postado em 30/09/2011 14:22
O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) a dar continuidade às obras da Linha Verde da DF-085 (EPTG). Para isso, o TCDF liberou o andamento da concorrência para a contratação da empresa que ficará responsável pelos trabalhos. Os serviços a serem realizados são o plantio de grama, a construção de calçadas e a suavização de taludes. No entanto, o DER/DF terá que seguir algumas determinações.São elas: terá que incluir no contrato, a ser firmado, todas as composições de custos unitários dos serviços previstos na planilha orçamentária original da concorrência. Terá ainda que disponibilizar às empresas participantes toda a documentação referente aos critérios de fiscalização e medição dos serviços que são objeto da licitação.
O DER informou por meio de sua assessoria de imprensa que agora que a continuidade da concorrência foi liberada pelo TCDF, será feita a homologação e então o Departamento dará ordem de serviço à empresa executora. Este processo deve durar no máximo 15 dias.
Histórico
A concorrência havia sido suspensa após serem constatadas algumas irregularidades. Entre elas estavam a suspeita de sobrepreço em alguns itens como volume de solo vegetal a ser transportado (R$ 380.700,00); plantio de grama (R$ 491.272,63); escavação, carga e transporte de material (diferença de R$112.350,00) e opção por tipo de grama de maior preço (diferença de R$ 512.000,00). O Tribunal determinou a revisão dos valores e a quantidades no edital ou a apresentação de esclarecimentos.
Com informações do Tribunal de Contas do Distrito Federal