cidades df

TRÂNSITO » Condutores conseguem driblar a lei seca e tirar outra CNH Motoristas que tiveram a habilitação apreendida por terem sido flagrados dirigindo alcoolizados conseguem tirar facilmente a segunda via da carteira

Naira Trindade

Publicação: 28/04/2010 08:14 Atualização:

A apreensão temporária da habilitação de motorista por agentes de trânsito devido à autuação pela lei seca não garante que o condutor fique ao menos cinco dias sem a licença para dirigir. Um jeitinho brasiliense tem driblado o sistema do Departamento de Trânsito (Detran) e concedido aos motoristas a segunda via da carteira, entregue em casa e sem restrições. A prática, considerada de má-fé pelo órgão, posterga o início do processo administrativo, que deveria entrar em curso assim que o responsável buscasse o documento apreendido e assinasse um termo de responsabilidade e ciência dos autos.

Jonas (nome fictício) preferiu não se arriscar a assoprar o bafômetro quando foi parado em uma fiscalização da lei seca. O rapaz de 30 anos sabia que os três copos de cerveja ingeridos naquela noite poderiam resultar em uma punição severa. Ele alega que estava consciente e em condições de guiar o carro. No entanto, temia que o aparelho acusasse uma quantia igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido, suficiente para levá-lo à delegacia, onde ele seria indiciado pelo crime de dirigir embriagado. Caso isso ocorresse, Jonas poderia ficar detido e seria liberado apenas após pagar fiança que varia de R$ 600 a R$ 2 mil. E ainda responderia a processo criminal, com várias implicações(1).

A recusa em permitir que se medisse a quantidade de álcool ingerida, no entanto, não impediu que seu documento fosse levado pelo agentes de trânsito da entidade reguladora. A carteira ficou retida e deveria ser retirada entre cinco e nove dias após a autuação, prazo que geralmente o Detran necessita para lançar os dados no sistema e montar o processo administrativo. Mas Jonas não seguiu o procedimento. Deixou de procurar o órgão, não assinou o termo do processo administrativo e abandonou a antiga habilitação nas gavetas do Detran.

Um dia após a autuação, o jovem procurou um posto do Na Hora, pediu a segunda via, pagou a taxa de R$ 68,90 e recebeu o novo documento em casa, depois de apenas 48 horas. Como o órgão demora em média de cinco a nove dias para lançar as informações no sistema, não havia nenhuma restrição impedindo o reenvio. A demora — considerada normal pelo Departamento de Trânsito — varia de acordo com os responsáveis pela blitz, como policiais militares ou por agentes do Detran. Esse prazo dá brecha para que o condutor que teve o documento recolhido por algum problema obtenha novamente um documento pelos caminhos legais.

“É impressionante, inexplicável e injustificável. Se a pessoa teve o documento recolhido por alguma atitude, entende-se que seria por uma medida de segurança, que ela não poderia dirigir. No entanto, uma falha do sistema favorece o condutor irregular”, considera o professor Paulo César Marques, que coordenou o Programa de Pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) e atualmente assessora a Reitoria da UnB. Quinze dias após ter tomado a decisão de não pegar o documento no Detran, Jonas não recebeu qualquer notificação em casa sobre a multa ou o processo. “Não queria dirigir sem habilitação, os agentes demoram alguns dias a lançar as informações no sistema e, como não havia nenhuma restrição no ato do pedido, a segunda via chegou sem problemas em minha residência. Vou usá-la por enquanto, mas não deixarei de buscar minha carteira no Detran”, garante o morador da Asa Sul.

Internet
Retirar a segunda via da Carteira de Motorista mesmo após a apreensão não é uma prática ilegal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O motorista profissional Joaquim (nome fictício) pediu o documento após ter a carteira apreendida no domingo de carnaval. “Entrei na internet na quarta-feira de cinzas e pedi outro documento. Paguei e recebi em casa, não queria correr o risco de dirigir sem habilitação”, conta. Joaquim, então, não demorou a procurar o órgão para retirar a carteira retida. “Fui porque não sabia o que aconteceria e assinei o processo”, diz.

