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HABITAÇÃO » Cooperativas e construtoras são investigadas pelo MPDF por esquema milionário Elas são suspeitas de vender o sonho da casa própria a centenas e até a milhares de pessoas, utilizando inclusive tráfico de influência política

Mara Puljiz

Lilian Tahan

Publicação: 29/04/2010 07:53 Atualização:

Duas investigações em curso no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apuram a conduta de cooperativas habitacionais e construtoras que podem estar agindo de má-fé ao vender o sonho da casa própria, cobrar em dinheiro e não entregar a moradia. Iniciados em março deste ano, os inquéritos civis públicos apuram denúncias de que uma área de 330 mil m² no Riacho Fundo II — identificada como a quarta etapa — teria mais compradores do que espaço físico. Promotores de Justiça também investigam suposto tráfico de influência que pode ter beneficiado a construtora Costa Novaes Empreendimentos Ltda. A empresa pertence a um dos principais aliados políticos do distrital Batista das Cooperativas (PRP). Em apenas um edital em que saiu vitoriosa em 2010, a empreiteira terá a chance de movimentar R$ 40 milhões.

Área da quarta etapa do Riacho Fundo II: MP apura denúncia de que há mais compradores de imóveis do que espaço físico para acomodá-los (Antônio Cunha/Esp. CB/D.A Press)
Área da quarta etapa do Riacho Fundo II: MP apura denúncia de que há mais compradores de imóveis do que espaço físico para acomodá-los
O terreno que está no alvo do Ministério Público foi doado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e tem capacidade para abrigar até 5.138 famílias. Mas há um conjunto de 207 cooperativas, cada uma com centenas, às vezes milhares de pessoas inscritas, que pagam taxas de manutenção e até mesmo o valor integral das casas na expectativa de morar nesse espaço cedido pelo governo federal. O inquérito do MP contém os relatos de pessoas que se sentiram enganadas pelas cooperativas porque pagaram valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil em 2006, mas ainda moram de aluguel.

As entidades ligadas às habitações, assim como as construtoras envolvidas no processo fecham negócios com base na expectativa de que terrenos do governo sejam liberados para a construção. Como existe uma negociação para que a área seja de fato autorizada, as pessoas confiam nas informações — supostamente privilegiadas — dos dirigentes de cooperativas e se arriscam em um negócio que nem sempre tem um desfecho esperado pelas famílias. É o que ocorre no caso do espaço entre as quadras 18 a 34 de Riacho Fundo II. O lugar foi doado pela União ao GDF em 2006. Mas, desde então, nenhuma casa foi construída. O processo de preparação do terreno, bem como o de licenças ambientais, se prolonga há quatro anos.

Frustração
O funcionário público Gabriel – que prefere preservar o nome verdadeiro para não sofrer retaliações – estava na expectativa de comprar um dos dois mil apartamentos que serão entregues na etapa IV do Riacho Fundo II. Há quatro anos, ele se cadastrou em uma cooperativa habitacional chamada Comteto, no Recanto das Emas . Precisou pagar uma taxa de R$ 300 só para se inscrever, além de um valor mensal de R$ 5 para manutenção da entidade. Mas a quantia mais alta teria sido paga diretamente à construtora Costa Novais Empreendimentos. “Me pediram R$ 5 mil para pagar a construtora e o restante eu ia pegar do crédito solidário da Caixa Econômica para a construção do apartamento”, diz, ressaltando que o imóvel seria de 55m², com dois quartos. Como o empreendimento até hoje não foi iniciado, Gabriel resolveu rescindir contrato há dois meses. “Me falaram que já estava certo, que eu ganharia o lote e que o canteiro de obras estava sendo construído”.

A promessa de receber lote no Riacho Fundo II também encheu Renata (nome fictício) de esperança. Há 10 anos, ela se associou a uma cooperativa local e calcula já ter gasto R$ 8 mil em valores cobrados pelos representantes das entidades. Ela guarda em casa diversos recibos comprovando o pagamento de parcelas de R$ 415 à entidade, mas em nenhum deles – datados de 2003 e 2004 – consta a assinatura de algum líder da cooperativa. “Eles não assinaram nada e hoje eu tenho medo de ter sido enganada”.

