Tarifa cara, atendimento ruim e demorado. É assim que boa parte dos usuários de táxi do Distrito Federal resume o serviço prestado na capital do país. Por aqui, motorista se acha no direito de recusar passageiro quando considera o trajeto curto. E há quem cobre valor bem acima da tabela ou escolha o caminho mais longo para aumentar o faturamento. A obrigação de colocar ordem no setor, fiscalizar e coibir as irregularidades é do governo que, ao longo dos últimos anos, tem se curvado à vontade dos taxistas à revelia dos interesses da população.
Tanto desmando se explica, em parte, pela força política da categoria, que festeja a conquista de cargos estratégicos para o setor na estrutura do Executivo local. Em 2011, o governo delegou ao taxista Genival de Souza, o Genu, o cargo de diretor de Transporte Público Individual (DTPI), da Secretaria de Transportes do DF. Ele é dono da permissão de número 2557 e, no ano passado, disputou uma vaga para a Câmara Legislativa pelo PMDB, mesmo partido do vice-governador do DF, Tadeu Filippelli. Recebeu 1.241 votos levantando a bandeira dos colegas de profissão. O antecessor dele na DTPI, Dilvan Rodrigues da Silva, não tem permissão em seu nome, mas também se aventurou na política pelo PSL, conquistando 4.019 votos, boa parte deles entre os taxistas.
A DTPI é um braço da Secretaria de Transportes que tem a competência de supervisionar duas gerências: a de Cadastro e Infrações e a de Fiscalização. Também está entre as funções dela elaborar os estudos tarifários; coordenar e garantir a atualização dos arquivos e dos cadastros dos veículos, motoristas e permissionários de táxis; e propor critérios de cadastro e avaliação dos serviços prestados. Genu acredita não haver conflito de interesses entre o cargo que ocupa e a condição de taxista profissional. ;Faço um trabalho sério para organizar o setor. Tenho amizade com todo mundo: os taxistas do radiotáxi e com os ;da pedra; (veículos sem rádio). Sou um cara respeitado, falo a mesma língua deles. Mas quando tem que punir, a gente pune;, garante.
A reportagem relatou o caso ao advogado Alessandro Reis, especialista em direito administrativo e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no DF. ;Do ponto de vista legal, não há problema algum. O problema passa por questões éticas e morais;, explica. ;Ao nomear uma pessoa para fiscalizar uma atividade que é sua fonte de renda, isso pode gerar conflito de interesses;, completa.
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez Filho, esclarece que Genival de Souza ;foi nomeado para o cargo por tratar-se de um especialista sobre o assunto;. Quanto ao questionamento da reportagem sobre a possibilidade de haver conflito de interesses, Vazquez afirmou que ;a Secretaria de Transportes está analisando a Lei n.; 8.112 para verificar se há alguma incompatibilidade legal. Se houver, o servidor será imediatamente substituído;. A lei citada por Vazquez trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Procurado, Dilvan Rodrigues não retornou os recados deixados na caixa de mensagens do telefone celular.
Resmungões
Morador de Santa Catarina, o engenheiro civil Carlos Prates, 53 anos, critica o serviço de Brasília. ;Se a distância é curta, o cara vai resmungando o caminho todo. Parece que está fazendo um favor e não prestando um serviço;, conta. Servidor público federal, Frederico Alves, 35, sentiu-se intimidado pela guerra entre os taxistas. ;Pedi um táxi com desconto no Setor Hoteleiro Norte e, quando fui entrar, um outro chegou e eles começaram a brigar. Senti-me constrangido e até receoso de pegar o táxi mais barato;, relata o morador de São Luiz (MA).
Ao longo dos anos, a Câmara Legislativa foi uma forte aliada dos taxistas. Em 2007, os distritais aprovaram a Lei n; 4.056, atendendo a vários interesses da categoria. Ela estipula que a Secretaria de Transportes é obrigada a definir e construir os pontos e estacionamentos de táxi. Mas, por outro lado, assegura que a permanência deles nesses locais é livre e gratuita. O resultado é que boa tarde dos 299 pontos espalhados em 19 das 30 regiões administrativas fica vazio, porque os profissionais preferem fazer ponto em lugares mais rentáveis.
A mesma legislação livra os
profissionais do processo licitatório, até que se encerre o prazo das atuais concessões. Permite ainda a transferência da autorização em caso de morte do titular. São benefícios julgados inconstitucionais em primeira instância, mas a discussão ainda se arrasta na Justiça. Também foram os distritais que, contrariando entendimento do Ministério Público do DF, aprovaram a bandeira 2 para o trajeto de partida ou chegada ao Aeroporto JK.
Força
[FOTO2]De acordo com a Secretaria de Transportes, o DF tem 6.452 taxistas, sendo 3.090 auxiliares. Nos arquivos do governo existem 3.384 carros cadastrados como táxi e a idade média da frota é de 3,8 anos. Desde 1974, não são emitidas permissões. E as que existem foram autorizadas por meio de leis e decretos.
Por determinação do Ministério Público, todos os profissionais foram recadastrados em 2009. A revisão revelou a existência de permissionários e motoristas auxiliares com pendência criminal, morte de dono de concessão e irregularidades na documentação do veículo (imposto atrasado) e do condutor (mais de 20 pontos na carteira).
Nos últimos anos, foram inúmeras as demonstrações de força da categoria e da incapacidade do governo em defender os interesses do usuário, mesmo nas coisas mais simples. Em resposta à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo GDF e o Ministério Público do DF, eles fecharam a via nas proximidades do Aeroporto Juscelino Kubitschek por quase uma hora, em 4 de março do ano passado.