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Últimos pisos de conjunto habitacional de Samambaia têm que ser destruidos Andares das três torres invadem o espaço aéreo candango. Compradores reclamam da perda dos apartamentos

Saulo Araújo

Publicação: 01/12/2010 08:00 Atualização:

Operários que trabalham nas obras dos prédios disseram que temem colisões, além de o barulho ser ensurdecedorcolisões (Rafael Ohana/CB/D.A Press
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Operários que trabalham nas obras dos prédios disseram que temem colisões, além de o barulho ser ensurdecedorcolisões
O desejo da casa própria virou tormento para dezenas de pessoas que compraram apartamentos no Residencial Ventura, na Quadra 102 de Samambaia Sul. As três torres erguidas no conjunto habitacional, cada uma com 19 andares, invadem uma rota de aviões, segundo o Comando da Aeronáutica. Agora, para se adequar às normas, a Brookfield Incorporações, responsável pelo empreendimento, terá de demolir os três últimos andares de cada prédio. Detalhe: os imóveis estão todos vendidos.

A decisão pegou os futuros moradores de surpresa e criou um impasse. A empresa ofereceu indenizações ou a troca de apartamentos para alguns clientes, principalmente os que escolheram morar nos pavimentos excedentes. Porém, as propostas não agradaram a todos. É o caso do ilustrador Gleydson Alves Caetano, 28 anos. Em 2007, ele financiou um apartamento de três quartos numa cobertura do Bloco D. Até hoje, pagou R$ 15,7 mil, mas a construtora teria lhe oferecido R$ 16,3 mil para ele rescindir o contrato. Para Gleydson, a proposta é absurda. A obra da torre onde seria o apartamento dele parou no 17ª andar por conta das restrições. “Hoje, se eu fosse vender o ágio do meu apartamento, eu encontraria ofertas de até R$ 55 mil. Em 2007, ele valia R$ 157 mil, mas hoje vale R$ 220 mil. Não acredito que houve má-fé por parte deles em construir um empreendimento com altura irregular, mas, se for para eu sair, quero receber um valor justo”, afirmou.

Outra proposta colocada pela Brookfield é que Gleydson escolha outro apartamento, mas essa condição não agrada ao ilustrador. “Escolhi esse apartamento justamente pela posição dele, que é virado para área de lazer e nascente. O único que me atenderia hoje é um no 16º andar da mesma torre, pois fica na mesma posição do que seria o meu. Porém, essa unidade já foi vendida. Se o morador não abrir mão dele através de um acordo, vou ter que sair”, lamentou.

O Correio esteve ontem no empreendimento e verificou que o tráfego de aeronaves é intenso. Há poucos metros dali, é possível observar esferas alaranjadas nos fios de alta tensão. Elas servem para chamar a atenção do piloto e mostrar que ele está sobrevoando próximo a uma rede elétrica. O Residencial Ventura está quase no mesmo nível desses círculos. Vários funcionários da obra relataram que o barulho de alguns aviões assusta. “Alguns passam bem perto do prédio. O barulho é ensurdecedor. Confesso que às vezes dá medo”, contou um pedreiro. Um outro trabalhador ratificou as palavras do colega. “Às vezes, a gente fica olhando eles vindo lá longe e parecem que estão no mesmo nível do prédio. A impressão que dá é que vai bater”, contou.

Providências
O ilustrador Gleydson perdeu o imóvel e negocia com a empresa responsável pelo prédio (Leonardo Arruda/Esp. CB/D.A Press
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O ilustrador Gleydson perdeu o imóvel e negocia com a empresa responsável pelo prédio

A partir de agora, a Brookfield começa a estudar alternativas para demolir os três andares de cada uma das três torres sem danificar a estrutura dos prédios — no projeto original, os prédios têm 66,16 metros, mas passarão a 48,24 metros. Apesar de o procedimento ser considerado delicado, o professor do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Albino acredita ser possível fazer a remoção sem comprometer os outros apartamentos. “Se escorar direito, aliviar a carga e quebrar devagar, dá para fazer sem ser muito nocivo aos outros imóveis”, avaliou.

