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MEC: escolas não devem reprovar nos 3 primeiros anos do ensino fundamental

Recomendação do MEC para que as escolas não retenham os alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental passa a valer em 2011. Medida causa polêmica, mas o DF adota modelo parecido desde 2005

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postado em 19/03/2011 07:00

A partir deste ano, começa a valer a recomendação do Ministério da Educação (MEC) para que as escolas não reprovem os alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental, criando um ciclo de alfabetização. A resolução não tem força de lei, mas trouxe à tona um debate antigo. Governos, organizações e a comunidade escolar voltaram a discutir a eficácia da reprovação, principalmente no período inicial da criança no ensino básico. A orientação do MEC faz parte de uma proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a estruturação dos nove anos da educação fundamental.

Como é uma sugestão, estados e municípios podem ou não aderir ao que diz o MEC. No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública começou a trabalhar com o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA) em 2005, que determina que alunos dos dois anos iniciais do ensino fundamental não podem repetir o ano. Mesmo assim, de acordo com dados do censo escolar 2009, o DF ainda tem uma taxa de 8,4% de reprovação nos quatro primeiros anos, sendo que no terceiro esse número sobe para 17,5%. A média brasileira para o primeiro é de 5%.

Segundo a coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Educação do DF, Luciana da Silva Oliveira, esses dados refletem os números de repetência por falta, quando o aluno perde mais de 25% das aulas. Mesmo assim, admite que a taxa é alta. “Na verdade, essa recomendação não teve repercussão aqui, já que em 2008 nós já tínhamos implantado o BIA em todas as regionais. Mas quando um aluno não tem a frequência necessária, ele reprova, não tem como. É um número preocupante, a ser observado ainda”, afirma.

Carlos Eduardo da Silva Sousa, 8 anos, é um dos exemplos desse novo método. Mesmo com dificuldades de aprendizado, seguiu para os anos seguintes até chegar ao fim do terceiro, quando reprovou. Segundo algumas de suas professoras, ele manteve uma postura brincalhona em relação às aulas durante os três primeiros anos, o que ele não nega. “Eu brincava toda hora, aí, reprovei. Minha mãe me deixou sem bicicleta por dois meses. Em português, minha nota é lá embaixo, mas eu tenho que passar agora para não ficar sem as coisas que eu gosto”, conta o menino, aluno da Escola Classe 305 Sul.

Consequências
É por conta de casos como o de Carlos Eduardo que a supervisora da escola, Cleuslene Portugal dos Santos, acredita que a questão é maior que a possibilidade ou não de reprovação. “A educação precisa de investimento na formação do professor, e a família tem que estar mais presente, independentemente do que se decida sobre a retenção do aluno”, defende. Para ela, não é bom reprovar um aluno, mas deixá-lo evoluir sem que ele tenha aprendido é “enganá-lo, já que mais cedo ou mais tarde ele vai ser retido”.

Entretanto, para a professora da Universidade de Brasília (UnB) Fátima Guerra, a reprovação não é admissível em hipótese nenhuma e pode causar consequências negativas para a criança. “Quando há retenção do aluno, a reprovação é também da escola. Todos nós somos programados para aprender. Quando isso não acontece é preciso prestar atenção no que está acontecendo, mas a função da escola é ensinar”, argumenta. A professora foi secretária de Educação do DF e conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) e acredita que a escola deve lutar pela aprendizagem do aluno e acabar naturalmente com a retenção.

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