O número de pessoas que se utilizam da prática para burlar a fiscalização não é expressivo, segundo o responsável pela Gerência de Infrações e Penalidades (Gerip), Divino Arnaldo de Oliveira. “O prazo de emissão é quase o mesmo da retirada e basta buscá-la no Detran, sem ônus e assinar o termo de responsabilidade”, explica. “O sistema permite a reemissão da habilitação porque as informações não são lançadas automaticamente após a infração. Mas pedir a segunda via e abandonar o documento original pode ser considerado um ato de má-fé e ter agravantes no processo administrativo que correrá à revelia”, completa. Para o gerente, o motorista será notificado em casa sobre a multa e o processo mesmo após pedir a segunda via do documento. “É preciso notificá-lo para dar o direito de defesa e recurso. Dentro de um mês, a notificação deve chegar à casa do condutor.”

Quinze dias após obter a segunda habilitação, no entanto, Jonas ainda não recebeu qualquer notificação e o prazo para recorrer deve acabar em duas semanas. Segundo o Detran, de janeiro a março deste ano, 382 motoristas caíram na lei seca e perderam o direito de dirigir pelas ruas do DF.

1 - Punições
O condutor punido criminalmente no âmbito da lei seca — além de ficar sem dirigir por um ano e pagar multa de R$ 957 — pode ter que doar R$ 500 para uma instituição de caridade, se inscrever no curso de direção defensiva oferecido pelo Detran, prestar 96 horas de serviço comunitário em um hospital público, assinar folha de audiência no fórum uma vez por mês durante dois anos e pedir autorização judicial para deixar o DF em caso de viagens com mais de 30 dias.


O QUE DIZ A LEI
A Lei Federal nº 11.705/08 fixou tolerância zero à mistura álcool e volante. O condutor flagrado com até 0,29 miligrama de álcool por litro de ar recebe punições administrativas: apreensão da Carteira de Motorista, suspensão do direito de dirigir por até um ano e multa de R$ 957,70. A partir de 0,3mg/l, configura-se crime. O condutor, além das punições administrativas, é levado para a delegacia, onde abre-se um inquérito. O motorista só é liberado após pagar fiança de R$ 600 a R$ 2 mil e, depois, responde a processo. Todo condutor que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool, deve ser submetido a testes de bafômetro, alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos e científicos em aparelhos homologados pelo Conselho Nacional de Trânsito, permita certificar seu estado. Em caso de recusa do condutor à realização dos exames, a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas admitidas pelo agente de trânsito, como o exame clínico, no qual ele observa se o motorista apresenta sinais de embriaguez.

O número
Suspensos
382

Total de motoristas que perderam neste ano o direito de dirigir por 12 meses no DF. Esses processos foram julgados entre janeiro e março

Esta matéria tem: (28) comentários

Autor: edinete edinete maria alexandre
Ow coisa boa!! só assim mais brasilienses estão sabendo quando for autuado, kkk que vergonha Detran... | Denuncie |

Autor: Renato Paiva
Detran é triste. Realmente o pior exemplo de administração pública. Pra fazer uma vistoria tem que chegar as 5h e se preparar pra sair as 15h. E ainda tem que pagar pra passar por essa humilhação. | Denuncie |

Autor: Marcelo Rodrigues
Evandro, o fato dele ir no Detran tirar segunda vida não é ilegal. A ilegalidade que se discute é ele estar ciente que não poderia dirigir por que teve a carteria retida e ainda assim quis pegar a carteira de volta, mesmo sabendo do que deveria fazer e da lentidão do Detran. | Denuncie |

