postado em 27/05/2011 21:51
O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, entregou as licenças de funcionamento ; documento que substitui o alvará ; para os quiosques de 316 comerciantes, no Museu da República, na manhã desta sexta-feira (27/5). Isso significa que os proprietários têm permissões de uso, o que regulariza uma parcela desse mercado de trabalho informal no DF. O evento também serviu para anunciar o início da revitalização no Setor Comercial Sul, com a construção de novos quiosques padronizados pelos órgãos responsáveis. As obras fazem parte das preparações para a Copa do Mundo de 2014.De acordo com o governador, o principal objetivo da revitalização é fazer com que os quiosques sigam o padrão de construção adequado. Ao comentar sobre as regularizações, o governador disse que a intenção é formalizar pessoas que trabalham na ilegalidade há anos. ;Todos terão obrigações e direitos como empreendedores formais;, afirmou Agnelo Queiroz
Dados da Secretaria de Estado de Comunicação Social indicam uma média de sete mil proprietários de quiosques, que aguardam regulamentação. Até agora, foram catalogados cerca de dois mil pedidos, entre os 14 mil quiosques existentes. De acordo com o secretário de Governo, Paulo Tadeu, a regulação serve para agilizar a economia. ;Estamos indo atrás do objetivo do governo de gerar empregos e renda;, disse Tadeu.
Para o representante da Coordenadoria das Cidades Francisco Machado, esse é um seguimento que não recebia a atenção devida pelos governos anteriores. ;Estamos resgatando essa importância e agradecemos a todos os trabalhadores dessa área pelo apoio que recebemos;, afirma. Segundo a Secretária de Estado e Comunicação Social, durante os quatro anos da gestão do governo passado foram emitidas cerca de 1600 permissões, muitas das quais, sem os critérios estabelecidos pela legislação.
Participaram da entrega dos documentos o vice-governador Tadeu Filippelli, o diretor de Serviços Públicos da Coordenadoria de Cidades Pasem Asad Nimer e o diretor de Crédito do BRB, José Flávio, entre outras autoridades.