá prazo legal até 3 de abril para autorizar o gasto. O valor programado para gasto com pessoal, até agora, é de R$ 6,133 bilhões da receita líquida corrente.
Se depender do que estabelece a LRF, as novas promessas de aumento têm chances de ficarem só no discurso. A lei prevê como limite prudencial o gasto de até 46,55% da receita corrente líquida. O limite máximo é de 49%. Caso ultrapasse isso, o governo fica impedindo de pegar empréstimo internacional, fazer convênios com a União, o governador pode responder criminalmente e, se for culpado, perder os direitos políticos. Projeções feitas pela Secretaria de Planejamento, às quais o Correio teve acesso, mostram que os gastos com pessoal podem chegar a 48% neste ano. A hipótese é levantada no seguinte cenário: caso a União pague o deficit de R$ 800 milhões do Fundo Constitucional do DF, prática considerada ilegal para alguns estudiosos. A segunda hipótese, e mais otimista, é de queda no índice para 42%, caso o Fundo Constitucional pague o R$ 800 milhões da folha de 2010 em 2011.
Os efeitos da tormenta são sentidos pela população. Na opinião do professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, o inchaço da máquina resulta em efeitos políticos de retorno de votos, mas quando chega no limite da lei é necessário demitir. “Quando o Estado entra numa situação de inadimplência, abre a luz vermelha e não há como avançar nos três poderes. Caso isso ocorra, quem vai encontrar dificuldades é o próximo governante e a população”, explicou.
Reajuste de 1%
O Fundo Constitucional do DF foi criado em 2002 para pagar os gastos de pessoal e o custeio de saúde, segurança e educação. O valor de 2010, estabelecido entre junho de 2008 e julho de 2009, ou seja, no meio da crise financeira mundial, teve crescimento de 1%. A média dos últimos anos ficou em reajustes por volta de 10%.
Visão do Correio
Equilíbrio financeiro em risco
A austeridade na gestão das contas públicas é dever de todo e qualquer governante. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara nesse aspecto, ao limitar o gasto com pessoal em 49% das receitas. Foi criada justamente para pôr fim à tentação, inerente à maioria dos governantes, de conceder reajustes ao funcionalismo acima da capacidade financeira da unidade da Federação. A situação é ainda mais delicada no caso do Distrito Federal, que se encontra sob ameaça de uma intervenção federal.
Pela gravidade da situação, o governador em exercício, Wilson Lima, não deve e não pode ceder às pressões para conceder reajustes a diversas categorias, inclusive sancionando projetos já aprovados pela Câmara Legislativa. A adoção de tal política, que põe em risco o equilíbrio financeiro e o cumprimento da LRF, pode colocar o DF a um passo da intervenção. A manutenção de uma política salarial austera é condição para se assegurar a governabilidade e possibilitar que o DF mantenha sua condição autônoma.
Outra resposta à ameaça de intervenção deve vir do Poder Legislativo, que precisa se declarar impossibilitado de dar posse ao suplente Geraldo Naves, preso na Papuda há quase um mês. Dar posse a alguém detido sob acusação de tentar subornar testemunhas representaria um acinte à sociedade, aumentando os danos já provocados à autonomia política e institucional da capital da República.
O que diz a lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa os limites que o chefe do Executivo pode gastar com a folha de pagamento. O percentual sobre a receita corrente líquida varia. De acordo com os artigos 19 e 20, nas unidades da Federação o percentual gasto com servidores do Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas do Estado) não pode exceder 3%. No caso do Judiciário, o limite é 6%. Para o Executivo, o teto fica em 49%, e para o Ministério Público, 2% da receita corrente líquida. Quando o chefe do Executivo gasta até 95% desses limites previstos em lei com pessoal, ele fica impedido, pelo artigo 22, de conceder aumento ou reajuste. Também não pode criar cargos ou fazer alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Só pode contratar para repor as vagas deixadas por servidores das áreas de educação, saúde e segurança que se aposentaram ou morreram. Também não pode contratar horas extras.
