postado em 09/06/2011 08:00
O Tribunal do Júri de Brasília decidiu que o médico Lucas Seixas Doca Junior não vai a júri popular. O juiz Fábio Francisco Esteves entendeu que o profissional da saúde não teve intenção de matar a psicóloga Maria Cristina Alves da Silva, então com 37 anos, após realizar uma cirurgia bariátrica. Ela morreu em 18 de fevereiro de 2008, nove dias depois de se submeter à operação em um hospital no Sudoeste. Com essa decisão, o caso será levado a uma das Varas Criminais da capital federal.À época, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o cirurgião por homicídio doloso. Ou seja: quando não há intenção de matar, mas ao adotar certa conduta, assume-se o risco de morte da pessoa. O órgão entendeu que o médico realizou a cirurgia sem os pré-requisitos legais, não prestou atendimento pós-operatório de forma adequada e se propôs a fazer a operação para diagnóstico tardiamente.
Junior também foi acusado de falsificação ideológica. O médico constatou Índice de Massa Corporal (IMC) de 31 na paciente e indicou uma técnica de cirurgia bariátrica para pacientes com obesidade mórbida. ;A Resolução n; 1.766, de 2005, do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelece que possuem obesidade mórbida os pacientes com IMC superior a 40, ou superior a 35, se associado a comorbidades que ameacem a vida;, indicou o texto do órgão.
Na decisão, o juiz alegou que não enxerga ;relação entre a ausência do cumprimento dos requisitos e o resultado morte; e que ;não foi apresentada pela acusação qualquer comprovação de que a realização do procedimento cirúrgico em pacientes com IMC inferior ao previsto na legislação médica seja causa direta para produzir morte do paciente;, conforme escrito no documento. Para o magistrado, o cirurgião deveria ter prestado um atendimento pós-operatório mais adequado, mas isso não significa dizer que ele tinha ciência do resultado morte.
Interpretação
Após a divulgação da decisão, a promotora Natália do Carmo Rios dos Santos, da Promotoria de Defesa dos Usuários de Saúde (Pró-Vida), adiantou ao Correio que vai entrar com recurso e já prepara um documento. ;Não concordamos com o entendimento de que não houve dolo;, disse. Para ela, alguns pontos da denúncia não foram interpretados de forma correta pelo juiz, do ponto de vista técnico. ;Cerca de 80% da discussão desse caso envolve questões médicas. Em cima disso, vamos trabalhar para demonstrar mais claramente essas questões;, explicou a promotora da Pró-Vida.
Maria Cristina se submeteu à operação em 9 de fevereiro de 2008 e recebeu alta 48 horas depois do procedimento. Em casa, sentiu dores abdominais e teve febre. Os familiares ligaram para Junior, que alegou se tratar de uma situação normal e receitou medicação. O quadro da paciente permaneceu inalterado e ela foi levada à emergência de um hospital na Asa Norte. O médico que a operou só foi vê-la 12 horas após a internação. A psicóloga passou por uma laparotomia exploradora ; cirurgia para o diagnóstico ;, foi para a UTI, mas não resistiu. A família da psicóloga e o médico não foram encontrados pela reportagem para comentar a decisão.
Acusados serão julgados hoje
Três anos depois do crime, os acusados de matar Leonel Evaristo da Rocha, dono da rede de restaurantes Bargaço, vão a júri popular hoje. Ismael Severino da Silva e Jarson de Jesus Pinto Cerqueira ; ambos PMs de Goiás ; teriam assassinado Leonel Evaristo a mando de Luzivan Farias da Silva, à época gerente da rede Bargaço. A vítima morreu em 14 de abril de 2008, no Setor de Postos e Motéis Sul. De acordo com as investigações e com a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios, o mandante teria encomendado o crime para ocultar irregularidades e desvios de dinheiro. Ele foi julgado e condenado em maio de 2009 por homicídio qualificado e furto e terá de cumprir pena de 20 anos de prisão.