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Publicação: 05/11/2010 17:24 Atualização: 05/11/2010 17:40
Uma professora agredida por um aluno em uma escola pública do Distrito Federal (DF) deverá ser indenizada em R$ 10 mil. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Segunda Turma do STJ, o DF deve ser responsabilizado por não ter oferecido segurança necessária à servidora.
O processo sobre o caso mostra que a professora, antes de ser agredida pelo aluno, chegou a sofrer ameaças de morte do agressor. Mas, apesar de alertada pela vítima, a diretoria da escola não adotou medidas para o afastamento imediato do estudante da sala de aula e não providenciou segurança para a servidora. Após a agressão e mesmo sendo remanejada para outro centro de ensino, professora deixou de dar aulas com medo de ser agredida outra vez.
A decisão do STJ confirma o que foi definido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que afastou a responsabilidade do diretor e do assistente da escola, e manteve o Distrito Federal como responsável pelo dano causado.
A professora apelou ao TJDFT na tentativa de elevar o valor da indenização e ver reconhecida a responsabilização do diretor e do assistente do centro educacional. O TJDFT, por sua vez, manteve o valor da indenização e concluiu que os agentes públicos não deveriam ser responsabilizados.
O tribunal reconheceu que a culpa recai exclusivamente ao Distrito Federal, a quem incumbe manter a segurança da escola. O relator, ministro Castro Meira, ressaltou que o fato de haver um policial na escola não afasta a responsabilidade do DF, pois evidenciou a má prestação do serviço público.
O processo sobre o caso mostra que a professora, antes de ser agredida pelo aluno, chegou a sofrer ameaças de morte do agressor. Mas, apesar de alertada pela vítima, a diretoria da escola não adotou medidas para o afastamento imediato do estudante da sala de aula e não providenciou segurança para a servidora. Após a agressão e mesmo sendo remanejada para outro centro de ensino, professora deixou de dar aulas com medo de ser agredida outra vez.
A decisão do STJ confirma o que foi definido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que afastou a responsabilidade do diretor e do assistente da escola, e manteve o Distrito Federal como responsável pelo dano causado.
A professora apelou ao TJDFT na tentativa de elevar o valor da indenização e ver reconhecida a responsabilização do diretor e do assistente do centro educacional. O TJDFT, por sua vez, manteve o valor da indenização e concluiu que os agentes públicos não deveriam ser responsabilizados.
O tribunal reconheceu que a culpa recai exclusivamente ao Distrito Federal, a quem incumbe manter a segurança da escola. O relator, ministro Castro Meira, ressaltou que o fato de haver um policial na escola não afasta a responsabilidade do DF, pois evidenciou a má prestação do serviço público.
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Esta matéria tem: (40) comentários
Autor: Victor Hugo Monteiro Souza
Concordo, pois o pior de tudo não é a quantia de 10.000,00 R$, mas sim os danos psicológicos que esta educadora poderá ter, por causa de uma má estruturação familiar. A educadora poderá desconectar-se de sua atividade, devido a traumas. Responsabilidade do próprio DF. EDUCAÇÃO SIM, EVOLUÇÃO SOCIAL! | Denuncie |
Autor: SALOMÃO FEITOSA
Quem deve pagar a indenização e a família do meliante, é só vender casa, carro, os bens da família e pagar a professora e aprender a educar os filhos no caminho do bem. | Denuncie |
Autor: Diego Michel
Decisão mais que escorreita!!!!! | Denuncie |
Autor: TÂNIA NASCIMENTO
Silva Alanis, mais uma vez denegrindo a imagem do professor, bem se vê o seu "alto" nível intelectual. generalizando uma categoria baseando-se apenas em sua "opinião" e não em fatos. | Denuncie |
Autor: José Silva
Sra. Silva Alanis, não achas que seu comentário é por demais ignorante? Gente incompetente há em qualquer segmento: pais, professores, médicos, patrões, empregados, etc. Mas será que os professores do DF são mesmo (todos, ou até mesmo a maioria) totais incompetentes? Faça-me o favor!!!!!! | Denuncie |
Autor: Sandra Campelo
Sra. Marcia SZ, a quantidade de filhos não está diretamente relacionada à questão de violência. Se fosse assim, coitados de nossos avós (12,13, 17 filhos). O que ocorre hoje é a omissão dos pais em educar. Nesse mundo capitalista os pais esqueceram de educar e dia-a-dia compram os filhos com dinheiro | Denuncie |
