Com estruturas de entretenimento cada vez mais modernas, que mais parecem com as de parques de diversão, os bufês infantis do DF não passam por qualquer tipo de fiscalização no que diz respeito à segurança dos brinquedos. Para emitir o alvará de funcionamento, o Corpo de Bombeiros faz apenas uma inspeção geral no estabelecimento. Fora isso, só volta ao local em caso de denúncia ou se o segmento comercial estiver incluído no plano anual de fiscalização. Neste ano, por exemplo, visitas da corporação a casas de festas infantis não estão previstas. A Agência de Fiscalização (Agefis) monitora apenas o porte de licença de funcionamento, enquanto a Defesa Civil inspeciona estruturas de maior porte, como parques de diversão fixos ou itinerantes. Com isso, depende exclusivamente dos empresários estar em dia com a manutenção dos equipamentos.
Ao contrário da cidade de São Paulo, onde uma advogada morreu após sofrer um acidente em um bufê no último dia 17, não há registros de ocorrências graves no DF. Depois da tragédia em uma casa de festas no distrito do Tatuapé, a prefeitura da capital paulista passou a cobrar dos estabelecimentos a documentação que já é exigida no DF. Agora, o empresário precisa apresentar os documentos dos brinquedos e o laudo de manutenção assinado por um engenheiro ou técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Segundo o major Pablo Alcides, chefe do departamento de Vistorias do Corpo de Bombeiros do DF, as casas de festas infantis passam por vistoria antes de iniciar as atividades, já que a comprovação da segurança das instalações é indispensável para a liberação da licença de funcionamento, concedida pelas administrações regionais.
As visitas, no entanto, não são periódicas. ;Antigamente, todos tinham apenas o alvará precário, com validade de um ano. Para renovar, era preciso nova vistoria dos bombeiros;, explica Alcides. Hoje, a licença de funcionamento não tem prazo de validade. Parte da dificuldade em apertar a fiscalização nos bufês se dá pela ausência de legislação federal ou distrital que trate do assunto. Em meados do primeiro semestre, um grupo de trabalho integrado por bombeiros, representantes da Defesa Civil e do Conselho Regional de Engenharia foi constituído a fim de estabelecer normas específicas para garantir a segurança em brinquedos que oferecem risco ; tanto em parques de diversão quanto em bufês infantis.
O major Rogério Dutra, engenheiro da Defesa Civil, coordena a ação. Para ele, as leis não acompanharam a evolução do mercado das festas. ;Não existe nenhuma lei, nem no Brasil nem no DF, que distribua competências ou determine padrões de fiscalização. Os bufês infantis são um segmento novo e a legislação não seguiu esse ritmo;, comenta. Até o fim de setembro, uma audiência pública deve discutir as ideias levantadas pelo grupo. A partir daí, poderão ser criadas normas para regular o setor.
As regras devem estar em consonância com as Normas Brasileiras para Parques de Diversões, publicação lançada em março pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra). O material determina, principalmente, quesitos de segurança a serem adotados na vistoria de brinquedos mecânicos e eletrônicos que ofereçam risco.
Apesar de não haver, nos bufês de Brasília, registro de acidentes fatais, não é razão para a administradora Daniela Estevam de Maria, 32 anos, ficar despreocupada quando leva o filho Pablo, 5, a festinhas. ;A coisa que mais presto atenção é nos monitores responsáveis por operar os brinquedos. Em Brasília, a maioria não é qualificada. Já vi monitor falando ao celular enquanto operava o brinquedo;, conta. Apesar disso, ela reconhece a boa condição de alguns estabelecimentos. ;Em algumas casas, dá para ver que a estrutura é adequada para receber as crianças. Se não for assim, não relaxo;, confessa. Daniela acha que os pais questionam pouco as empresas a respeito de segurança. Os empresários concordam. ;Tem pai que nem pergunta. O preço costuma contar mais;, afirma Patrícia Farias, empresária do ramo há quase 10 anos.