Segundo o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cooperativas e construtoras respondem a processos. Três deles transcorrem na Terceira Vara Cível de Taguatinga contra Carlos Magno, dono da Costa Novaes Empreendimentos. Outros dois processos também estão em execução na 6ª Vara de Fazenda Pública de Brasília contra a construtora de Magno. Em decisão proferida em 26 de março, a Justiça expediu mandado de citação para que a Costa Novaes efetuasse, no prazo de três dias, o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de bens. O valor das causas varia entre R$ 110 mil e R$ 342 mil.

Eles negam conexão
Entre as empreiteiras que têm como filão a construção de casas para cooperativas no DF está a Costa Novaes, que pertence a Carlos Magno Santana Costa e Gilda Maria Ramos Costa, que são casados. Entre janeiro de 2007 e abril de 2008, Magno foi o chefe de gabinete do distrital Batista das Cooperativas. Por indicação do deputado, saiu para ocupar o cargo de coordenador de Projetos Especiais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

Na Codhab, Carlos Magno era responsável por preparar editais de convocação das cooperativas. Fez isso por um ano. Em abril de 2009, saiu da Codhab. Em 2010, a empresa de Carlos Magno venceu edital lançado pela Companhia para a construção de 900 moradias destinadas às cooperativas em Cidade Ocidental. A construção de cada uma das casas sairá, em média, por R$ 45 mil, fora o valor do terreno. Isso significa que em apenas um negócio a empresa de Carlos Magno terá a chance de movimentar, pelo menos, R$ 40 milhões.

A prosperidade de Carlos Magno como empresário e sua carreira de gestor público na Codhab coincidem com o ingresso de Batista na política, em 2006. Em janeiro do mesmo ano, Magno entra para a sociedade da Costa Novaes. O Correio esteve na construtora, que funciona no Alameda Shopping, em Taguatinga. O empresário não estava lá no momento, mas em entrevista por telefone afirmou que a participação de sua empresa está “absolutamente dentro da lei”.

Ele ressaltou que, enquanto ocupou cargo na Codhab não participou dos processos de licitação da Companhia. “Respeitei uma quarentena e se venci o edital é porque tive competência para isso. Em nenhum momento minha empresa se beneficiou pelos postos que ocupei”, afirmou. Ele garantiu ainda que, em caso de rescisão de contrato com a construtora, a empresa, no prazo estabelecido, devolve o dinheiro do cooperado.

Batista afirmou que atua em prol das cooperativas e que é natural manter pessoas ligadas ao setor como assessores. “Estranho seria se eu me chamasse Batista das Cooperativas e tivesse bancários como pessoas de confiança”, alegou. Batista se diz vítima de denúncias infundadas com interesses eleitoreiros. Ele nega que tenha algum dia se beneficiado pessoalmente ou aos negócios de Carlos Magno. “Ele não é o meu laranja, eu não tenho construtora nesse ramo. Milito em defesa dos cooperados e, desde 2006, na condição de deputado”, afirmou o deputado. (LT)

O que diz a lei
A Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, aprovada e sancionada ainda no governo de Maria de Lourdes Abadia (PSDB), determinou que a partir daquela data o governo teria de destinar uma quota de 40% das terras reservadas à política habitacional para as cooperativas. Outros 40% devem ficar reservados à lista de inscritos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e os 20% restantes, para serem usados em caso de programas emergenciais. A partilha deve ser observada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Antes da lei, as cooperativas mantinham uma relação informal com o governo. Agora, no entanto, são reconhecidas como parte do processo de política habitacional.

Documento da Junta Comercial mostra que Magno é dono de construtora
Documento da Junta Comercial mostra que Magno é dono de construtora

Esta matéria tem: (31) comentários

Autor: willys calutino
A ascensão de construtora coincidi com a eleição desse deputado. Isso é no minímo estranho. Uma construtora que sai do fundo de quintal para ganhar uma licitação de 40 mil, e esse deputado ainda vem dizer que não tem envolvimento isso é brincadeira. Tenha respeito com quem votou em você deputado. | Denuncie |

Autor: João Batista Martins
Pelo o que se percebe na matéria. Brasília só têm gandango Burro. Levam volta de Arruda/PC/Batista e etc. Só Burros mesmo para não sair pelas ruas quebrando tudo. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
tem casos de pessoas que ganhou o marido a mulher os 2 filhos tio sobrinho genro empregada laranjas isso é porque a presidente já tem varias casas isso é normal? | Denuncie |

