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Transporte de crianças em cadeirinhas será obrigatório a partir de amanhã Após dois adiamentos, o uso do equipamento de segurança passará a ser cobrado pela fiscalização nesta quarta

Diego Amorim

Publicação: 07/09/2010 06:21 Atualização: 07/09/2010 06:30

Depois de dois adiamentos, começa amanhã nas ruas do Distrito Federal a fiscalização do uso de cadeirinhas para transportar crianças(1) de até 7 anos e meio em veículos de passeio. Agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) estarão atentos ao cumprimento da Resolução nº 277/08(2). Quem desrespeitar as regras terá cometido infração grave: receberá multa no valor de R$ 191,54 e ganhará sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O carro ficará retido até que a irregularidade seja corrigida.

Em todo o país, a fiscalização deveria ter iniciado em 9 de junho. Ao constatar a falta de cadeirinhas no mercado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estendeu em 90 dias o prazo para que os motoristas se adaptassem às normas. A escassez do assento elevado — modelo usado por crianças de 4 a 7 anos — fez os brasilienses ganharem mais uma semana. Ainda que continue difícil encontrar o produto nas lojas, as autoridades locais de trânsito descartaram novo adiamento. No entanto, por ora, não estão previstas atividades específicas para checar o uso das cadeirinhas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou ontem as regras para o transporte da garotada em carros mais antigos, que têm apenas cinto de dois pontos no banco traseiro, independentemente do ano de fabricação. Nesses casos, a cadeirinha está liberada no banco da frente. Além disso, crianças de 4 a 7 anos e meio poderão ser levadas no banco traseiro, desde que estejam com o assento de elevação e o cinto de segurança. O presidente do órgão, Alfredo Peres da Silva, disse que as adaptações foram necessárias para evitar improvisos por parte dos motoristas.

Desde maio, o BPTran realiza blitzes educativas na porta de escolas para conscientizar os pais sobre o uso obrigatório da cadeirinha. “As regras não devem ser encaradas como uma obrigação. A cadeirinha é um investimento na segurança do filho, bem maior de todo pai e de toda mãe”, afirmou o tenente-coronel Alessandro Venturim, subcomandante do BPTran. Ele lembra que o uso correto do item reduz em 70% o risco de morte da criança em acidentes. “Não é por causa de multa que o motorista deve se adequar à resolução”, insistiu.

Em falta
No DF, assim como no restante do país, não tem sido fácil encontrar cadeirinhas à venda. Vendedores das cerca de 110 lojas que trabalham com o produto explicam aos clientes que as fábricas não deram conta de atender ao aumento da demanda. E lembram que também é possível tentar encomendar o acessório pela internet. “A lei foi editada há mais de dois anos (em maio de 2008). As pessoas tiveram tempo de sobra para se adaptarem”, defendeu Venturim, do BPTran. Autoridades de trânsito sustentam que o prazo foi suficiente para que os motoristas buscassem alternativas.

Após três dias de procura, a aposentada Dianinha José de Souza, 69 anos, conseguiu comprar, ontem à tarde, a cadeirinha da neta. Levou para casa a penúltima unidade disponível em uma loja na W3 Sul. “Ainda bem que consegui, porque é um absurdo eles exigirem uma coisa que não tem no mercado”, disse ela, que pagou R$ 360 pelo produto. O aumento da demanda elevou em até 60% o preço das cadeirinhas, de acordo com o gerente Francisco Júnior. Antes da lei, ele pedia à fábrica 20 unidades por mês. Atualmente, são 200. “E vende tudo muito rápido”, contou.

O subgerente Roni Quintanilha, de uma outra loja na W3 Sul, confirmou a procura pelas cadeirinhas. “A fábrica informou que só vai conseguir repor nosso estoque em janeiro”, lamentou. “Se tivesse mais, estaríamos vendendo muito bem. Toda hora chega cliente procurando e temos que dizer que acabou”, explicou. Na loja dele, há apenas duas unidades do modelo usado por crianças que pesam até 25kg. Para aquelas com, no máximo, 13kg, restam 10 cadeirinhas, cada uma vendida a R$ 239,90. “O preço subiu pelo menos 10%”, revelou.

Regras
Crianças de até 1 ano devem ser transportadas no chamado bebê conforto ou conversível, voltado para o vidro traseiro. As que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas instaladas voltada para o banco da frente. E as de 4 a 7 anos e meio devem ser transportadas em assentos de elevação. A partir dessa idade, já podem usar o cinto de segurança do veículo, mas sempre no banco de trás.

Infração
A norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) existe desde maio de 2008. Foi estabelecida para corrigir uma deficiência no artigo 168, do Código de Trânsito Brasileiro, que considerava infração gravíssima transportar criança em veículo automotor sem se observar as normas de segurança estabelecidas em lei. As regras, no entanto, não eram especificadas.

