postado em 31/10/2010 13:27
Uma mãe denunciou o filho por agressão, na manhã deste domingo (31/10), mas após a prisão dele, desistiu das medidas de proteção e do processo criminal contra ele. Ainda assim, o rapaz de 18 anos permanece detido por tráfico de drogas. As informações são do delegado de plantão da 14; Delegacia de Polícia (Gama), Sérgio Bautzer. Elda Ramira da Silva compareceu à unidade policial e registrou uma ocorrência de agressão e ameaça contra o filho, Robert Dylan Lenon Silva Ivo. Os agentes da delegacia foram à casa do acusado, na quadra 29 do Setor Leste do Gama, para prendê-lo com base na Lei Maria da Penha. Ao revistarem a residência, os policiais encontraram 6,37 kg de maconha ; em tabletes e envoltas com fita isolante ; dentro da churrasqueira.
O delegado destaca que o jovem foi detido e encaminhado à delegacia, onde confessou os crimes informalmente. No entanto, ao ver o filho já preso, Elda resolveu voltar atrás em sua denúncia. Autuado, Robert pode pegar de cinco a 15 anos de prisão.
Esta não é a primeira vez que o jovem é preso. Segundo Sérgio, quando menor, Robert já havia sido apreendido por tráfico de drogas outras duas vezes. Além disso, o rapaz tem passagem por porte de droga, de arma de uso restrito, lesão corporal e ameaça.
A lei
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes empresa seu nome à Lei Federal n; 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos, foi alvo de duas tentativas de homicídio. Na primeira, com arma de fogo, episódio que a deixou paraplégica. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
Em 14 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a mulher que sofre violência doméstica não precisa apresentar representação formal para abertura de processo com base na Lei Maria da Penha. Se a mulher comparece à delegacia para denunciar o agressor, já está manifestado o desejo de que ele seja punido.
Evolução
Apesar do avanço dos últimos anos, o Brasil não aparece no relatório "Estado da População Mundial 2010", da Organização das Nações Unidas (ONU) no que tange a proteção à mulher. Segundo a instituição, apenas 10% dos países no mundo protegem as mulheres em zonas de conflito. Ainda com base no levantamento, Áustria, Chile, Portugal e Suíça estão entre as nações que adotaram as medidas recomendadas pela ONU em 2000.
Ajuda
Mulheres vítimas de violência podem procurar ajuda por meio dos sites www.mariadapenha.org.br e www.amedf.org.br