postado em 16/03/2011 21:22
Para organizar o fluxo de pacientes, diminuir a espera e priorizar o atendimento dos casos de acordo com a gravidade, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal resolveu centralizar a marcação de consultas das regionais. Publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (16/3), a Portaria 26 atende a uma norma do Ministério da Saúde e garante espaço nas agendas para consultas previamente programadas e retornos.A medida estabelece que, ao procurar atendimento em uma unidade de saúde, os usuários da rede pública sejam cadastrados em um sistema informatizado único. Por meio do serviço, a consulta é marcada no estabelecimento que mais rápido dispuser de vagas e os custos do encaminhamento cabem à unidade de origem. Além disso, se o serviço for cancelado, cabe à unidade de saúde a remarcação da consulta dentro de um período máximo de 15 dias.
Com a centralização da marcação de consultas, 70% dos atendimentos serão destinados aos pacientes que estiveram registrados no sistema. As demais vagas estão reservadas para retornos e demandas internas, como as de servidores da SES.
A Portaria também obriga que, durante o horário de funcionamento, os serviços sejam ininterruptos, com exceção de atendimentos ambulatoriais e administrativos. A medida garante, ainda, o funcionamento de um centro de saúde em cada regional entre 07h e 22h.
A assessoria da SES não soube informar se a centralização é referente apenas aos serviços prestados pelos hospitais regionais ou se também compreende os centros de saúde.