Por meio de nota, a Brookfield Incorporações informou que em novembro de 2007 obteve o alvará de construção das quatro torres, mas, após a aprovação, teriam surgido divergências em relação à altura da edificação. Por esses motivos, a Administração Regional de Samambaia teria negado emitir os habite-se dos imóveis. A empresa tentou convencer a Força Aérea Brasileira (FAB) de que os 19 andares não ofereciam risco ao espaço aéreo, mas o Comando se manteve irredutível (leia O que diz a lei). “Em outubro de 2010, a empresa recebeu a decisão final do processo administrativo com um parecer desfavorável do Comar (Comando Aéreo Regional). Por isso, decidiu acatar a decisão administrativa e terá que readequar o projeto”, diz um dos trechos da nota.

No mesmo texto, a Brookfield reforça que nenhum cliente ficará prejudicado com as mudanças. “A empresa esclarece que está realizando reuniões com os adquirentes e prestando todos os esclarecimentos quanto aos ajustes de projeto e à data de entrega do empreendimento, bem como o procedimento relativo ao pagamento de multa pelo atraso ou devolução dos valores pagos para aqueles que assim desejarem. Essa decisão tem como base a transparência e a relação de confiança que a empresa estabelece com seus clientes”, destaca.

A FAB também se manifestou através de comunicado, que ficou restrito à explicações técnicas das regras que devem ser obedecidas no espaço aéreo. “No caso de obras que possam interferir no tráfego aéreo, cabe ao respectivo Comando Aéreo Regional (Comar) emitir um parecer final com base em análise realizada pelos Órgãos de Controle de Tráfego Aéreo e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Cabe informar que requerimentos para implantações que venham a ferir os parâmetros previstos na legislação supracitada serão, obrigatoriamente, indeferidos. Salienta-se que todos os indeferimentos são informados ao governo local”, resumiu o texto. A reportagem do Correio tentou fazer contato com a Administração Regional de Samambaia, para comentar a questão da liberação dos habite-se, mas ninguém no órgão se manifestou.


O QUE DIZ A LEI
A legislação que dispõe sobre zona de proteção de aeródromos e sobre zoneamento de ruído é a Portaria nº 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987. Ela não define exatamente a altura de cada prédio em rota de aviões, que depende de uma análise de cada caso. No artigo 89 fica explicitado que o Comando Aéreo Regional (Comar) “poderá embargar a obra ou construção, de qualquer natureza, que contrarie os planos aprovados pela FAB ou exigir a eliminação dos obstáculos erigidos e usos estabelecidos em desacordo com os referidos planos, posteriormente à sua aplicação, por conta e risco do infrator, que não poderá reclamar qualquer indenização”.

Esta matéria tem: (21) comentários

Autor: Guilherme Guilherme
O PDOT do DF tem que ser totalmente revisado, sobretudo em virtude das denúncias na operação Caixa de Pandora. Infelizmente, vão fazer o mesmo com Samambaia o que fizeram com Aguas Claras: permitir a construção de espigões muito além do que a estrutura da cidade permite. | Denuncie |

Autor: Herbert Antunes
A culpa é de quem? Da construtora? Do GDF? E ai, o que fazer agora? E quem não respeita a Lei vai respeitar PDOT ou o cliente? | Denuncie |

Autor: eliane miranda
Com certeza a construtora agiu de má-fé...pois sou proprietária no bloco A e somente no dia 13/11 fiquei sabendo pq fui levar meus pais p ver o apartamento e encontrei c outros moradores falando sobre o assunto da demolição dos andares.. Precisamos encontrar c o Gleydson p fazer parte da associação. | Denuncie |

Autor: Guilherme Rbr
Essa construtora agiu de má-fé sim. Todo mundo sabe que existe um gabarito de altura em cada região. Samambaia e R.Fundo tem restrições de altura em função do aeroporto. Eles tentaram dar uma de "joão sem braço", pra depois de haver construído alegar "fato consumado". | Denuncie |

