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CAIXA DE PANDORA » Ex-diretor da CEB quer mesmo tratamento dispensado a Arruda

Publicação: 18/03/2010 16:00 Atualização: 18/03/2010 17:33

Os advogados do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho, preso preventivamente por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção no Distrito Federal, entraram hoje (18) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida prisão domiciliar ou as mesmas condições oferecidas ao ex-governador José Roberto Arruda (sem partido).

Haroaldo teve a prisão preventiva decretada junto com Arruda e outras quatro pessoas acusadas de tentar corromper uma testemunha da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

A defesa alega que Haroaldo, embora seja portador de diploma de curso de nível superior, não está preso em cela especial. Ao contrário, sustenta, está em uma “masmorra”. Lista ainda os benefícios a que Arruda tem direito, como visita diária da esposa, alimentação especial e atendimento médico, enquanto Haroaldo vive “situação de constrangimento pessoal”.

Em 11 de março, o ministro do STF Marco Aurélio Mello negou recurso do ex-diretor da CEB, no qual ele pedia o arquivamento da ação penal sobre a tentativa de suborno. No pedido, os advogados alegaram que a ação fora aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem a necessária autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal para processar o governador, como determina a Lei Orgânica do DF. Esta seria condição essencial para a abertura do processo. A sua falta, para a defesa de Haroaldo, representa inobservância ao devido processo legal e torna nulo o ato de notificação dos investigados.

Contudo, para o ministro Marco Aurélio, a licença prévia da Câmara Legislativa não abrange a fase das notificações. “A licença prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal está ligada à deliberação sobre a denúncia, quando então é possível vir a ser instaurada a ação penal. A fase relativa à notificação é prévia e visa a aparelhar o processo para chegar-se ao momento crucial – o de receber-se, ou não, a denúncia”, disse o ministro na decisão anterior.

Esta matéria tem: (23) comentários

Autor: walter quirino
Todo preso deveria estar obrigado a trabalhar para seu sustento na prisão, além da possáivel redução de pena. Este HAROLDO BRASIL DE CARVALHO poderia têr alguma atividade e não ficar se comparando a outros presos que a Justiça determinou. | Denuncie |

Autor: Carlos Souza
Srª Maria Souza,a resolução 22.610 artigo 10 (do TSE) que versa sobre infidelidade partidária,reza que a perda do cargo e imediata apartir da decisão do tribunal,no caso o TRE,dessa forma Arruda recorre fora do mandato!!! Com certeza ele já não é mais governador do DF | Denuncie |

Autor: joao messias de souza souza
sou policial e hoje fui no tjdf depor e ntrei por on de os presos ficam aguardando serem chamados para irem as audiencias os presos estavam de roupa toda braca que e uniforme de preso na papuda o arruda e o outros deveriam era tirar uma foto pata a posteridade todos de uniforme padrao | Denuncie |

Autor: Jorge Jorge Pacheco
O NÍVEL INTELECTUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ MUDANDO, SE TODOS QUE TEM NÍVEL SUPERIOR EXIGIR CELA ESPECIAL TERÁ QUE IMPLODIR TODOS OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E CONSTRUIR PRESÍDIO 5 ESTRELA. QUEM QUIZER HOTEL 5 ESTRELA É SÓ TRABALHAR E NÃO TRAPACEAR, DO CONTRÁRIO TERÁ QUE IR PARA AS TAIS MASMORRAS | Denuncie |

Autor: silva andre
Eu peço a Deus, que sempre venha a mostrar a sociedade e a justiça os políticos que roubam os recursos do POVO, dos humildes, daqules que precisam de saúde, educação e trabalho. E esses políticos chegam nas alturas para cometerem as maiores baixessas. Deus continue mostrando quem é desonesto!!!!! | Denuncie |

Autor: Gilberto Silva
A partir do momento em que se cria a jurisprudência numa situação como esta, é natural que todos os presos sintam-se injustiçados, o que é verdade. O bandido, na verdade, gosta da cadeia, e o Arrudinha não é diferente. | Denuncie |