Autor: Sandra Campelo
Continuando... As agressões que sofremos nas escolas partem de alunos mau-educados em casa. Que não aprenderam a respeitar o outro, a respeitar direitos e obrigações. A escola sozinha é incapaz de transformar essas pessoas, enquanto a família e a sociedade cruzam os braços. | Denuncie |
Autor: Sandra Campelo
Lamentável mesmo é ler comentários como o do sr. Silva Alanis sobre os professores do DF. Começa de cabeças como essa as agressões aos professores. Admito que tenha maus profissionais na educação, assim como na polícia, na saúde, em todos os cantos. Sou professora sinto-me agredida com seu comentário | Denuncie |
Autor: marcos oliveira
Como voce é prepotente heim marcia sz. agora quer ser deus da vida das pessoas. um dia vais precisar de irmãos até para tua saúde e não terás... soberba e arrogante querer mandar na quantidade de filhos de outros. isso é o verdadeiro nazismo!!! vai morar na europa saber o que é um país de velhos | Denuncie |
Autor: Fernando Fernandes
R$ 10.000 não dá nem pra pagar o tratamento com um psicologo pra essa mulher voltar a dar aluas com segurança emocional. E concordo com o comentário de que quem deveria pagar a indenização são os pais desse monstrinho e não nós contribuintes que nada temos com o caso... | Denuncie |
Autor: Ismael Santos
Se isso virar regra o Estado vai quebrar só em indenizações. Já imaginou em cada sala de um policial e um professor. Aonde vamos parar? | Denuncie |
Autor: Victor Hugo Monteiro Souza
Concordo com a postura do Gilmário Lima, educação vem de berço, mas a responsabilidade pela segurança dos educadores de uma escola pública, vem do próprio DF, tudo parte da estrutura chamada EDUCAÇÃO, com ela consegue-se ir longe. | Denuncie |
Autor: eduardo lo
Depois nao querem ser a favor de ABORTO!Uma crianca que pode ser criada sem o minimo de atencao , ou que os pais nao tenha capacidade nem intelectual para serem PAIS, dah nisso, violencia gratuita nas escolas e em outros lugares! | Denuncie |
Autor: Marcelo santos
Sabe as vezes me permito descer a um chiqueiro, igualzinho ao mundo intelectual onde vive, para refutar à altura as colocações esdrúxulas gratuitas e sem sentido, advindas DE PSEUDO CIVILIZADOS! | Denuncie |
Autor: Victor Hugo Monteiro Souza
É vergonhoso, numa instituição de ensino, necessitar de segurança. O que realmente TODO O BRASIL NECESSITA, é de educação, transmitindo isso, acho que floresceria, cedo ou tarde, a maturidade que todos os jovens de hoje, precisam. Deveria sim, haver mais respeito com os educadores. | Denuncie |
Autor: silva alanis
Lamentável esse episódio, nada justifica essa violência, nem mesmo, a total incompetência dos professores do DF em fingir que dão aulas aos alunos. | Denuncie |
Autor: Peter Cunha Cunha
O "aluno", essa escória, junto com os pais, deveriam ser expulsos era da cidade! | Denuncie |
Autor: esdras meneses
QUE SAUDADE DOS ANOS 80,A PROFESSORA MANDAVA A GENTE SAIR DA SALA E NOS OBEDECIAMOS.HOJE!OS VAGAIS,DAO PORRADA EM PROFESSOR.ABSURDO!!! | Denuncie |
Autor: raimundo raimundo nonato da silva
Corretissimo a idenização! só descordo da fonte pagadora, acho que teria que ser pagar era esse marginal e seus pais! pois foi eles que deram essa educação a esse monstro. | Denuncie |
Autor: georgia lassance
Até que enfim professor esta tendo seus reservados para poder trabalhar em paz. Não importa o valor da indenização, o importante é que a justiça foi feita. | Denuncie |
Autor: Roberto Fedele
AGRESSÃO E DESRESPEITO - ESSE CASO SE REPETE EM TODA PARTE E TODOS OS DIAS. AMANHÃ SERÁ OUTRA AGRESSÃO E DEPOIS OUTRA ... É O QUE SEMPRE DIGO - AS ESCOLAS PRECISAM PRIMEIRO SE DEDICAR À FORMAR O SER HUMANO EM SER E HUMANIDADE. A PARTE DA EXPLANAÇÃO DO ENSINO TEÓRICO PODE FICAR EM UM PLANO PARALELO. | Denuncie |
Autor: filomena rocha
A expulsao seria a primeira coisa a fazer, ele nao vai prestar para nada mesmo. Fez uma escolha, agrediu a mestra, deve ir para os cafundo's do judas. Se nada acontecer, muitos outros seguirao o exemplo e chegara' o dia em que nao vai ser possivel educar. O pai deveria dar-lhe umas chibatadas | Denuncie |
Autor: Alice AD
Só isso de idenização? Essa professora merecia muito mais que 10.000! | Denuncie |
Autor: Marcia sz
A mairia dos pais acham que os professores além de ensinar ainda tem que educar! Se você não da conta em casa, os professores vão dar conta de no minino 35 seres, cada um com um problema diferente? A familia tem que está junto a escola, unidos para termos homens de bens no futuro! | Denuncie |
