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Publicação: 02/09/2010 07:38 Atualização:
A construção do veículo leve sobre trilhos (VLT) está mais uma vez suspensa. O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, decidiu paralisar a obra devido a suspeitas de irregularidades na licitação para o projeto básico do empreendimento. Em ação civil pública, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou fraude na concorrência promovida em 2007 pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) para supostamente favorecer as empresas Dalcon e Altran/TCBR na execução de contrato no valor de R$ 3,259 milhões.
As duas únicas empresas que participaram da licitação seriam, segundo o MP, sócias ocultas. A Dalcon Engenharia venceu o processo de seleção, mas repassou parte do dinheiro recebido do GDF, R$ 1,076 milhão, para a Altran-TCBR, com quem disputou a concorrência. A suposta transferência foi detectada por promotores de Justiça em documento apreendido na sede de uma das empresas durante a Operação Bagre, ocorrida em abril. O Ministério Público também sustenta que as duas empresas apresentaram propostas técnicas muito semelhantes na licitação do projeto básico do VLT. O mesmo texto foi considerado uma cópia da proposta que as empresas apresentaram quando se uniram formalmente em consórcio para concorrer a contrato em Curitiba (PR).
Exoneração
Por conta das supostas irregularidades, o ex-presidente do Metrô-DF José Gaspar é alvo de uma ação de improbidade administrativa em tramitação também na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Na ação, o MP aponta que Gaspar manteve vínculo no passado com as duas empresas. Antes de assumir o cargo no GDF, em janeiro de 2007, ele foi consultor da Altran-TCBR e coordenou uma associação da empresa com a Dalcon no Paraná. Em virtude da Operação Bagre e das suspeitas de irregularidades, o governador Rogério Rosso (PMDB) exonerou Gaspar em abril.
O Correio não conseguiu contato ontem à noite com as empresas citadas. Na época da Operação Bagre, a Dalcon sustentou ter vencido a licitação do Metrô-DF de forma legal e afirmou que uma parceria com a empresa Altran-TCBR ocorrida no passado não inviabilizaria disputas entre as firmas em licitações de outros projetos. O GDF poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do DF para tentar cassar a liminar. A decisão em vigor determina a paralisação das obras e a suspensão de repasses de recursos para o consórcio encarregado do empreendimento. Depois de dois meses parada, a obra foi retomada na última semana, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retirou o embargo imposto anteriormente sob a justificativa de que o GDF não havia submetido o projeto executivo do VLT ao órgão.
Entenda o caso
2008
20 de fevereiro
O GDF dá início à primeira etapa do processo de licitação do VLT.
22 de fevereiro
A licitação do VLT é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT, porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.
2009
29 de julho
A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 365 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar a implantação do VLT
5 de agosto
O ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende as restrições impostas pela União que impediam o GDF de obter o empréstimo.
7 setembro
As obras do VLT são lançadas com a presença do presidente da França, Nikolas Sarcozy. Trata-se do primeiro trecho do VLT, que ligaria o aeroporto ao Terminal Asa Sul.
20 de outubro
O MP ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do VLT.
13 de dezembro
Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.
30 de dezembro
Acaba o embargo às obras do VLT.
2010
27 de janeiro
A obra do VLT é interrompida pelo Ministério Público sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.
7 de fevereiro
O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009 que embargava as obras do VLT. O argumento é de que a liminar prejudicava a população.
10 de junho
A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.
23 de abril
O MPDFT deflagra a Operação Bagre, que investigava possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia do VLT.
As duas únicas empresas que participaram da licitação seriam, segundo o MP, sócias ocultas. A Dalcon Engenharia venceu o processo de seleção, mas repassou parte do dinheiro recebido do GDF, R$ 1,076 milhão, para a Altran-TCBR, com quem disputou a concorrência. A suposta transferência foi detectada por promotores de Justiça em documento apreendido na sede de uma das empresas durante a Operação Bagre, ocorrida em abril. O Ministério Público também sustenta que as duas empresas apresentaram propostas técnicas muito semelhantes na licitação do projeto básico do VLT. O mesmo texto foi considerado uma cópia da proposta que as empresas apresentaram quando se uniram formalmente em consórcio para concorrer a contrato em Curitiba (PR).
Exoneração
Por conta das supostas irregularidades, o ex-presidente do Metrô-DF José Gaspar é alvo de uma ação de improbidade administrativa em tramitação também na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Na ação, o MP aponta que Gaspar manteve vínculo no passado com as duas empresas. Antes de assumir o cargo no GDF, em janeiro de 2007, ele foi consultor da Altran-TCBR e coordenou uma associação da empresa com a Dalcon no Paraná. Em virtude da Operação Bagre e das suspeitas de irregularidades, o governador Rogério Rosso (PMDB) exonerou Gaspar em abril.
O Correio não conseguiu contato ontem à noite com as empresas citadas. Na época da Operação Bagre, a Dalcon sustentou ter vencido a licitação do Metrô-DF de forma legal e afirmou que uma parceria com a empresa Altran-TCBR ocorrida no passado não inviabilizaria disputas entre as firmas em licitações de outros projetos. O GDF poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do DF para tentar cassar a liminar. A decisão em vigor determina a paralisação das obras e a suspensão de repasses de recursos para o consórcio encarregado do empreendimento. Depois de dois meses parada, a obra foi retomada na última semana, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retirou o embargo imposto anteriormente sob a justificativa de que o GDF não havia submetido o projeto executivo do VLT ao órgão.
Entenda o caso
2008
20 de fevereiro
O GDF dá início à primeira etapa do processo de licitação do VLT.
22 de fevereiro
A licitação do VLT é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT, porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.
