A enfermeira de 22 anos acusada de maltratar um cachorro da raça yorkshire não cometeu apenas crime ambiental, previsto no Artigo 32 da Lei Federal n; 9605/1998. Ela também cometeu crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que o fato da agressão ao cachorro ter ocorrido na frente de uma criança infringe o Artigo 232 do ECA. O artigo diz que é crime submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. A pena é de de seis meses a dois anos de cadeia.
Segundo o delegado Carlos Firmino Dantas, da 1; Delegacia de Fomosa (GO), cidade do Entorno do Distrito Federal onde ocorreram as agressões, vizinhos da acusada afirmaram que era comum ouvir maus tratos ao animal.
[SAIBAMAIS]O Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil também investigam se a criança já foi alvo de maus tratos. O delegado afirmou que a enfermeira achava que assinaria apenas um termo circunstanciado, que serve para crime de menor potencial ofensivo. "Ela achou que não ia acontecer nada, no máximo pagar uma multa", disse.
O cachorro morreu em 15 de novembro último, dois dias após a gravação que está sendo divulgada pela internet. O animal chegou a ser levado para uma clínica por policiais militares e bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos provocados por sua dona, a mulher que aparece nas imagens. Ela, segundo o delegado que investiga o caso, pensava que ficaria impune.
A investigação está sob responsabilidade do Centro Integrado de Operações de Segurança e pela Delegacia da Criança e Adolescente. Uma equipe de psicólogos vai ouvir a criança. A acusada ainda não foi formalmente ouvida pela polícia. Ela será a última pessoa a prestar depoimento, o que deverá ocorrer apenas quando o inquérito estiver prestes a ser concluído. A defesa da enfermeira alega que ela estava passando por um momento de descontrole e também quer que ela seja ouvida pelos psicólogos.
Na internet
As cenas postadas na internet nessa quinta-feira (15/12) chocaram internautas de todo o país. Elas ocorreram em Fomosa, cidade localizada a cerca de 75km de Brasília. A Delegacia de Polícia Civil do município goiano investiga o caso desde 21 de novembro, quando recebeu a denúncia e o vídeo.
A acusada foi identificada e já prestou depoimento informalmente, segundo o delegado Carlos Firmino Dantas. Ela disse que estava em um "mau dia" e que "o cachorro dava muito trabalho", segundo o delegado.
Nas imagens, a enfermeira de 22 anos aparece espancando um cachorro em frente ao filho de 3 anos. O vídeo foi gravado por um cinegrafista amador. As fortes cenas têm rendido comentários no correiobraziliense.com.br e em redes sociais exigindo a prisão da mulher e insultos contra ela.
O vídeo dura cerca de três minutos e meio e mostra o tratamento violento dado pela mulher ao pequeno e frágil animal. Ela chutou o animal da raça yorkshire, o arremessou contra a parede do cômodo onde estava, o jogou no chão diversas vezes e ainda bateu na cabeça dele com um balde.