Adriana Bernardes
postado em 29/07/2010 07:00
O caso da manicure Iara Cristina Silva, 22 anos, ainda é um mistério. Tanto a Justiça de Brasília quanto a de Goiás negam que tenham errado. Mas o fato é que a jovem permaneceu encarcerada nos últimos oito meses, mesmo tendo sido absolvida da acusação de extorsão mediante sequestro por falta de provas (1). A decisão unânime dos desembargadores da 2; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é de 17 de novembro do ano passado. Mesma data do alvará de soltura determinando que Iara ganhasse a liberdade.Goiás deu o primeiro passo e instaurou, ontem, uma sindicância para apurar uma eventual falha no sistema do estado. Porém o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carlos Magno, praticamente assegurou que ;o erro pode ser de Brasília. Não estou querendo acusar ninguém;, explicou o magistrado. Segundo ele, a decisão TJGO de instaurar a sindicância ocorreu depois da publicação da matéria na edição de quarta-feira do Correio.
Em nota, a assessoria de comunicação do TJDFT informou que, a princípio, não vai instaurar nenhum procedimento, porque toda a situação processual da ré tramita em Goiás. Informou ainda que a comunicação enviada por aquele tribunal à Justiça do DF, via Correios, ;não se trata do alvará de soltura. Esse documento, aliás, deve ser encaminhado diretamente ao presídio (autoridade policial) e não ao juiz, uma vez que, ao contrário do mandado de prisão, aquele dispensa o ;cumpra-se; do juiz;.
Contradições
Entretanto, em documento obtido com exclusividade pelo Correio, consta que o alvará de soltura teria sido encaminhado para a Justiça do DF em 18 de junho deste ano. A assinatura de uma servidora do TJDFT atestaria, porém, o recebimento em 5 de março. O relato está no ofício encaminhado pela juíza Marina Cardoso Buchdid ao corregedor-geral de Justiça de Goiás, Felipe Batista Cordeiro. ;Em 18 de fevereiro, a escrivania da 1; Vara Criminal providenciou a expedição do ofício para a VEC/DF, o qual foi instruído com a cópia autenticada do alvará de soltura expedido pela 2; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.;
O ofício tem data da última segunda-feira. Nele, a juíza relata ainda que, só em 16 de julho, um escrivão da 1; Vara Criminal de Goiás tomou conhecimento que ;Iara continuava presa na Penitenciária Feminina do Gama (DF) em razão do possível extravio dos documentos encaminhados àquela circunscrição judicária;. Na mesma data, alega a magistrada, foram enviados, via fax, o despacho, o alvará de soltura, o acórdão e o comprovante de recebimento da correspondência a fim de que fossem tomadas as providências necessárias para colocar a acusada em liberdade. ;Até agora, não recebemos o ofício. Mesmo assim, vamos abrir o procedimento sindicante com base na matéria do Correio;, informou Magno, da corregedoria goiana.
A defesa de Iara Cristina foi feita por um defensor público que nunca se encontrou pessoalmente com ela. ;Fiz com base nos autos. E tenho absoluta convicção de que essa moça é inocente;, destaca Wanderlan Batista. Ele só soube que a cliente continuava presa após o contato do TJDFT com o Fórum de Formosa, em 16 de julho. ;Primeiro, achei que fosse uma falha do cartório de Formosa. Mas, quando olhei o processo, vi que todas as providências foram tomadas. Considero que houve falha do TJGO ao não enviar o fax do alvará como eu pedi. E o TJDFT errou ao tomar conhecimento do alvará e não soltar;, afirmou. ;Essa menina ficou presa ilegalmente desde 17 de novembro do ano passado. Isso é pior do que a morte. Alvará é para ser cumprido de imediato;, reforça.
A reportagem fez contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber de que forma o órgão poderia atuar diante desse caso. A assessoria de comunicação do CNJ informou que o conselho só pode agir se for provocado e sugeriu, inclusive, que os próprios jornalistas responsáveis pela reportagem dessem entrada em uma petição.
1 - Crime
O crime do qual Iara Cristina foi acusada ocorreu em 30 de outubro de 2006, em Formosa (GO) cidade distante 70km de Brasília. O gerente de contas de pessoas físicas da agência do Banco do Brasil foi feito refém, juntamente com a mulher, dois filhos e um outro funcionário do banco que morava em sua residência. O assalto ao banco acabou frustrado e a família foi libertada.