Esta matéria tem: (33) comentários

Autor: Jeferson severino
Vi várias pessoas perguntando como fazer se for transportar crianças de parentes ou mesmo de vizinhos e n tem caderinha...aí eu pergunto se vc tem uma moto e apenas um capacete vai levar um amigo do mesmo jeito?? E o capacete tb é obrigatório por lei e não vem junto com a moto...pensem nisso ! ! | Denuncie |

Autor: FabrÃcio Sampaio
Meus filhos sempre andaram em cadeirinhas, pois nunca fiz do tipo "só acontece com os outros", ontem mesmo um colega de serviço se acidentou no cruzamento da av. das palmeiras com a comercial norte e está bem graças ao cinto de segurança e o airbag do carro, segurança de nossas crianças é prioridade. | Denuncie |

Autor: Paulo Amorim
Pensemos um pouco: Por que o Contran não passa esse ônus para as montadoras que é mais fácil? Qual o problema em se fabricar os bancos traseiros com o assento infantil rebatível de modo a estar lá sempre que necessário? É muito fácil passar a conta para o cidadão, mas já não somos sacrificados d+? | Denuncie |

Autor: Jorge Sousa
Quem está falando que existem pais preocupados em gastar dinheiro com a cadeira está errado. O que ninguém quer é ficar dando dinheiro pro Detran, já que essa lei TEM 2 PESOS E 2 MEDIDAS. Como é que fica a situação de quem vai levar os amigos do filho pra passear e não tem cadeirinha pra todo mundo? | Denuncie |

Autor: Fabio Costa
Brasil sil sil sil!!! | Denuncie |

Autor: Caroline Evaristo
É impressionante a quantidade de pais e mães irresponsáveis que carregam seus filhos sem qualquer segurança dentro do carro. A vida do meu filho não tem preço e ele sempre andou de cadeirinha no carro. Não vejo qualquer problema em cumprir a lei e preservar a vida e a saúde dele... | Denuncie |

Autor: Charlei Jacob
Acho que alguma autoridade está ganhando uma porcentagem do valor arrecadado pelas cadeirinhas, pq se o pai realmente se preocupa com a vida do filho compraria sem necessidade de ser lei.acho um absurdo essa lei.taxistas irão ter as cadeirinhas ou teremos que leva-las na mão por onde for??? | Denuncie |

Autor: Thais Mariano
Desde que minha filha nasceu, que só anda na cadeirinha, ela mesma pede para eu colocar o cinto nela e em mim. Antes de te-la, andava com criança de amigas soltas e ja aconteceu um "peq" acidente, em q se ela estivesse presa, não teria levado alguns pontinhos no queixo. Isso é muito sério! Acordem. | Denuncie |

Autor: Thais Mariano
Existem situações que realmente ficará difícil, como por exemplo, dar carona à alguém que tenha criança e o condutor não tenha cadeirinha/acento. + entendo que esses ítens são necessários para segurança das nossas crianças. Uma criança solta no carro, corre sérios riscos de se machucar c/uma freiada. | Denuncie |

Autor: Jeferson severino
Eu acho que a maioria aqui n deve ser PAI ou MÃE, pq só estão preocupados com o dinheiro que terão que gastar. A vida dos seus filhos tem preço ??????? | Denuncie |

Autor: gilson sousa
Marcia você deve ser dona de alguma loja que vende as cadeirinhas não é? Essa cadeirinhas deveria ser doadas pelo Detran, já que arrecadam milhares de reais em multas. | Denuncie |

Autor: lourdes sousa
Se a lei é de 2008 pq só agora começou a ser tao divulgada?Quem tem 04 filhos (no bco de tras cabem 3 cadeirinhas) leva o outro filho onde?no porta malas ?Mais uma lei sem fundamento,trazida do exterior,com certeza.Precisamos de lei p/saude,educação,moradia,etc.coisas para melhorar e nao p/piorar | Denuncie |

Autor: dyone nascimento
esse é o Brasil é mais impotante alguns reais do que a segurnça dos filhos, em paises de 1° mundo essa ação nem precisa de lei é cultural. | Denuncie |

Autor: Andrea Silva
As crianças que são indefesas e dependem de nós. As cadeiras e bebês confortos já são utilizadas a muito tempo por pais conscientes da seguranças de seus filhos, enquanto outros levam as crianças de qualquer forma! R$, R$ pode ser economizado de outras formas, mas não com a vidas de nossos filhos!! | Denuncie |

Autor: Andrea Silva
Pessoal, concordo com a Marcia. Vejamos as estatísticas de crianças que não sobrevivem em acidentes de carros porque são arremessadas contra vidros ou para fora do carro. Tive um amigo que até hoje não se recuperou da morte do seu filho, porque foi jogado para fora do carro e morreu na hora!! | Denuncie |