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Esta matéria tem: (31) comentários
Autor: jose gomes
PEDRO SILVA ,FAÇA A INSCRIÇAO DA PMDF E TENTA PASSAR NA PROVA DA UNB,,VEJA BEM UNB QUE FAZ A SELEÇAO PARA OS CANDIDATOS DA PMDF ,E NAO A FACULDADE DO RIO DE JANEIRO AQUELA QUE FEZ AS PROVAS PARA UMA OUTRA AI ,NA QUAL VEIO 5 ONIBUS LOTADO DO RIO DE JANEIRO E TODOS PASSARAM NAS PROVAS,, | Denuncie |
Autor: Ângela Franco
Apesar de estar citado na matéria,os professores ñ receberam,ainda,o aumento.Deve ser esclarecido q isso foi um acordo entre professores e governo, p/ o fim da greve,o ano passado.Apesar de ter sido um acordo,é necessário,ainda. a aprovação na Câmara. | Denuncie |
Autor: pedro da silva
A PMDF e o CBMDF acabaram de negociar um aumento salarial: ( Gratificação de risco de vida + realinhamento ) que já estão recebendo, e já estão reivindicando novo aumento? Como se não bastasse, estão fazendo um curso "superior" de graça. Ainda bem que Papai Arruda está na cadeia. | Denuncie |
Autor: rubens sant
Infelizmente o GDF não tem condições de seguir a frente, este senhor Wilson Lima, é um simplório, e não tem noção da responsabilidade fiscal do GDF, que junto com pessoas desqualificadas da CLDF, tentam dar um ar de governabilidade, FORA CORRUPTOS!!! INTERVENÇÃO FEDERAL JÁ!!! | Denuncie |
Autor: Edilson Costa
cont. parasita como vc diz, pois atuamos no momento da dor e do desespero. Por outro lado, ao contrá do que diz a matéria, os reajustes não ameação o GDF, quem ameaça Brasília é Arruda e a CLDF. Arruda desvior mais de 100 milhoes, segundo as investigações, onde está esse dinheiro??? | Denuncie |
Autor: Edilson Costa
Os militares do DF amargaram todo o governo Arruda sem nenhum reajuste, salvo esse, do risco de vida no valor de R$ 250,00, onde a PCDF e o DETRAN, recebem acima de 2 mil, pergunto seu Pedro da Silva: Onde está o risco desses órgãos, espero também que você e sua família nunca precise do serviço de | Denuncie |
Autor: Marcos
O mesmo serve para o Francisco. | Denuncie |
Autor: Marcos
Agora se vc está com inveja, o caminho é o concursso público. | Denuncie |
Autor: Marcos
todos têm direito a recomposição salarial; inclusive policiais Pedro. Ano passado foi negociado sim o realinhamento e RV, vc só não citou todas as categorias do DF ganharam aumento no ano passado; e nós não. O FCDF está aí para custear a segurança, é só aplicar a lei... | Denuncie |
Autor: Jackson costa
..não vive do salário que ganha,vive de qualquer outra coisa,menos do salário.Aqui no DF ainda vivemos do salário.. | Denuncie |
Autor: Jackson costa
...a qualquer outra carreira que integra a SSP-DF.Quando o Judiciário e o Legislativo pleiteiam aumentos,que diga-se,já ganham mais,muito mais que o servidores do Executivo,em média,não vejo toda essa loucura em querer mostrar como se fosse alguma mazela pedir aumentos.Polícia que não reivindica.. | Denuncie |
Autor: Jackson costa
...a injustiça histórica,onde os PMsDF ficavam na mesma graduação por mais de 15 anos,fato inédito dentro de qualquer carreira do serviço público.Portanto,queremos e devemos receber o mesmo tratamento dado aos demais entes da SSP-DF,mesmo porque quem carrega o piano nas costa somos nós,sem denémerito | Denuncie |
Autor: sidon costa
O que nos contribuintes e moradores do Distrito Federal esperamos, no mínimo, desse governo é dar continuidade às obras tão necessárias às comunidades. Essa demanda que esperamos do Governador. Saia do Palácio e vá prá rua Governador, vá conhecer a realidade de cada satélite. | Denuncie |
Autor: marcello rocha
Nosso amigo pedro da silva é um ridículo, a gratificação ja estava prevista só não era paga e ainda estamos recebendo em 5 vezes, começando com 250 reais , uma vergonha e outra coisa, aumento mesmo não temos há pelo menos 3 anos ao contrário das outras categorias, então não seja despeitado e estude. | Denuncie |
Autor: Thiago lopes
A MIDIA TEM QUE LEMBRAR QUE A GORA TODOS ESTÃO INFORMADOS E BEM INFORMADOS....NÃO ADIANTA!!!!MALDITA INCLUSÃO DIGITAL SRRSRS | Denuncie |
Autor: Thiago lopes
MEU SALARIO NINGUEM AUMENTA......VOU T DIZER VIU!!!! E O POVO NA MISERIA SEM SAUDE, SEM ESCOLA.... | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
