postado em 13/09/2011 14:32
Em ofício, enviado na tarde desta terça-feira (13/9) à Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, pediu a investigação de queimadas em, pelo menos, seis reservas ambientais. Desde o mês passado, o Instituto tem registrado focos de incêndio em 19 unidades de conservação federais no País, sendo que em dez delas o fogo ainda persiste. A área total queimada é de 322.865 hectares, conforme os dados mais atualizados.Segundo informações do instituto, PF deve investigar, inicialmente, os incêndios na Floresta Nacional (Flona) de Brasília (DF) e nos parques nacionais do Itatiaia (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra do Cipó (MG), da Serra da Canastra (MG) e dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT). Nelas, os indícios e provas de que os incêndios teriam sido provocados pela ação humana são muito fortes.
;Em todas as unidades mencionadas existem indícios de incêndios criminosos. Em duas delas, os parques nacionais Campos Amazônicos e Chapada dos Guimarães, as equipes de combate encontraram possíveis mecanismos de ignição (do fogo) e nas demais foram avistadas pessoas ateando fogo deliberadamente;, diz o relato do presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
Até a tarde desta segunda, o incêndio na Floresta Nacional de Brasília (Flona) já havia devastado mais de 70% da unidade, que guarda remanescentes do cerrado e fontes d;água que contribuem para a bacia do Rio Descoberto, responsável pelo abastecimento de água potável de mais de 60% da população de Brasília.
Veja a situação das Unidades de Conservação em relação a incêndios em 2011
APA do Morro da Pedreira ; Com focos de incêndios ; área queimada: 7.069 ha
Esec Terra do Meio ; Com focos de incêndio ; área queimada: 787 ha
Esec de Uruçuí-Una ; Com focos de incêndio ; área queimada: 12.701 ha
Esec Serra Geral de Tocantins ; Fogo controlado ; área queimada: 134.187 ha
Flona de Brasília ; Com focos de incêndio ; área queimada: 2.250 ha
Flona do Bom Futuro ; Com focos de incêndio ; área queimada: 746 ha
Flona do Jamanxim ; Com focos de incêndio ; área queimada: 1.876 ha
Parna do Mapinguari ; Fogo controlado ; área queimada: 1.670 ha
Serra da Canastra ; Fogo controlado ; área queimada: 15.121 ha
Serra do Cipó ; Fogo controlado ; área queimada: 2.230 ha
Parna das Emas ; Fogo controlado ; área queimada: 1.560 ha
Parna Nascentes do Rio Parnaíba ; Com focos de incêndio no momento ; área queimada: 84.447 ha
Parna das Sempre-Vivas ; Fogo controlado ; área queimada: 4.207 ha
Parna de Pacaás-Novos ; Fogo controlado ; área queimada: 9.169 ha
Parna do Araguaia ; Com focos de incêndio no momento ; área queimada: 14.133 ha
Parna dos Campos Amazônicos ; Fogo controlado ; área queimada: 19.103 ha
Parna Grande Sertão Veredas ; Fogo controlado ; área queimada: 2.173 ha
Rebio do Guaporé ; Com focos de incêndio ; área queimada: 8.512 ha
Revis das Veredas do Oeste Baiano ; Com focos de incêndio ; área queimada: 815 ha
TOTAL DA ÁREA QUEIMADA: 322.865 há
Fonte: ICMBio
O que diz a lei
A Lei Federal n; 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punição para quem provoca incêndios florestais. A prática pode render reclusão de dois a quatro anos e multa. Se o crime é culposo (sem intenção), a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O Código Penal Brasileiro, de 1940, em seu artigo 250, também estabelece penalidade a quem ateia fogo em áreas verdes. A pena é de reclusão de três a seis anos, além de multa, que aumenta em situações especiais, entre elas quando o crime é cometido com intuito de obter vantagem financeira ou em lavoura, pastagem, mata e floresta.