Helena Mader
postado em 24/03/2010 07:22
Os moradores dos condomínios construídos na área da antiga Fazenda Paranoazinho (1), em Sobradinho, lutam há mais de 20 anos pela regularização dos lotes. A comunidade investiu para fazer os estudos urbanísticos e ambientais do parcelamento, na expectativa de legalizar os terrenos da região. Agora, os projetos urbanísticos estão prontos e devem ser aprovados até a semana que vem. Mas em vez de comemorar o início da regularização da área, parte da comunidade resiste à aprovação dos estudos. Isso porque os levantamentos foram realizados pela empresa detentora dos direitos hereditários das terras, a Urbanizadora Paranoazinho S.A., e alguns síndicos têm receio de que o projeto encomendado tenha divergências com relação à disposição de terrenos nos condomínios.
Fazem parte da antiga Fazenda Paranoazinho os setores Grande Colorado, Contagem e Boa Vista, todos em Sobradinho. Dos 54 parcelamentos da região, pelo menos 17 já tinham elaborado seus próprios estudos. Alguns pagaram quase R$ 100 mil pelos levantamentos da situação urbanística dos imóveis. O síndico do condomínio Colorado II, Wilton Silva, reclama da pressa do governo em regularizar. Segundo ele, ainda haveria problemas a serem resolvidos antes da aprovação do projeto urbanístico. ;Tem várias divergências entre o projeto da empresa e os que nós fizemos antes. Gastamos muito para encomendar os estudos porque essa foi a orientação do governo. Depois, a Urbanizadora Paranoazinho apareceu com todos os projetos prontos. Jogamos dinheiro fora;, reclama. ;Temos todo o interesse na regularização. Só não queremos que seja algo feito de forma atropelada;, acrescenta.O gerente de Regularização de Condomínios do GDF, Paulo Serejo, explica que, nos casos em que já houver estudos prontos, eles serão levados em consideração. ; A Urbanizadora Paranoazinho doou os projetos e vamos usá-los apenas para os parcelamentos que não fizeram seus próprios levantamentos. Nos casos em que o estudo já havia sido encomendado pelos moradores, vamos utilizá-los. Nada será desconsiderado;, afirma. Ele acredita que os 54 condomínios da região podem ser aprovados até semana que vem. ;Estamos aguardando apenas o governador (Wilson Lima) assinar os decretos. Pode ser a qualquer momento;, revela Paulo Serejo.
Compatibilidade
O diretor da Urbanizadora Paranoazinho S.A., Ricardo Birmann, também se apressou para tranquilizar a comunidade. ;Nos casos em que havia mais de um projeto para a mesma área, o governo convocou reuniões com a presença dos síndicos para que fosse feita compatibilização dos estudos. De qualquer forma, os projetos eram praticamente iguais e, onde havia alguma divergência, adotamos a posição dos moradores;, afirma Birmann. ;O ponto mais importante dessa adequação foi garantir que não havia sobreposição ou divergências entre as poligonais de parcelamentos vizinhos, o que poderia a levar a problemas no momento do registro;, acrescenta o diretor da empresa.
A presidente da União dos Condomínios Horizontais, Júnia Bittencourt, reclama do fato de alguns lotes com dificuldade para serem regularizados, como os localizados em áreas de preservação permanente, terem sido excluídos do projeto. ;Vou procurar o Ministério Público. Os estudos da Urbanizadora Paranoazinho preveem alguns absurdos, como ruas que deverão passar onde hoje existem guaritas;, diz. Depois da aprovação do projeto urbanístico, será preciso aguardar o licenciamento ambiental para que os lotes possam ser registrados em cartório.
No condomínio Jardim Ipanema, os moradores estão com receio de uma eventual retirada dos muros e guaritas. ;Sabemos do problema da falta de legislação, mas o fato de o projeto prever a abertura do condomínio nos preocupa bastante;, diz o síndico, Jeandre Guerra. Ele também reclama do fato de o projeto urbanístico encomendado pela Urbanizadora Paranoazinho ter sido feito por meio de fotos aéreas. ;A gente não sabe se essas medidas são exatas. O ideal era fazer com a ajuda de um agrimensor;, acrescenta.
1 - Histórico
A antiga Fazenda Paranoazinho pertencia a José Cândido de Souza antes da criação da nova capital. Nos anos 80, a área de mais de mil hectares começou a ser parcelada irregularmente. Grileiros venderam lotes sem a documentação devida e, com isso, surgiram mais de 50 condomínios ilegais na área.