Interessante é que, os mesmos policiais que se dizem invejados por outras categorias, e, constantemente asseveram que estas deveriam fazer concurso para pertencerem aos seus quadros, contudo andam de antolhos, quando querem se igualar ao MP, pela via oblíqua do atalho legislativo! É o Brasil mesmo! | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
Essas constantes reivindicações, muitas disparatadas, como as que buscam equiparação da PCDF ao MP, mostram claramente que, há necessidade de um chefe no executivo local com o mínimo de seriedade! As polícias merecem ganhar muito bem, mais não chegam a tanto assim! | Denuncie |
Autor: francisco sampaio
QUEM PAGA MAIS!. OS OTÁRIOS CAINDO EM PROMESSINHAS DESSE WL... KKKKKK, DE BURRO ELE NÃO TEM NADA. EU TAMBÉM QUERO MEU AUMENTO.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. BSB TEM QUE TER INTERVENÇAO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. ACABAR COM ESSA VERGONHA EM NOSSAS INSTITUIÇÕES. TRABALHAR QUE É BOM... NADA! INTERVENÇAO JÁ. | Denuncie |
Autor: francisco sampaio
É POR ISSO QUE ESSA GALERINHA NÃO QUER INTERVENÇÃO. CLARO! A MAMATA VAI ACABAR. EU TAMBÉM QUERO MEU AUMENTO. AQUI NO DF O GOVERNADOR VALE AQUILO QUE PAGA. O DINHEIRO PAGA TUDO. INTERVANÇÃO JÁ. | Denuncie |
Autor: pedro da silva
A PMDF e o CBMDF acabaram de negociar um aumento salarial: ( Gratificação de risco de vida + realinhamento ) que já estão recebendo, e já estão reivindicando novo aumento? Vão trabalhar seus parasitas. | Denuncie |
Autor: Rodrigo Ladislau Batista
Quero só ver se o Wilson Lima continuar querendo agradar a todos, indo de encontro ao que dizia John Kennedy! A Lei de Responsabilidade Fiscal alcança até aqueles que estão no poder interinamente. É bom ele tomar decisões técnicas e não políticas. | Denuncie |
Autor: Guilherme Guilherme
Realmente, com tanto cabide de emprego, tanta gente que entra no Trem da Alegria, não é de se espantar o fato ocorrido. O Governo deveria ser mais sério e dispensar todos os comissionados, grande parte um bando de pelegos. Vai estudar cambada! E passar num concurso por mérito próprio! | Denuncie |
Autor: Guilherme Rbr
Basta dispensar essa cambada de comissionados que mamam no GDF! | Denuncie |
Autor: Enio Silva
inverdades como se fossem verdades prontas e inquestionáveis. Nem todo mundo consegue digerir estas matérias pagas ou mal elaboradas.Leiam a Lei antes de publicarem besteiras como se fossem informação.O papel dos meios de comunicação não é somente o de passar a informação mas também de educar. | Denuncie |
Autor: Enio Silva
Gostaria de parabenizar Marcos de Almeida pela mensagem postada.O intuito dos meios de comunicação não é esclarecer e sim tumultuar o hambiente social.Postar uma matéria dessa forma é achar que ninguem sabe conferir o que esta descrito na legislação.Tenham mais responsabilidade antes de escreverem... | Denuncie |
Autor: Mirian Ribeiro
A título de informação, diferentemente do que é afirmado na matéria "os 44 mil professores ativos e inativos receberam um reajuste de 10,4% no contracheque", o reajuste em questão sequer foi votado na Câmara Legislativa, ao contrário do que foi feito com outras carreiras. | Denuncie |
Autor: Marcos de Almeida
Complento a mensagem anterior. Não existe a figura de arcar completamente dinheiro do FCDF para as duas areas comentadas, ele é um complemento, logo se o governo decide dar aumento, deve haver uma contra partida dele. PF LEIA A LEI antes de postar a matéria. Grato. | Denuncie |
Autor: Marcos de Almeida
Bom dia, só um esclarecimento ao autor da matéria. O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi criado para Custear os Gastos com a Segurança Pública e: Auxiliar nos serviços públicos de saúde e Educação. | Denuncie |
Autor: ed josé
É sempre assim: toda vez que os servidores têm reajustes salariais, vem a mídia dizer que o governo está com inchaço na folha de pagamento. Baannnnnnnnnn | Denuncie |
Autor: Rafael Maia
Continuo a perguntar, quando é que os estagiários da Defensoria Pública irão receber o pagamento dos 3 meses de atraso? O GDF poderia ter mais respeito com as pessoas humildes que estão tendo dificuldades em ser atendidas na Defensoria Pública pelo fato de os estagiários não estarem sendo pagos. | Denuncie |