Cidades

Orçamento domina a pauta da transição

Agnelo Queiroz se reúne com assessores próximos do presidente Lula na tentativa de garantir mais recursos para o DF no ano que vem. A primeira equipe técnica da mudança de gestão, responsável pela área da Saúde, começará a trabalhar hoje à tarde

postado em 10/11/2010 07:45
Liberações de recursos para o orçamento de 2011 pautaram algumas reuniões no segundo dia de transição do Governo do Distrito Federal. Na manhã de ontem, o futuro governador Agnelo Queiroz conversou com pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu, senão a confirmação, um sinal positivo de que será possível conseguir recursos federais ainda neste ano para serem executados em sua gestão. O petista também tenta negociar na Câmara Legislativa o aumento de verbas. Em seu gabinete, na Biblioteca Nacional de Brasília, ele recebeu técnicos da Casa para discutir o assunto. A previsão orçamentária do próximo ano chega a R$ 25,67 bilhões, 13% a mais que em 2010. O novo chefe do Executivo ainda não informou em quanto busca engordar essa quantia.

Agnelo esteve ontem no Palácio do Planalto, onde se encontrou com Gilberto Carvalho e Swedenberger Barbosa (D): otimismo na conquista de recursosApós conferir as instalações da Biblioteca Nacional, local montado para acomodar as equipes da transição, Agnelo foi ao Palácio do Planalto, onde se encontrou com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o chefe adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete da Presidência, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, que fez ponte para a articulação política de Agnelo ao longo da campanha. Embora a pauta principal tenha sido o orçamento distrital, outro assunto foi ventilado. Homem de confiança de Lula, Berger é um dos cotados para assumir um cargo importante no gerenciamento do governo local do PT, como a Casa Civil. Mas a vitória da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, pode atrapalhar os planos das pessoas que cortejam o ex-secretário do governo Cristovam Buarque para voltar ao GDF.

Ao sair da reunião, o governador eleito não comentou sobre possíveis negociações, atendo-se a dinheiro. Ele se disse otimista e apostou que conseguirá recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II) para áreas importantes, como saneamento, transporte, saúde, educação e para a Copa do Mundo de futebol de 2014. ;Iniciamos uma negociação, estamos atrasados, mas a boa vontade é gigantesca do presidente Lula para recuperar o DF, inclusive na conclusão das obras paradas. São muitos esqueletos, viadutos em pedaços, que teremos ajuda do governo federal
para concluir;, afirmou Agnelo, que completou ontem 52 anos. Segundo o petista, no orçamento de 2011 do DF, estão previstos R$ 800 milhões para investimentos em obras que darão condições ao GDF de honrar a contrapartida ao governo federal.

Diagnóstico
Enquanto o governador eleito sai em peregrinação por mais recursos, o primeiro grupo técnico da transição se reúne hoje, às 15h, na Associação dos Médicos de Brasília. Sob o comando do médico Rafael Aguiar, a área da saúde terá atenção especial de Agnelo. O petista garante que será o secretário da pasta nos primeiros três meses de gestão, mas conta com o apoio do amigo para ajudá-lo na tarefa de preparar uma ;revolução no setor;. Uma das funções de Aguiar será avaliar o orçamento previsto para o próximo ano (de R$ 2,3 bilhões) e prever soluções para casos como o do contrato de administração do Hospital Regional de Santa Maria, que vencerá em 21 de janeiro próximo.

A equipe que atuará na mudança dos governos ainda não está toda montada. O presidente regional do PT, Roberto Policarpo, foi designado por Agnelo para receber as listas de nomes sugeridos pelos partidos da coligação que venceu as eleições. Com a relação completa em mãos, eles avaliarão o número de membros e a coordenação de cada grupo. Não há compromisso de aproveitar todos os indicados. ;Quem dará a palavra final é o Agnelo;, afirmou Policarpo.

Quinze pessoas que participaram da elaboração do programa de governo deverão compor o grupo da saúde. Aguiar é considerado um braço direito do governador eleito, foi diretor do Hospital de Base e adjunto do
petista na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde continua trabalhando. ;Primeiro, temos de fazer um diagnóstico da rede para dar condições a Agnelo de iniciar a reformulação;, disse o coordenador ao Correio.

A Assessoria de Imprensa do GDF esclarece que, até agora, o governo de transição do PT não encaminhou pedido formal para ter acesso às informações de todas as áreas da gestão. Na semana passada, o governador atual, Rogério Rosso, pediu ao secretariado que enviasse relatórios de suas respectivas pastas a Geraldo Lourenço, que, do lado peemedebista, coordena a passagem de bastão. Até agora, ele recebeu apenas um quarto dos 87 documentos previstos. O mais importante, que já está sendo analisado por Lourenço, é o da Secretaria de Planejamento. No texto, estão detalhados o organograma da administração direta e indireta, os concursos em andamento e os previstos para 2011, os reajustes concedidos e os previstos para 2011, o histórico da despesa de pessoal e o enquadramento na Lei de Responsabiliade Fiscal, além das licitações em curso e as programadas para o próximo ano.

Mais emendas para cada deputado
>> Juliana Boechat


As prioridades do governador eleito, Agnelo Queiroz, permearão as discussões entre os deputados distritais durante os meses da transição. Na primeira sessão após a campanha eleitoral, realizada na tarde de ontem, os parlamentares concordaram com a proposta da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) para cada um apresentar 40 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2011 e, assim, movimentar um total de R$ 7 milhões para as diversas áreas do GDF. No ano passado, eram 30 emendas e um montante de R$ 6 milhões individuais, mas o valor acompanhou o acréscimo previsto em 13% na receita do próximo ano. Os deputados têm até a próxima sexta-feira para encaminhar a previsão de gastos à comissão.

Logo após a semana de descanso pós-eleição, Agnelo negociou com a base aliada da Câmara uma semana a mais no prazo para apresentação dessas emendas. Dessa forma, ele ganharia tempo para direcionar o investimento às propostas feitas em período de campanha. O presidente da Casa, deputado Wilson Lima (PR), pediu empenho dos parlamentares para cumprir o cronograma dos trabalhos e negou a proposta da base do novo governo. ;Vamos manter o prazo no próximo dia 12 ou então não conseguimos fechar os trabalhos;, alertou. O relator do projeto e presidente da COF, deputado Cristiano Araújo (PTB), remanejará a receita total e apresentará o relatório final em 9 de dezembro. ;O orçamento foi feito pelo governo atual. Temos que cumprir a missão da plataforma de Agnelo;, disse.

Disposição
A deputada Eliana Pedrosa (DEM) considerou o processo de transição do atual governo para o do petista ;tranquilo;. E acredita que não haverá grandes discussões em torno do orçamento previsto para o próximo ano. ;Oposição ou não, temos que contemplar a vontade da população. E eu vejo a disposição da Câmara para isso;, avaliou.

O deputado José Antônio Reguffe (PDT) explicou que apresentará apenas três emendas de aproximadamente R$ 2 milhões destinadas às áreas da saúde, educação e segurança. ;É uma pequenina contribuição para colaborar com três áreas essenciais da sociedade;, explicou. Ele disse não saber das negociações do governo para tentar ampliar o prazo de apresentação das emendas à COF.

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