postado em 07/07/2010 10:57
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realizou, das 9h às 17h30 desta quarta-feira (7/7), uma operação de retirada de outdoors irregulares, localizados na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Ao todo, seis faixas foram levadas para o depósito da Agefis.Pela manhã, quatro painéis foram removidos. Segundo o chefe da ação, Cláudio Caixeta, a estimativa seria retirar 12 outdoors, mas o caminhão utilizado na fiscalização quebrou e só foi possível retirar seis. "A previsão é que amanhã sejam retirados mais 19 faixas no local", acredita. Participaram da ação, seis fiscais, caminhões e pás mecânicas.
Os outdoors removidos não possuiam licença ou estavam em locais de risco, como por exemplo, próximos a rede elétrica. "Pelo menos 90% das faixas não possuem licença", afirma Caixeta. A operação tem a ajuda do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
As faixas que foram removidas são levadas para o depósito da Agefis. Caso o proprietário queira recuperá-las terá que arcar com os custos da operação, que varia de R$ 100 a R$ 2 mil e multa que varia de R$ 900 a R$ 7 mil, dependendo do tamanho e localização do painel.
Fiscalização
Existe uma programação específica da Agefis para esse tipo de fiscalização. Ainda nessa semana serão feitas ações no Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
As Leis 3035 e 3036 proíbem a colocada de outdoor dentro das cidades, em BRs e DFs sem autorização. O documento que permite a instalação do painel deve ser retirada nas administrações regionais (caso seja dentro das cidades), ou no DER-DF (caso seja nas proximidades das BRs ou DFs - rodovias).