Autor: valeria souza
Os impostos IPVA e SEGURO OBRIGATÓRIO já são exorbitantes, agora tem mais essa? Este seguro então serve para quê? Mais uma forma de roubar o trabalhador brasileiro. E se daqui uns dias liberarem, vai ter reembolso??? | Denuncie |

Autor: kamila kamila
Não há espaço físico para armazenar 3 tipos de cadeiras no Transporte público. Pais carreguem seus apetrechos. | Denuncie |

Autor: Jeferson severino
Estou impressionado, todos aqui preocupados com o $$$ mas ninguém comenta sobre as vidas que serão salvas. Eu sou PM e todos os dias vejo crianças SOLTAS nos carros, mas os pais estão PRESOS com seus cintos, sempre mando inverter a situação pq a criança n sabe o risco que corre...Pensem nisso ! ! | Denuncie |

Autor: george george antonio
SO COMÉRCIO , E DERESPEITO DOM O TRABALHADOR.......... E OS ÔNIBUS, VANS | Denuncie |

Autor: Márcia Reis
Vamos analisar as coisas direito, minha gente! | Denuncie |

Autor: Márcia Reis
Nossa, é impressionante verificar que as pessoas estão preocupadas com o custo das cadeirinhas, e não com a segurança das crianças! Uma amiga acabou de se acidentar e, por conta da filha estar em uma cadeira dessas, a menina nada sofreu. Caso não estivesse ela com certeza não estaria mais entre nós! | Denuncie |

Autor: gilson sousa
Porque a multa é de R$ 191,54? Esse valor com os centavos é baseado em que? Tem uma tabela específica? E outra perguntinha, no caso de transporte no carro que só tem os bancos da frente, como Fiorino, Pampa e Saveiro, como é que fica? | Denuncie |

Autor: Jorge Sousa
Essa lei continua confusa mas eu tenho a solução para essa confusão toda...É SÓ TODO MUNDO ANDAR COM UMA PLACA DE TÁXI NO CARRO QUE FICA TUDO CERTO !!! | Denuncie |

Autor: Alessandro Freitas
Enquanto isso na Sala de justiça, não decretam nada para melhorar o transporte, a saúde, a educação e bem estar da população do DF. | Denuncie |

Autor: jose barros
moto não é isenta é proibido carregar criança nessa idade | Denuncie |

Autor: JOSE JUNIOR
As estatísticas no Brasil só servem para prejudicar o cidadão, sabemos, é não é de hoje, temos que transportar passageiros com cintos de segurança, mas, se os responsáveis pela segurança no trânsito tivessem vergonha na cara, coisa que está difícil de ser ver nas Autoridades desse país, os primeiros | Denuncie |

Autor: antonio lima
Enquanto isso os ônibus e taxi e motos ficam isento dem multas, quando as crianças forem transportadas. | Denuncie |

Autor: norberto souza
um dia desses foi kit de primeiros socorros,ai tirar o reboque e colocar outro, que alguem disse que e seguro!agora cadeirinha, banco elevatório e algo mais, brincadeira com o cidadão de bem , eles tinha que educar ,mas uma vez eles vão tirar dinheiro das pessoas,inventando porcarias que ñ da certo. | Denuncie |

Autor: antonio silva
Por que não voltam tmb com o kit de 1os socorros? Certamente esta medida tende a beneficiar algum setor ou alguém..Pq não instalam este dispositivo já na fábrica do carro? | Denuncie |

Autor: Saulo de Almeida Campos
Deve ser o deputado autor do projeto que é sócio da fábrica, com certeza daqui a uns dias eles falam, está liberado, pois não é possível instalar cadeirinhas em todo tipo de transporte. | Denuncie |

Autor: Roger so
Olha só a seguinte situação hipotética: Estou passando de carro e encontro um parente que têm 3 filhos pequenos esperando onibus(longe de casa). Não vou poder oferecer carona, pois meu carro não possui os equipamentos p/"transportar" crianças, pois não tenho filhos. Legal isso, né?! É justo?? | Denuncie |

Autor: JoÃ£o Oliveira
Segundo Deliberação nº 100, publicada no DOU de ontem, é permitido que criança com idade superior a 4 anos e inferior a 7 anos e meio, sejam transportadas utilizando o cinto de segurança de 2 pontos sem o "assento de elevação", nos bancos traseiros, quando oveículo for dotado originalmente destes cin | Denuncie |

Autor: JosÃ© Silva
Sem dúvida algum poderoso que compõe o Conselho de Transito associou ou criou uma fábrica de cadeirinha para transporte de crianças. lembram do Kit de primeiros socorros? No Brasil é sempre assim o povo que se vire para cumprir as ordens imbecís dos administadores públicos. | Denuncie |

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