Cidades

Distritais recuam e preparam resolução que banaliza concessão de títulos

postado em 19/10/2011 06:53
Não durou nem dois meses a disposição dos distritais em apertar as normas para distribuir homenagens e fazer média com autoridades, artistas e colegas políticos. Tramita na Câmara Legislativa um projeto de resolução que estabelece novas regras para a concessão de títulos de cidadão honorário e de cidadão benemérito de Brasília. Se passar na Casa, a proposta vai substituir a Resolução n; 250, aprovada em junho deste ano e que entrou em vigor em agosto. A medida aprovada pelos próprios distritais ; os mesmos que agora ensaiam rever os critérios ; estabelecia mais rigor para a outorga das honrarias. Exigências que devem deixar de valer em breve.

Entre os itens previstos na Resolução n; 250, que agora pode ser engavetada, há a que proíbe os distritais de oferecer homenagem a pessoas que ocupem cargos em comissão ou exerçam mandato eletivo. A nova resolução, no entanto, derruba o veto às autoridades que ocupam cargo de confiança, embora mantenha a proibição para os casos dos cargos eletivos. A proposta, lida ontem à tarde no plenário da Câmara, também abre uma brecha para que volte a ser permitida a concessão de título para estrangeiros.

O parágrafo único do Artigo 2; do Projeto de Resolução n; 38 diz o seguinte em seu parágrafo único: ;Excepcionalmente, o título poderá ser concedido a estrangeiro, desde que seu trabalho tenha extrapolado os limites territoriais de seu país, contribuído para a justiça social e sido reconhecido por outros países e por organismos internacionais.; O texto ressalva que, em outros tempos , já havia motivo para os distritais a outorgar o título de cidadão honorário a figurões como o líder palestino Yasser Arafat (morto em 2004) e o vocalista da banda U2, Bono Vox. O cantor, aliás, já esteve em Brasília em duas oportunidades, mas não buscou a medalha na Câmara Legislativa.

Repercussão
Outra repercussão possível a partir da aprovação do projeto é a quantidade de títulos a serem ofertados em 2011. A princípio, está mantida a limitação de quatro homenagens por deputado por período de um ano. Mas, se aprovadas as normas que vão substituir a Resolução n; 250, o projeto em tramitação fará com que a contagem recomece do zero a partir da vigência da norma. Além disso, os distritais entenderam que os processos em trâmite, antes da entrada em vigor da resolução aprovada em junho, não precisam ser submetidos aos critérios atuais, sejam os mais rigorosos (em vigor) ou os mais frouxos (que, em breve, devem substituir os primeiros).

Na justificação da proposta lida ontem em plenário, os distritais tentam explicar por que tomaram a decisão de rever a recém-aprovada resolução que disciplinava a outorga dos títulos de cidadão. ;Não obstante, algumas regras definidoras da concessão das homenagens são difíceis, senão impossíveis, de serem verificadas na prática. Essa afirmação pode ser corroborada pelo que consta em vários dispositivos da resolução;, diz o texto que acompanha os artigos do projeto da Mesa Diretora. Entre as ponderações, consta a que ;não há mecanismo seguro, eficaz, que torne aplicável o requisito do artigo que proíbe a concessão dos títulos a ocupantes de cargo em comissão na administração pública;. Os distritais questionam: ;Como verificar, na prática, se, no momento da propositura do projeto de resolução, o indicado ocupa cargo em comissão?;.

O Correio tentou entrar em contato com deputados da Mesa Diretora que assinaram a proposta para recriar as regras mais maleáveis às homenagens ; Patrício (PT), Joe Valle (PSB), Cristiano Araújo (PTB) ;, mas apenas Raad Massouh (DEM) deu retorno antes do fechamento desta edição. Disse o distrital: ;A mesa agiu corretamente. O mais importante é que, agora, tem uma regulamentação com normas claras, o que não ocorria anteriormente;. O autor da resolução com duração recorde, Chico Leite (PT), diverge do colega Raad. ;Não quero acreditar que o título de cidadão volte a ser mero instrumento eleitoreiro, um retrocesso, em tão pouco tempo;, indignou-se o petista.

RORIZ INTERNADO
O ex-governador Joaqui Roriz (PSC) está internado no Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home), na 613 Sul. Na semana passada, Roriz se submeteu a uma cirurgia para corrigir uma disfunção na coluna. A operação ocorreu em São Paulo. Segundo a assessoria do ex-governador, o político deveria ter permanecido internado por pelo menos 10 dias após o procedimento. Como Roriz optou por retornar a Brasília antes desse prazo, ele teve de ser hospitalizado na capital. A unidade é a mesma onde o ex-governador realiza as sessões diárias de diálise.

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