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MP pede segredo de Justiça para processo contra Durval

Publicação: 12/03/2010 17:26 Atualização:

O Ministério Público do Distrito Federal pediu hoje (12) que seja decretado o segredo de Justiça para o processo que o ex-secretário Durval Barbosa responde por suposta fraude em licitação como ex-diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) no governo de Joaquim Roriz. A decisão será tomada pela juíza substituta da 5ª Vara Criminal de Brasília Andreza Alves de Souza.

Segundo reportagem da Agência Brasil, o MP ressalta, no processo, que estão em andamento “tratativas” acerca do alcance da delação premiada oferecida a Durval Barbosa no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que já corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acrescenta que a “incidência” e o “alcance” da delação premiada estão em discussão. Durval poderia, assim, ampliar seu leque de denúncias que respingariam no governo Roriz, do qual fez parte como diretor da Codeplan.

“Ao se dispor a contribuir com as investigações então levadas a efeito junto ao Inquérito 650, o colaborador se colocou em posição especial segundo a legislação de regência da matéria, em função do que o Ministério Público participa este juízo quanto à existência de tratativas para a aferição da incidência e do alcance do instituto da colaboração premiada”, sustenta o promotor Eduardo Gazzinelli Veloso que assina a petição protocolada em 24 de fevereiro de 2010. Dois dias depois, a denúncia foi aceita pela 5ª Vara Criminal de Brasília.

Designado pelo Ministério Público do DF para atuar na Caixa de Pandora, o promotor tem em suas mãos todos os processos em que Durval Barbosa aparece como réu. No processo do contrato suspeito firmado pela Codeplan, ele afirma que a Operação Caixa de Pandora trouxe à tona “diversos fatos graves ocorridos no âmbito da administração pública local, revelados em função da especial condição de colaborador premiado de Durval Barbosa Rodrigues”.

A Agência Brasil teve acesso aos dez volumes do processo 2010.01.1.017372-4, atualmente na 5ª Vara Criminal de Brasília. A ação foi aberta em 26 de janeiro de 2006 contra a diretoria da Codeplan por contrato de prestação de serviço considerado irregular. Segundo o Ministério Público, a Codeplan fechou um contrato no valor de R$ 649.992,00 anuais para “locação de sistema de impressão e de acabamento pós-impressão, com fornecimento de material” para a folha de pagamento do “complexo administrativo do Governo do Distrito Federal”.

O contrato contemplava a impressão dos 168 mil contracheques dos funcionários dos 93 órgãos da administração pública atendidos pela Codeplan. A vigência era de 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses. Detectadas as irregularidades, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que não fosse prorrogado. A decisão, no entanto, não foi cumprida.

Em 28 de dezembro de 2001, a Codeplan fez nova contratação. O argumento da empresa era de que a manutenção dos serviços era “absolutamente necessária” para evitar o “colapso administrativo no governo local”.

“Apesar da decisão do TCDF, os denunciados, de modo proposital, não atenderam à recomendação. Assim, de modo doloso, os denunciados permaneceram inertes por mais três meses”, diz a denúncia do Ministério Público.

Esta matéria tem: (15) comentários

Autor: Jl Madeira
É blefe, dizer que o delegado da PCDF vai estender as suas revelações até Roriz. Por trás há a "imagem" da PCDF. Como integrante dessa polícia, Durval sabe que é perigoso pra vida dele, denunciar Roriz, que sempre viveu à sombra da PCDF, que por sua vez não revela tudo que tem sobre Roriz! | Denuncie |

Autor: Francisco Barros
Caramba, José Gomes! Roriz grampeou uma BEZERRA DE OURO? Além de praticar zoofilia o cara gosta de mostrar o bicho brilhante... | Denuncie |

Autor: Francisco Barros
Raimundo... PERNAS PRA QUE TE QUERO!!! Vamos sair dessa com DIGNIDADE. Mas sem votar esperando emprego, e sim, empregar esperando votos. Assim como Roriz construiu seus currais eletorais. | Denuncie |