Autor: Gilmário Lima
Está faltando A educação de berço, os pais estão transferindo p/ a escola a responsabilidade de EDUCAR, FALTAM BOAS MANEIRAS E RESPEITO, GERAL. Com liçença, por favor, obrigado, aguardar a vez, falar quando for a vez... reflexo do que se vê nos políticos e a Lei de Gerson. Lei p/ idoso ter vez. | Denuncie |
Autor: Marcia sz
Se eu fosse o STJ colocaria pra descontar do salario dos pais, queria ver eles ñ dar educação. O problema e q teem filhos aos montes e ñ dão conta de sustentar, imagine de educar! Ainda sou a favor de criarem uma lei, tem 2 filhos, ñ pode ter mais opera, diminuiria as crianças nas ruas e nas drogras! | Denuncie |
Autor: santos rabelo
"DIGA-ME COM QUEM ANDAS, QUE EU DIREI QUEM TÚ ÉS" DA PARA PERCEBER QUEM É O SRº JURANDIR? | Denuncie |
Autor: raimundo perna
O estudante,perdeu o respeito pelo educador .Agridem ,ameaçam,de forma que o professor fica impotente diante dessa situação,perdendo o estímulo para ensinar.Todo professor agredido,seja verbalmente ou físicamente deveria processar o estado.Centenas de ações,fariam o legislativo pensar.10.000,é pouco. | Denuncie |
Autor: Marcia sz
Concordo com a indenização, mas quem tem que pagar são os pais. Se ela faz isso a culpa é de quem á educa. Se meus filhos fizessem algo desse tipo, cubriria eles de porrada e depois colocaria para trabalhar e pagar pelo que fez. Sempre falo e repito o que falta é educação e respeito, que vem de casa! | Denuncie |
Autor: Marcelo santos
Caro Jurandir Sousa. Você é igual ou tão pior que o miliante que agrediu a professora. E se for pai corrobora com a tese de que educação vem de berço coisa que você não teve e que com certeza não passará para os seus filhos ou seja mais um que somará ao contigente dos agressores e bandidos covardes. | Denuncie |
Autor: Marcelo santos
Um dano que jamais poderá ser reparado( mísera indenização como essa aí ) é o dano moral que é decorrente puramente da humilhação que atinge a honra subjetiva da vítima, pois muitas pessoas presenciaram ou o ocorrido fazendo com que a reputação pessoal e profissional da da vítima ficasse maculada | Denuncie |
Autor: Marcelo santos
A justiça cega e burra ,desse país de Tupiniquins bananas não reconheceu a culpa direta ou indireta da direção conivente com a agressão. Esses miliantes travestidos de estudantes se acham no direito de agredir professores e ficar imunes pois sabem que nada acontecerá. | Denuncie |
Autor: ROGERIO CRUZ
muito importante essa decisão do judiciário, pois irá obrigar o GDF tomar providências imediatas quando professores forem ameaçados por alunos, digo, bandidos disfarçados de estudantes. dez mil reais é muito pouco para indenizar a professora. | Denuncie |
Autor: Andrea Souza
òtimo, todos os professores que sofrem ameaças no distrito federal deveriam entrar na justiça tb. Daria algo em torno de uns 2 mil professores | Denuncie |
Autor: TÂNIA NASCIMENTO
NO DIA A DIA TEMOS QUE LIDAR COM ALGUNS "ELEMENTOS" QUE ESTUDAM E OUTROS QUE ADENTRAM ÀS ESCOLAS. AS VEZES ELES TEMEM A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, POR FAZER VALER SEU PODER DE POLÍCIA, POR TER UMA ARMA, UM DISTINTIVO, UM UNIFORME. NÓS NÃO TEMOS NADA E NEM NINGUÉM QUE NOS PROTEJA. PARABÉNS AO TJDFT,STJ | Denuncie |
Autor: filomena rocha
Se o povo tem que pagar por causa desse salafrario. Quem deve pagar sao os pais dessa serpente. Nao deveria estudar junto com os outros porque e' perigoso. Poe o marginal para estudaronde, talvez, possa aprender juntamente com os da laia dele | Denuncie |
Autor: TÂNIA NASCIMENTO
O PROFESSOR JÁ FOI MUITO RESPEITADO, ATUALMENTE ALGUNS AINDA O RESPEITAM. GRAÇAS A DEUS OS QUE NÃO NOS RESPEITAM SÃO MINORIAS. | Denuncie |
Autor: TÂNIA NASCIMENTO
É MUITO TRISTE UMA HISTÓRIA DESSAS, FICAMOS RELIZADOS QUANDO PODEMOS VÊR UM ALUNO NOSSO BEM SUCEDIDO, PRÓSPERO E HONRADO E AO MESMO TEMPO NOS SENTIMOS IMPOTENTES AO VERMOS ALGUM ALUNO NOSSO, PRESO, DROGADO, FRACASSADO. SEMPRE QUE POSSO DIGO AOS MEUS ALUNOS QUE TODA ESCOLHA TEM CONSEQUÊNCIA. | Denuncie |
Autor: Jurandir Sousa
Agora todo professor vai querer sofrer uma "apanhadinha", pois está aberta a jurisprudência do problema. Mas é isso mesmo, a professora tá certa ! Se assim continuasse, a escola pública vira ringue de luta ou estande de tiro ao alvo. | Denuncie |
Autor: Carla Jeane Rodrigues dos Santos0
Trabalho em uma escola com 620 aluno, e desta quantidade 20% já agrediram os funcionários verbalmente, acho que mereço ao menos 2.000,00. | Denuncie |