Cidades

Vice-governadora promete mais transparência para comerciantes

postado em 28/07/2010 06:30
Em reunião na tarde de ontem com representantes de bares e restaurantes do Distrito Federal, a vice-governadora, Ivelise Longhi, disse que vai comandar um mutirão dentro do governo para facilitar o acesso dos comerciantes às informações relativas aos alvarás de funcionamento. Desde que o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) derrubou a validade das permissões provisórias, a categoria reclama que, em muitos casos, nem sabe por que estão sendo alvo da fiscalização.

A vice-governadora ficou de estudar a possibilidade para, o quanto antes, criar um site institucional, em que os proprietários dos cerca de 12 mil estabelecimentos com problema poderão conhecer as pendências e saber como resolvê-las. Técnicos da Agência de Fiscalização (Agefis) e das administrações regionais serão acionados para agilizar o trabalho. A proposta, de acordo com os comerciantes, deverá ser oficializada até o fim desta semana.

Presente ao encontro que durou pouco mais de uma hora, a presidente da Associação Comercial do DF (ACDF), Danielle Moreira, torce para que a iniciativa não fique apenas na promessa. ;O problema no caso dos alvarás é a inoperância da máquina pública. Os comerciantes não sabem o que precisam fazer para regularizar a situação e as administrações não têm conseguido ajudar;, comentou ela. ;Acredito que pouca coisa vai mudar;, completou, mais pessimista, o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do DF (Sindhobar), Clayton Machado.

Ação
Na segunda-feira, donos de bares e restaurantes se reuniram para elaborar o ofício entregue ontem à vice-governadora. Os empresários querem mais transparência e clareza por parte do governo. Na semana passada, foi divulgada a informação de que o próprio GDF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse as interdições de estabelecimentos conduzidas pela Agefis. A ação cautelar está nas mãos do ministro Cezar Peluso. Desde o início da avalanche de interdições, cerca de 80 pontos comerciais foram lacrados, entre cinemas, bares, restaurantes e postos de combustíveis. Muitos conseguiram liminar para reabrir as portas.

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