postado em 27/04/2010 18:53
Será realizada, nesta quarta-feira (28/4), a partir das 14h, na Rodoviária do Plano Piloto, uma ação educativa para alertar e sensibilizar a população do Distrito Federal sobre problemas causados pela poluição sonora. A ação é realizada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB).Os alunos da universidade, membros do Grupo de Pesquisa em Qualidade de Vida e Poluição Sonora da UCB, fiscais de controle ambiental e representantes da equipe de educação ambiental do Instituto distribuirão panfletos informativos e farão a aferição dos níveis de ruído no local.
De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora é o terceiro maior problema ambiental em todo o mundo. Esses ruídos podem causar também prejuízos à saúde, como estresse, dificuldades de concentração, fadiga, irritabilidade, aumento da pressão arterial e insônia.
No DF, Brasília é a região administrativa com o maior número de reclamações registradas no Ibram, seguida de Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e São Sebastião. Somente nos três primeiros meses de 2010, o instituto já registrou 148 denúncias de poluição sonora. No ano passado foram 840 ocorrências, sendo que os meses de março, novembro e dezembro registraram, respectivamente, os maiores índices de denúncias.
O Ibram atua com base nas denúncias recebidas. Os fiscais vão até o local verificar a procedência da reclamação, fazem a medição dos níveis de ruído com o auxílio de um decibelímetro e, a partir daí, verificam se estão ou não de acordo com as determinações legais.
Caso seja constatado que os ruídos excedem o permitido, o fiscal emite um auto de infração, com caráter de advertência, que determina um prazo de 30 dias para que o infrator possa se adequar à legislação. Interdição do som, multa e interdição parcial ou total do estabelecimento estão entre as penalidades mais graves, aplicadas em caso de reincidência. Para registrar uma denúncia basta ligar para a Ouvidoria Geral do DF, pelo telefone 156, na opção 6.