Autor: Marcelo Rodrigues
O rapaz da reportagem alega que não queria dirigir sem carteira porque o Detran demora muito, mas se ele mesmo teve a carteira retida, é óbvio que não poderia dirigir. Desculpa esfarrapada a dele de não querer dirigir sem carteira. Tinha que ter a carteira caçada. | Denuncie |

Autor: Whilermina Herkertz
Para quem acha que pode se dar bem um esclarecimento. Se for pego em blitz na situação apontada na reportagem a punição deixa de ser a suspensão e passa a ser a cassação da CNH. Vai ter que recomeçar do zero, tal como um moleque de 18 anos. | Denuncie |

Autor: marcelo mesquita
DEVERIAM TRABALHAR SOMENTE ADMINISTRATIVAMNETE.PERDEMOS UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE TERMOS UMA CIA DE TRÂNSITO PARA REALMENTE COIBIR ESSES ETÍLICOS ESSA POLÍTICA DE INTERESSES É O GRANDE MAL QUENOS AFETA PARA O CONDUTOR DE UM VEÍCULO O TEOR DE ALCOOL DEVERIA SER00% MAS COMO OS POLITICOS TAMBÉM BEBEM | Denuncie |

Autor: marco aurelio santos
...E AS MARACUTAIS CONTINUAM,desde 1956,qd BRASILIA realmente começou e nunca VAI PARAR,cada vez AUMENTA MAIS!!! | Denuncie |

Autor: marco aurelio santos
EM TD BRASIL É ASSIM MESMO,SEMPRE TEM UM JEITINHO PRÁ TUDO.e não É??? | Denuncie |

Autor: André Santos
Isso é pura falta de vontade de fazer as coisas, um simples software em redes bastaria para bloquear na hora o CPF do autuado no sistema do DETRAN, algo bem simples, liga no Serasa e pede pra colocar um CPF em restrição, é só o tempo de digitar e ta restrito, no DETRAN seria a mesma coisa. | Denuncie |

Autor: Tiago Basto
Detran é uma vergonha! Indústria do dinheiro ! Andando pela ruas vemos muita sinalização inadequada, péssima organização de transito, além de tantas outras barbaridades como carros parados em vaga de idosos, e pessoas deficientes! E a desculpa é sempre a mesma . não é nossa responsabilidade....puft | Denuncie |

Autor: Andrea Souza
Isso é Brasil. | Denuncie |

Autor: Evandro Oliveira
ILEGAL SERIA O CARA IR NUMA CASA DE FUNDO DE QUINTAL IMPRIMIR UMA NOVA CARTEIRA DE MOTORISTA EM PAPEL A4 E DIZER QUE É ORIGINAL. AGORA O CARA VAI NO DETRAN E O PROPRIO MANDA UMA CARTEIRA AUTENTICA PRA RESIDENCIA NÃO VEJO ISSO SER ILEGAL. | Denuncie |

Autor: nilton oliveira
Quem quiser que elogie o trabalho do Detran -DF, eu não elogio, ao contrário, considero a dita repartição o pior exemplo de administração da coisa pública. | Denuncie |

Autor: Sérgio
Uma coisa é ser intruído por alguém a fazer isso, outra é fazer como o cara da reportagem. Não confunda alhos com bugalhos. O Cara agiu de ma fé na alta. E aposto que fala mal dos políticos.. Brasileiro é assim.. | Denuncie |

Autor: Rogério Dias
Brasil, um país de tolos...cidadão de má-fé e Detran incapaz de realizar suas atribuições com um mínimo de eficiência e eficácia, resultado mortes e mais mortes e este trânsito animal que enfrentamos diariamente. | Denuncie |

Autor: Adriano Hahn
Realmente essas pessoas agem de má fé! Quem age de boa fé são os deputados dsitritais, que trabalharam p que Brasília tenha um excelente transporte coletivo, p que todas as regiões da cidade tenham emprego e lazer. Alem disso investiram mt em informatização no DF, veja o qto foi gasto com a linknet. | Denuncie |

