postado em 13/03/2010 07:00
Um adolescente de 14 anos tenta há 16 dias superar o trauma de ter sido abusado sexualmente por dois garotos de 17 anos dentro do Centro de Internação dos Adolescentes da Granja das Oliveiras (Ciago). O adolescente dividia o quarto com os outros jovens desde dezembro passado, quando ele e um colega de alojamento foram transferidos do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Manter adolescentes de idades diferentes no mesmo cômodo desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que se obedeça rigorosamente a separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração.Na noite de 26 de fevereiro, os três adolescentes estariam prontos para dormir quando dois resolveram importunar o mais novo. Segundo o diretor do Ciago, Aldir Roldão, os agentes penitenciários assistiam a televisão com som alto, o que os teria impedido de ouvir quaisquer ruídos. Os meninos então teriam abusado do mais novo, deixando-o machucado e com hematomas pelo corpo. Na manhã seguinte, após ter recebido ameaças de morte, o garoto teria se mantido em silêncio. Segundo Roldão, ele estaria com medo de contar a alguém e voltar a ser agredido. No entanto, a mudança no comportamento do garoto teria despertado a atenção dos agentes, que resolveram ouvi-lo separadamente. O adolescente passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) que comprovaram o atentado violento ao pudor.
O Ciago abriga 144 rapazes, capacidade máxima. Não há superlotação, mas em cada quarto estão três adolescentes. O cômodo em que os meninos estavam abrigados mede 2x4m. Segundo Aldir Roldão, a instituição separa os jovens por ato infracional e compleição física. A diferença de idade seria ignorada. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Selma Sauerbronn, que investiga o caso, colheu o depoimento do adolescente. ;Ele tem 14 anos, mas aparenta ter bem menos;, comentou.
Segundo o diretor do Ciago, os agressores estão afastados em uma sala de reflexão. Eles devem ser transferidos para o Caje ou para o Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (Ciap). ;Além dos crimes de furtos e roubos cometidos, eles vão responder também por mais esse ato infracional;, completou.
Titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a deputada distrital Erika Kokay apura se houve negligência da instituição em não separar os jovens por idade. ;Os centros deveriam manter apenas dois adolescentes em cada sala. Isso evitaria que dois tirassem vantagem sobre um e o tratamento seria igualitário;, defende.