Autor: tania tania mara
denuciamos para record mas ate agora nao vi nenhuma reportagem nem na globo a imprensa têm que denuciar esse caso de sobradinho | Denuncie |

Autor: Heliete Bastos
Batista já afirmou em reunião do PDOT que se o Catetinho não fosse aprovado iria invadi-lo. Que já tinha mais de mil lonas pretas para fazê-lo. Se esse fosse um país sério deveria ir para a cadeia. | Denuncie |

Autor: Ricardo gonçalves
Concordo com você Tãnia cabe a quem sabe de alguém que não possua os criterios e que esteja sendo beneficiado de forma ilgal denuncia para que acabe de uma vez por todas com essas falcatruas que prejudicam aqueles que aguardam de forma ordeira ser atendido por algum programa habitacional. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
QUEM SOUBER DE PESSOAS DA MESMA FAMILIA BENEFICIADAS, PESSOAS QUE JÁ TENHAM MORADIA, OU QUE ALGUEM COM PONTUAÇAO MENOR, PASSANDO NA FRENTE DE OUTROS COM PONTUAÇAO MAIOR , VAI ATE O MINISTERIO PUBLICO E DENUCIE BRASILIA TÊM QUE MUDAR. A SITUACAO DE SOBRADINHO É MUITO GRAVE. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
TEM UMA TAL DE JHENNIFER QUE TRABALHA NA ADMINISTRAÇAO DE SOBRADINHO 1 É SOLTEIRA MAS GANHOU UM LOTE | Denuncie |

Autor: Sheila Silva
Houve um comentário dizendo que nada mais justo ser cobrada a taxa de 10,00 de cada associado.Realmente acreditar que todo esse dinheiro e revertido para o bem da moradia e ser deixar-se enganar muito fácil,afinal os líderes estão aí andando de carro para cima e para baixo,e com um bom pé de meia. | Denuncie |

Autor: Sheila Silva
Olha como são as coisas,em sobradinho II,a presidente do movimento dos inquilinos queria monopolizar a aréa.querendo tudo para ela.Tem mais de 8.000 associados cobra 10,00 de cada e ainda ameaça se esse valor não for pago.Ainda quer vim candidata esse ano. | Denuncie |

Autor: JOSE LOIVAL
Quando se via a eloquencia que o coronel Batistas das cooperativas defendia os supostos envolvidos na caixa de pandora, só uma coisa explicava: o coronel batista tem algo a declarar. Não é possível que na próxima eleição alguns desses seja eleito; ladrão vota em ladrão, cruz credo.... | Denuncie |

Autor: JOSE LOIVAL
É por estas e por outras que tem que haver a intervenção no GDF. | Denuncie |

Autor: Guilherme Guilherme
Será que vão investigar o aumento do índice construtivo de Aguas Claras, que passou de 12 andares ao infinito, e permitiu que os prédios fossem colados no muro? Obrigado, senhores governantes, obrigado senhores construtores, pela péssima qualidade de vida neste bairro, que tinha tudo para ser bom | Denuncie |

Autor: Manoel Filho
A cara, a forma o jeito, o proprio nome como é conhecido, estão demonstrando que o tal Batista das Cooperativas é um tremendo P I C A R E T A. Ele deverá jutamente com a Eurides Brito, Bruenelli, Leonardo Prudente e otros, morarem na papuda. É SÓ O MPDF INVESTIGARA SUAS AÇÕES. CADEIA NESTES LADRÕES. | Denuncie |

Autor: Cláudia Silva
Eles são farinhas do mesmo saco, e o Batista ano passado fez um monte de festas em sua chácara no núcleo rural casa grande com fins eleitoreiros, e os seus cabos eleitorais dirigem em alta velocidade nesse setor de chácaras quase causando acidentes. | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
Este instituto do doação de lotes só teve um objetivo - ELEGER O SR. RORIZ. | Denuncie |

Autor: augusto gus
O poder pertence ao povo. Pena que o povo se venda por uns tostões... | Denuncie |

Autor: Ricardo gonçalves
A cooperativa de sobradinho II cobra de seus cooperados a Taxa mensal R$10, nada mais justo porque uma organização popular necessita de sede e reprentantes para funcionar e as convocações tiveram o aval da codhab para serem atendidadas, confio e aguardo na luta pela minha conquista. | Denuncie |

