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Albergue em Águas Claras deve ser readequado por recomendação do MP

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postado em 08/07/2011 18:00 / atualizado em 08/07/2011 18:19

Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 23/02/2011

O Albergue Conviver, localizado em Águas Claras, deve ser readequado em até seis meses. A recomendação é da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A partir da data da entrega do documento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) e a direção do Albergue Conviver (Albercon) têm o prazo de 180 dias para sanar os problemas.

De acordo com procurador Valdenor Queiroz, do PDDC, as condições de atendimento do albergue são conhecidas há bastante tempo. “Instauramos o processo por conta de uma provocação da Promotoria da Infância e da Juventude, também a Promotoria do Idoso, que constataram que as condições de atendimento do local são insalubres”, explica o procurador.

Queiroz diz que a equipe de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal fez uma perícia oficial no Albergue Conviver, “Em razão desta perícia, foi feita uma recomendação para que os problemas sejam sanados em 180 dias, já que consideramos que algumas questões possam exigir licitações, com prazo demorado”, conta.

Caso os órgãos responsáveis pelo abrigo não tomem as providências necessárias no prazo estipulado, o procurador diz que o Ministério Público será obrigado a tomar uma medida judicial, após a equipe retornar ao local e fazer uma nova avaliação.

Problemas
O abrigo fica na QS 9, lotes 1 a 7, em, Águas Claras. A instituição possui alojamentos desprovidos de luz, portas e água potável. A equipe que avaliou o local considerou o banheiro insalubre e as pessoas que utilizam o local convivem com várias espécies de insetos.

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