2009
29 de julho
A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 365 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar a implantação do VLT
5 de agosto
O ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende as restrições impostas pela União que impediam o GDF de obter o empréstimo.
7 setembro
As obras do VLT são lançadas com a presença do presidente da França, Nikolas Sarcozy. Trata-se do primeiro trecho do VLT, que ligaria o aeroporto ao Terminal Asa Sul.
20 de outubro
O MP ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do VLT.
13 de dezembro
Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.
30 de dezembro
Acaba o embargo às obras do VLT.
2010
27 de janeiro
A obra do VLT é interrompida pelo Ministério Público sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.
7 de fevereiro
O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009 que embargava as obras do VLT. O argumento é de que a liminar prejudicava a população.
10 de junho
A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.
23 de abril
O MPDFT deflagra a Operação Bagre, que investigava possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia do VLT.
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Esta matéria tem: (21) comentários
Autor: kamila kamila
Integração, corredor exclusivo p/ ônibus e metrô asa norte são muito mais importantes, mas VLT leva mais propina. É muito dinheiro. | Denuncie |
Autor: Guilherme Guilherme
Parabéns ao MP mais uma vez, por zelar pela gestão do dinheiro público. E infelizmente, tem gente que ainda tem raiva do MP. Se os governantes fossem honestos, não haveria necessidade de tais intervenções. | Denuncie |
Autor: Randolfo Maia
Devia pegar todo mundo, incluindo promotores e juizes, socar num ônibus lotado da Viplan e ficar circulando pela cidade durante um mês, quatro horas por dia. Só assim entenderiam a importância das melhorias no transporte público. | Denuncie |
Autor: Floripes Santana
Quando não é o Ibama, órgão que não serve pra nada, é o MP que atrapalha em tudo. Esses ministros, donos dos mais altos salários da união, faz um deserviço à sociedade. Se é pra punir, que puna logo, e não fique nesse lenga-lenga. Nunca ví tanta incompetência. | Denuncie |
Autor: Marcao Marcao
Falta bom senso ao Ministério Público. | Denuncie |
Autor: Gervasio GonçAlves
Eu sou partidário que a modernização de nossa Capital Federal continue.Os VLT e VLP são importantes tanto para o dia-a-dia da população quanto para a Copa que vem ai.É só ter transparencia e cuidado com os larápios...Precisamos continuar sendo um dos melhores IDHs do mundo. Pelo menos no PP e região. | Denuncie |
Autor: paulo sergio
Gente parece que a agonia do povo não tem mais fim. Os camaradas fazem falcatruas e os eleitores é quem sofre, pois de que adianta uma obra do tamanho dessa parada...Como bem expressou o leitor José Filho em seu comentário...MEU DEUS........... | Denuncie |
Autor: jose barros
com essa roubalheira fica dificil concluirem. coisa q arruda começou é sempre algo duvidoso. | Denuncie |
Autor: artur mo
Eta FERRORAMA DA CLASSE MÉÉÉÉDIA!!!!! Até quando???? Um projeto feito apenas captar financiamento e juntar dinheiro, não deveria ter mais espaço em nossa cidade. Mas os compromissos são muitos, né???? Aí tem de continuar tentando para pagar os adiantamentos. O tempo mostrará que o projeto é inútil | Denuncie |
Autor: leocardo caetano
Só fico pensando, porque que na construção de obra pública é assim, a coisa ñ caminha, é muito roubo, é muita picuinha política, gasta-se muito, demora muito e nunca fica pronto, vejam aí o metrô, até hoje não está pronto, o balão do periquito no Gama, feito pela metade e assim vai e a gente se fd.! | Denuncie |
Autor: Joao Neto
Sempre que o MP intervem uma obra para e os custos para sua retormada são maiores, isso representa um gasto desnecessario. Sera que o MP de fato cuida do interesse público? Os recentes fatos no df lançam dúvidas.... | Denuncie |
Autor: Joao Neto
Mais uma vez o MPDFT presta um deserviço a população do DF, o VLT é obra necessario para diminuir o caos do transporte público. Mesmo que haja irregularidades na licitação, acredito que pelo principio de preservação do interesse público, a obra deve continuar, no final essa paradas vão custar ms caro | Denuncie |
Autor: kamila kamila
Metrô Asa Norte, integração e corredor exclusivo pra ônibus é mais barato não dá tanta propina. | Denuncie |
Autor: kamila kamila
Quem viajou pra França e trouxe esse projeto rapidinho? Arruda e Fraga? ... o VLT não cabe em meia, precisa de carro forte. | Denuncie |
Autor: joao filho
E quando é que vai acabar essa picuinha entre GDF e Ministério Público? Enquanto isso, o usuário de transporte que tem que passar por ali HHHÒÒÒ`!!! Top....Top...Top...e Top.... | Denuncie |
Autor: SALOMÃO FEITOSA
Enquanto se arrasta essa pendenga a população das cidades satélites como Gama, Planaltina, Braslandia e outras ficam sem projeto de transporte e sua população privada de chegar aos locais de trabalho e retornar às suas residencias devido ao pessimo transporte oferecido. | Denuncie |
Autor: Gustavo Taveira
Desse jeito o VLT não ficará pronto até a Copa, porque toda vez que as obras voltam aparecem outras resistências pela frente. | Denuncie |
Autor: Henrique Melo
Parece novela isso. | Denuncie |
Autor: marcos sousa
Não é possível que TUDO, absolutamente tudo neste país tenha falcatruas, ações criminosas e roubalheira !!! Pelo que se pode concluir, só tem ladrão nestas licitações !! Até quando será assim ?? | Denuncie |
Autor: José Filho
MEU DEUS......... | Denuncie |
Autor: jose barros
era só o q faltava mesmo paralisar de novo isso quando fica pronto lá pra 2050 | Denuncie |