Autor: sailes Rosas
Batista das Cooperativas e Carlos Magno são farinha do mesmo saco. Conheço os dois e sei que são sócios em negocios fraudulentos. Carlos Magno é pau mandado do Batista, êle nunca teve condiçoes financeiras para ter uma construtora, êle é que rege as ccoperativas do meliante deputado. | Denuncie |

Autor: luiz oliveira
Descobriram o fogo!!! Viva, viva!!! Agora esperemos, pois todos os políticos e agentes públicos serão julgados e presos! Hhshhhahahahahahahahah!!! | Denuncie |

Autor: anderson luis
Essas reportagens estão cheirando a briga política de Batista X Paulo Roriz, as associações e cooperativas são independentes e autonomas, nem todas tem vinculação aos Deputados, Nada temos a ver com esta briga, tudo fizemos dentro da legalidade. Anderson Luis - PROMORADIA | Denuncie |

Autor: Donizetti Santos
É revoltante como canálhas entram na CLDF,para se enrriquecer aproveitando-se do prestígio distrital,cana,papuda nessa imudicie! | Denuncie |

Autor: tania tania mara
sobre a presidente zefá...olha como ela se mantem no poder sabado a caravana do roriz estava em sobradinho 2 ai ela foi la dizer que estava com ele,mas tinha quer ir embora logo porque o filippelli iria na sua casa para garantir o emprego dela aida dizendo que vai ficar em cima do muro e assim vai.. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
como o governo dar poder para uma pessoa igual a dona zefá fazer distribuiçao de lotes cobrando 4 mil vem na cidade e colhe depoimento sobre quem é a dona zefá e nao é de hoje que ela e outras tira dinheiro do povo isso é porque a é cega de olho.. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
essa senhora chamada zefá é ate uma vergonha ela e a familia vive ascusta de politicos a familia toda esta no governo ela é chefe na administraçao de sobradinho 2 só trabalha o dia que quer recebe um df 11 analfabeta mal educada se diz ser liderança mais é uma das pessoas mais odiada de sobradinho. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
PARABÉNS PARA O CORREIO PELA MATERIA SÓ FALTA MOSTRA O TERRENO DE SOBRADINHO QUE FICA AO LADO DA CHACARA BURITIS QUE ALIAIS ERA PARA LEVAR PESSOAS DE AREA DE RISCO DA PROPRIA CHACARA BURITIS E DA RABELO 2 MAIS ISSO NAO DARIA VOTOS... | Denuncie |

Autor: tania tania mara
MINISTERIO PUBLICO INVESTIGUEM O PATRIMONIO DAS PRESIDENTES DE COOPERATIVAS DE SOBRADINHO TERA SURPRESAS... | Denuncie |

Autor: tania tania mara
AGORA GOVERNADOR EU TE PERGUNTO POR-QUE ESSAS CARTAS FOI ENTREGA DE MADRUGADA EM SOBRADINHO? POR- QUE AINDA NAO MANDOU PASSAR UM PENTE FINO? PORQUE ELES ESTAO CONSTRUINDO CADE A FISCALIZAÇAO EM SOBRADINHO? PESSOAS SOLTEIROS DE 18 ANOS É PRIORIDADE? | Denuncie |

Autor: francisco loiola
o batista está desmoralizando o seguimento das associações . somos humildes e trabalhamos com pessoas humildes , não merecemos o que está acontendo . isto é uma vergonha. | Denuncie |

Autor: tania tania mara
PROCURADOR ROBERTO GURGEL E MINISTERIO PUBLICO CANCELA A ENTREGA DE LOTES QUE O SR JOAO CARLOS FEZ EM SOBRADINHO2 PASSANDO CABO ELEITORAL DE PAULO RORIZ TÊM UMAS PRESIDENTES DE COOPERATIVAS AQUI QUE É TAO CARA DE PAU QUE DEU PARA O RESTANTE DA FAMILIA E A ZEFÁ JÁ ESTA MANDANDO O POVO FAZER O MURO | Denuncie |

Autor: Rodrigo Lira
Esse Batista das Cooperativa tem que ser investigado também, pois onde eu moro a cooperativa dele já está praticamente vendendo lote no Catetinho..esse homem também esta envolvido nesse ramo, é muita coisidência esse Carlos Magno trabalha na Codhab justo Quando ele foi eleito deputado. | Denuncie |

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