Autor: Antonio Veras
Situação de constrangimento pessoal, vivo eu por morar num local onde só tem bandido na política. Tem cabimento uma coisa destas? INTERVENÇÃO JÁ!!! | Denuncie |

Autor: CLOVIS HACHUY
QUAL PRISIONEIRO NÃO QUER??? | Denuncie |

Autor: Carlos Souza
EXTRA... EXTRA!!! NOTÍCIA DE ULTIMA HORA!!! Presos da Papuda enviam carta ao presidente do STF,pedindo para que Arruda não seja transferido para lá... Os presos estam com medo dá concorrência do Arruda!!! | Denuncie |

Autor: Maria Souza
Ainda não Sr. Paolo Valotto, enquanto o TSE não julgar o recurso ele continua. Apesar de haver controvérsias, pois como é o primeiro caso de Governador nesta situação os Juristas e entendidos não chegam a um consenso. Eu pelo menos li estas informações neste jornal. Quem precisa ler mais é o senhor | Denuncie |

Autor: Carlos Souza
Epá... Epá!!! Espera aí... Esse lance de prisão especial para quem tem 3° grau já não existe mais não é!? Iiiihhhh Haroldinho,vc vai ter que se contentar com sua cela aí ná Papuda viu!!! | Denuncie |

Autor: Geraldo Oliveira
Arruda e Haroldo: Seis e meia dúzia. | Denuncie |

Autor: Hildo Evaristo
Hahahaha... tá reclamando de que? Na hora de comer o "bolo" não reclamava. Enquanto isto... DF urge Uni-Vos! Intervenção Sim. | Denuncie |

Autor: rubens sant
Calma senhor HAROLDO, sua preocupação vai ser atendida, vc vai ter encontros no parlatório com os namorados que arranjou por aí,e terá direito de visitar o proctologista toda vez que se sentir carente. | Denuncie |

Autor: Fernando Rodrigues de Sousa
Alguem tinha que informar ao nobre colega advogado que prisão especial para quem tem nivel superior acabou tem um tempinho já viu... | Denuncie |

Autor: danillo pontes
FICA TRANQUILO SR. HAROLDO... O TRATAMENTO SERÁ O MESMO... ISONOMIA JÁ... TODOS PRA PAPUDA...RESERVA A JEGA DELE AÍ COM UM COBERTOR BEM QUENTINHO PQ ELE TÁ DODÓI. | Denuncie |

Autor: Jose Brenand da Silva
DATAVENIA, DEFENDIA EU, E DEFENDO NA INTERNET, QUE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,AO SIMPLES CIDADÃO DA REPUBLICA, AO ANDAREM A MARGEM DA LEI, DEVERIAM VER O SOL NASCER QUADRADO, EM UMA CADEIA A TODOS; JÁ SE COMEÇA A SER OBSERVADO, EMBORA COM ALGUMAS REGALIAS. SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI; DEFENDA VC TBM | Denuncie |

Autor: Paolo Valotto
D. Maria de Souza, quem não sabe nada é a Senhora. O Arruda deixou de ser governador, pois fora cassado. Desinfirmação emburrece. | Denuncie |

Autor: miriam oliveira
Confia no homem... confia... | Denuncie |

Autor: gildecio silva
calma senhor diretor haroldo! o ex. governador ja esta descendo pra te fazer companhia, vcs combinam ai como roubar os presos... | Denuncie |

Autor: willson lelis
E agora, PF? Ou leva Arruda para a Papuca ou leva todos os presos para a PF. | Denuncie |

Autor: Maria Souza
Mas este Senhor não entende nada? O Arruda está nas dependências da Polícia Federal porque ainda é Governador. Ou ele também o é? Tome tenência Sr. Haroaldo! | Denuncie |

Autor: Paulo Sousa
AH COMO EU GOSTARIA DE VER ESSES LADRÕES NA PAPUDA, PENA QUE EU SO IRIA NA PAPUDA PRA VISITAR POR QUE AQUILO NÃO É MEU LUGAR, SOU HONESTO. | Denuncie |

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