postado em 11/06/2011 17:59
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o deputado distrital Chico Vigilante (PT). A representação foi enviada na quinta-feira (9/6) à PGR.De acordo com as suspeitas, a empresa M. Brasil teria doado R$ 100 mil ao Diretório Nacional do PT, R$ 300 mil ao comitê de Agnelo Queiroz e R$ 50 mil ao deputado paulista Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT.
Além disso, também teriam recebido a quantia de R$ 100 mil da M. Brasil o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) e o candidato derrotado a deputado federal pelo Espírito Santo Guilherme Lacerda (PT), ex-presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef).
A M. Brasil é registrada em nome de um motoboy e de um sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia. Ao todo, a empresa teria doado R$ 650 mil para as campanhas petistas nas eleições do ano passado.
As suspeitas foram enviadas ao MPDFT pelas deputadas distritais Celina Leão (PMN) e Liliane Roriz (PRTB). De acordo com informações do órgão, a procuradora-geral Eunice Carvalhido concluiu que ;há indícios suficientes para a instauração de investigação;.
No entanto, a procuradora decidiu encaminhar o assunto para a PGR por entender que a competência para processar e julgar o governador do Distrito Federal é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
;Como a prova da infração penal é comum aos representados, a legislação prevê que no concurso de jurisdições de diversas categorias, predominará a de maior graduação. Sendo assim, os autos foram remetidos ao Ministério Público Federal (MPF), a quem cabe oficiar nas causas de competência do STJ;, argumentou a procuradora.