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Adolescente de 14 anos é violentado no Ciago

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postado em 13/03/2010 07:00

Um adolescente de 14 anos tenta há 16 dias superar o trauma de ter sido abusado sexualmente por dois garotos de 17 anos dentro do Centro de Internação dos Adolescentes da Granja das Oliveiras (Ciago). O adolescente dividia o quarto com os outros jovens desde dezembro passado, quando ele e um colega de alojamento foram transferidos do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Manter adolescentes de idades diferentes no mesmo cômodo desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que se obedeça rigorosamente a separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração.

Na noite de 26 de fevereiro, os três adolescentes estariam prontos para dormir quando dois resolveram importunar o mais novo. Segundo o diretor do Ciago, Aldir Roldão, os agentes penitenciários assistiam a televisão com som alto, o que os teria impedido de ouvir quaisquer ruídos. Os meninos então teriam abusado do mais novo, deixando-o machucado e com hematomas pelo corpo. Na manhã seguinte, após ter recebido ameaças de morte, o garoto teria se mantido em silêncio. Segundo Roldão, ele estaria com medo de contar a alguém e voltar a ser agredido. No entanto, a mudança no comportamento do garoto teria despertado a atenção dos agentes, que resolveram ouvi-lo separadamente. O adolescente passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) que comprovaram o atentado violento ao pudor.

O Ciago abriga 144 rapazes, capacidade máxima. Não há superlotação, mas em cada quarto estão três adolescentes. O cômodo em que os meninos estavam abrigados mede 2x4m. Segundo Aldir Roldão, a instituição separa os jovens por ato infracional e compleição física. A diferença de idade seria ignorada. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Selma Sauerbronn, que investiga o caso, colheu o depoimento do adolescente. “Ele tem 14 anos, mas aparenta ter bem menos”, comentou.

Segundo o diretor do Ciago, os agressores estão afastados em uma sala de reflexão. Eles devem ser transferidos para o Caje ou para o Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (Ciap). “Além dos crimes de furtos e roubos cometidos, eles vão responder também por mais esse ato infracional”, completou.

Titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a deputada distrital Erika Kokay apura se houve negligência da instituição em não separar os jovens por idade. “Os centros deveriam manter apenas dois adolescentes em cada sala. Isso evitaria que dois tirassem vantagem sobre um e o tratamento seria igualitário”, defende.

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