Autor: Gustavo Martins
...agora vir dizer em jornal que o cidadão que pede a 2ª via age de má fé. é o cúmulo. Se alguem agiu de má fé foi a funcionaria que me orintou a agir assim, mesmo pq nunca passei por isso e achava até ser proibido, nesse caso, emitir 2ª via. Dizer q esse ato pode prejudicar o processo é leviano. | Denuncie |

Autor: Gustavo Martins
Alguma coisa aqui nao ta clara. Instruido pelo policial fui ao Detran buscar minha carteira e assinar o termo 5 dias depois, no entanto nao tinha chegado. Voltei uma semana e nada. Ai a atendente me disse que o mais facil seria tirar a 2 via, o que fiz na mesma hora... | Denuncie |

Autor: waldir silva
Esse Divino Agnaldo do DETRAN/DF, não sabe nada de lei, ninguém pode ter pena agravada em apuração administrativa, sem que haja amparo legal, se o DETRAN não é competente para punir em tempo hábil, não tem o direito de punir ninguém por suas falhas, sejam lá quais forem, eta órgãozinho incompetente. | Denuncie |

Autor: Paulo martins
ESSA NOTICIA É OTIMA PRA QUEM NÃO SABIA. KKKKKK AGORA É QUE VAI ROLAR MESMO A MALANDRAGEM. E BRASILIA TÁ SUPERANDO O RESTO DO PAIS NA MALANDRAGEM. TODOS SABEM QUE SE NÃO TIVESSE A CPRV AQUI SERIA UM CAOS CHEIO DE BIRITEIROS.O DETRAN NÃO CONTROLA NEM OS FUNCIONARIOS DO ORGÃO.SÓ LAMENTO.TÁ = A CLDF. | Denuncie |

Autor: Paulo martins
INCRIVEL como é o sistema do Detran um orgão de necessidade publica,mas um orgão ineficiente,doente,e ganham tanto dinheiro e não tem uma tecnologia decente.esta noticia e só um pingo no oceano o que este orgão tem de problemas é maior que o transito do DF. UMA VERGONHA. | Denuncie |

Autor: Rubens Oda
O mais triste da história é que apesar de imoral tal prática É LEGAL, uma vez que até a conclusão do processo administrativo que demora meses, não há como impedir do motorista de tirar uma segunda via da CNH. Mesmo indo retirar o documento retido, enquanto não houver decisão, ele segue dirigindo. | Denuncie |

Autor: Guilherme Rbr
Pelo que entendi, então não é culpa do motorista não, e sim do sistema do Detran... Interessante... agora o sistema comete erros e ainda querem insinuar que é tudo malandragem do motorista | Denuncie |

Autor: Jerusa Dantas
Isso é Brasília! | Denuncie |

Autor: RIcardo Santoro
Não tiro a má-fé dos condutores, mas se o Detran-DF fosse um órgão sério, competente e houvesse um mínimo de sincronia entre seus setores, isso com certeza não aconteceria! | Denuncie |

Autor: Sérgio Prado
Jeitinho Brasileiro ou jeitinho de malandro? O bebum irresponsável e mentiroso que sabe que existe esse "jeitinho" é o psicopata mais perigoso solto por ai conduzindo uma arma de 4 rodas. Não tenham dúvidas. Este mata sem dó e ainda se garante na justiça cega. | Denuncie |

Autor: Diego Silva
O pior do Brasil, é o brasileiro... | Denuncie |

Autor: Joaquim Silva
Gostaria de orientar os nobres agentes que antes de apreender qualquer CNH, verifique se no prontuário do condutor se tem alguma restrição.Mesmo que ele tire a 2ª via, ele poderá se punido, dependendo da rerstrição a que estiver submetido.Está aí a dica de um profissional. | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »

Envie sua história efaça parte da rede de conteúdo do grupo Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.

PUBLICIDADE


  • Últimas notícias
  • Mais acessadas