O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitou na tarde desta terça-feira (10/8) os recursos de embargo de declaração do candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz (PSC) e da 1; suplente ao Senado Anna Kubitschek, do Democratas ; chapa de Alberto Fraga. Os juízes foram unânimes nas duas decisões.
O relator do pedido de candidatura, juiz Luciano Vasconcellos, disse que não haveria necessidade de se manifestar sobre todas as teses defensivas para pronunciar o voto e rejeitou o recurso. Os advogados entraram com o recurso no TRE-DF na última sexta-feira (6/8).
[SAIBAMAIS]O Ministério Público Eleitoral (MPE), o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e o candidato a deputado distrital Júlio Cárdia (PV) foram os responsáveis pelas ações de impugnação de registro de candidatura contra Roriz, com base na Lei da Ficha Limpa.
O TRE-DF negou na quarta-feira da semana passada (4/8) o registro de candidatura de Roriz, por quatro votos a dois. Os juízes eleitorais resolveram enquadrar o ex-governador na Lei da Ficha Limpa. Agora a defesa do candidato deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Anna Kubitschek
O TRE-DF também negou o pedido de embargo de declaração de Anna Christinna Kubitschek Pereira. Neta de Juscelino Kubitschek e esposa do ex-governador Paulo Octavio, Anna é candidata a 1; suplente de Alberto Fraga (DEM), que concorre ao Senado pelo Democratas.
Anna Christina entrou com o pedido questionando a decisão do TRE-DF, que rejeitou sua candidatura na semana passada.
Anna diz que na decisão do TRE-DF não foram debatidos ou trazidos no acórdão do julgamento temas como: necessidade de intimação ou não da candidata para lhe dar ciência de suas pendências perante a Justiça Eleitoral; ausência de análise dos critérios de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral; e a falta de avaliação sobre o ato de renúncia de candidata em 2006.
Anna Christinna ainda pode recorrer ao TSE.