CORREIO BRAZILIENSE

Após longa auditoria, o contrato com a Cruz Vermelha Brasileira, que iria administrar as unidades de pronto atendimento (UPAs) do Recanto das Emas e de São Sebastião, foi cancelado. Segundo o secretário adjunto de Saúde, Eduardo Guerra, uma série de irregularidades justificaram o cancelamento. "A procuradoria do GDF e a assessoria jurídica assinaram o destrato do contrato, que passou a ser analisado pouco depois de junho", disse Guerra. A Cruz Vermelha terá que devolver R$ 3,4 milhões ao GDF.

As UPAs ainda não estão funcionando, mas, segundo Guerra, este mês uma delas será inaugurada. "A primeira será a de Samambaia, em 29 de setembro, depois a do Recanto das Emas", garantiu. De acordo com ele, uma será gerida pela Secretaria de Saúde e a outra pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não há data para a inauguração das outras duas unidades, em São Sebastião e Núcleo Bandeirante.

Auditoria

O contrato entre a Secretaria de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira foi analisado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por conta de denúncias do Ministério Público do próprio TCDF. Em representação apresentada aos conselheiros, a procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira questionou a legalidade do contrato e pediu a suspensão.

“Não se prova por qual motivo se socorre da terceirização, sem tentar investir na própria capacidade instalada. Prefere-se o trespasse de recursos para instituições privadas, à custa da frouxidão dos controles, em vez do investimento sólido em ações e serviços públicos de saúde”, justificou a procuradora em sua representação.

Ela também questionou o projeto básico apresentado pela Cruz Vermelha. “Basta ler o projeto das UPAs. De tão vago, não obedece aos conceitos legais de projeto básico, por isso, não serve para orientar um procedimento de contratação legítimo. Não há (no contrato), objetivamente, parâmetros e critérios de aferição e pagamento desses serviços”, argumenta Cláudia Fernanda.

O Tribunal de Contas não acatou o pedido para suspensão do contrato. Os conselheiros pediram apenas informações complementares à Secretaria de Saúde. Mas, depois de analisar uma auditoria interna, a própria secretária Fabíola Aguiar decidiu suspender a parceria.