postado em 17/05/2011 15:19
A operação Dragão II, da Delegacia de Operações Tributárias (DOT), apreendeu a mercadoria de três ônibus e cinco carros de passeio, na BR-040, próximo ao Polo JK, por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ao todo, 26 pessoas foram conduzidas à delegacia e liberadas após assinarem um termo de compromisso.Depois que ficou constatado que parte dos produtos - roupas, na grande maioria - não tinha a documentação exigida - o Fisco do Distrito Federal foi acionado, para autuar a reter os produtos apreendidos.
De acordo com informações da DOT, 26 pessoas foram conduzidas à delegacia, mas, por se tratar de ocorrência de pouco potencial ofensivo - aquelas em que a pena é de até dois anos - o grupo foi liberado após a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Ainda segundo a delegacia, as pessoas apreendidas atuam como sacoleiras. Elas compram mercadorias a preços menores em outros estados, ou mesmo em países vizinhos, e revendem os produtos nos comércios do DF. Quando um comerciante deixa de pagar um imposto, está cometendo sonegação e crime contra a ordem tributária, com penas que variam de um a dois anos de prisão, em caso de condenação.