Autor: Epaminondas Levis
Mas, lá em São Paulo a FAB não fala nada dos blocos que estão perto de Congonhas.... dois pesos e duas medidas. | Denuncie |

Autor: Roni Vedovo
Exatamente: procuram a rota de aviões e depois reclamam do barulho. | Denuncie |

Autor: Marcos Andrade
O GDF também tem culpa. Se a obra está em andamento é porque ele autorizou. | Denuncie |

Autor: Carlos
E se fazer bico e não aceitar o que oferecem, aceita de volta o que pagou sem extorquir os outros. | Denuncie |

Autor: Carlos
se o comprador chegou cedo e teve a sorte de poder escolher, também teve azar por escolher errado por não saber. Sorte do outro que escolheu certo e agora só resta aceitar o que sobrou, igual todos que chegam depois, pois não é todo mundo que terá o lugar perfeito. | Denuncie |

Autor: Carlos
Esse ilustrador também tá cheio de frescura e bancanoo o esperto. Receber 50 mil quando só pagou 15 mil não é indenização, mas lucro. E se outro apartamento não presta por causa da sua posição, então quer dizer que os outros imóveis no prédio não valem nada pela localização. | Denuncie |

Autor: Fabio Almeida
Uma pergunta que não quer calar, será que o PDOT levou em conta essa legislação que dispõe sobre zona de proteção de aeródromos e sobre zoneamento de ruído? Eu duvido muito que tenha levado em conta, até mesmo porque, ninguem sabe de fato, aonde fica essas regiões restritas no DF. | Denuncie |

Autor: jorge lima
Estas torres ferem o PDOT de Brasília-DF. É necesário derrubar tudo.... | Denuncie |

Autor: Antonio Veras
Podem anotar aí. Quando estiver habitado, os moradores vão querer que a ANAC, mude a trajetória dos aviões para acabar com o barulho. Igual ao pessoal do Lago Sul. | Denuncie |

Autor: Andre
Em 2007 já se previa o problema. Os construtores peitaram a Lei. Perderam. Quiseram criar um fato consumado. Se lascaram. Deveriam ser exemplarmente punidos para evitar outros casos semelhantes. Devem também indenizar os proprietários atingidos pelo prejuízo, no valor de mercado, e por danos morais | Denuncie |

Autor: Marcos Andrade
Só agora perceberam isso !!! O GDF não autorizou a obra? Caso positivo também é responsável pelo erro. | Denuncie |

Autor: Fala Sério
Não entendo esse ágio absurdo que as pessoas colocam nos imóveis. O imóvel ainda nem é dele e já está especulando.Quando essa bolha do DF estourar, quero estar loooonge. | Denuncie |

Autor: Geraldo de Melo
Ganância das construtoras. Até o mais leigo já sabia desta irregularidade. E isso tudo acontecendo na capital federal, imaginem o que não acontece no interior do Brasil. Repito, tudo isso decorre de ganância da incorporadora somado com a especulação imobiliária e alteração corrúpta do plano diretor. | Denuncie |

Autor: luiz oliveira
Tem que olhar bem para aguas claras, lá tem prédios totalmente fora de mornas. | Denuncie |

Autor: marco aurelio degrazia barbosa
Não houve má fé da construtora? Será que eles não sabiam que estavam construindo em área de risco? Pô, a que ponto chegamos. Têm que indenizar, a lei é clara, ainda mais neste caso, onde a má fé e a enganação ao consumidor é ostensiva. | Denuncie |

Autor: Maria Souza
É a cultura da impunidade. Sabe que não pode fazer é ilegal, mas mesmo assim fazem porque sabem que não vai acontecer nada!O tiro saiu pela culatra e quem vai pagar é o comprador do imovel! | Denuncie |

Autor: leocardo caetano
Se a lei ñ define a altura da edificação, porém cadê a prudencia da construtora, e de quem está liberando o alvará da construção. Mas aqui é o seguinte, vamos lançar, vender e ver e que q dá, esquecem q quem comprou, ñ só comprou um imóvel, mas comprou um sonho. | Denuncie |

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