Autor: Francisco Barros
Oh caro Enio... Como Joaquim Roriz poderá salvar o GDF dessa lama, se ele é a própria imagem do limo fétido? Não se torture em seu tom azul. A política do Brasil ainda é um pântano... | Denuncie |

Autor: Francisco Barros
Caro Reinaldo Magalhães, você diz que, talvez agora, veremos justiça. O problema é que o simbolismo da Justiça tem uma venda nos olhos, e isso está fortemente arraigado à justiça brasileira. Então... finge que nem viu esse meu comentário... | Denuncie |

Autor: neide aguiar
Não existe Justiça que consiga barrar os corruptos da Capital Federal, da Ilha da Fantasia.A esperança de uma Intervençaõ está nas mãos dos brasilienses se conseguirem com o voto,ou sua falta , extinguir esse covil de ladrões prá sempre. | Denuncie |

Autor: neide aguiar
Parece que aqui no DF a putaria é pior do que nos outros lugares. Bandido aqui tem poder, indiscutivelmente.Por muito menos o Prefeito Bejani, Juiz de Fora-MG foi colocado prá fora do governo, preso, algemado, cabeça raspada.Ainda levou porrada da Polícia. | Denuncie |

Autor: neide aguiar
O mais estarrecedor de tudo é que as coleiras são trocadas mas os cachorros continuam os mesmos. O tal do ladrão Leonardo Prudente acaba de ser nomeado (publ.DO de hoje)para cargo no Detran onde vai manipular 19 milhões p/trocar CH de motoristas.Enquanto a corja petista empatar a INTERVENÇÂO... | Denuncie |

Autor: Francisco Barros
O ex-secretário Durval Barbosa poderá ampliar o leque de denúncias de corrupção no Distrito Federal. As novas acusações podem extrapolar o governo de José Roberto Arruda (sem partido) e alcançar o antecessor, Joaquim Roriz (PSC). Não vai sobrar caca para todo mundo.Nem para os comentaristas aqui... | Denuncie |

Autor: raimundo perna
Tem que explodir em todas as direções.Chega de ICS.Gente, estudem e passem em concursos .quele que vota esperando um emprego é tão corrupto quanto aquele que o corrompe.Sai dessa gente.Tenham dignidade .Roriz é um é tão quanto o Paulo Otávio e Arruda juntos.Acredito que se ele vencer vão pegá-lo tb. | Denuncie |

Autor: josÃ© gomes pereira
ESTE MP E PCDF É UMA VERGONHA MESMO,DELAÇÃO PREMIADA? O QUE DURVAL REVELOU DO ESQUEMA DE DESVIO DE 472 MILHÕES NO GOVERNO RORIZ?COM RORIZ ELES PEDEM SEGREDO DE JUSTIÇA COM ARRUDA É VIDEOS MOSTRADOS TODA HORA, KD A AÇÃO CONTRA RORIZ NOS GRAMPOS DA BEZERRA DE OURO | Denuncie |

Autor: Enio Santiago Chagas Junior
Tenho a mais absoluta certeza de que o grande governador Joaquim Roriz não esta envolvido em nada que possa incrimina-lo, ele é um grande homem e varias vezes tentarão derruba-lo mas em verdade nunca conseguirão, volte Roriz e salve o GDF dessa lama de corrupção do atual governo. Sou Azul Sou Roriz. | Denuncie |

Autor: silva andre
PQ NO MP NÃO EXONERA OS 18000 CARGOS COMISSIONADOS DO GDF | Denuncie |

Autor: Rinaldo MagalhÃ£es
Agora justiça será feita. E o segredo é para não haver intervenção da gangue que outrora intervia e influenciava o MP e o Judiciário. | Denuncie |

Autor: Rinaldo MagalhÃ£es
Este é, na verdade, uma medida de proteção contra a gangue rorizista. Antes, pela influencia no MP e no Judiciario, todos as investigações foram abafadas. Agora é diferente, talvez veremos justiça. | Denuncie |

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