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Indicação de créditos do Nota Legal para IPVA ou IPTU começa neste domingo Prazo para descontos com o programa vai até o dia 15 de fevereiro. Valores poderão ser abatidos do IPTU e IPVA.

Agência Brasília

Publicação: 13/01/2012 18:32 Atualização:

A partir da zero hora deste domingo (15) os consumidores poderão indicar os créditos acumulados do Programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal (GDF), para abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou em ambos. O prazo vai até o dia 15 de fevereiro.

Os consumidores cadastrados no site do Nota Legal - mais de 390 mil pessoas, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda do DF (Sefaz) - usarão os créditos acumulados até novembro de 2011. A estimativa da secretaria é de que o total de créditos a serem disponibilizados alcance R$ 190 milhões neste ano, excluídos os créditos do mês de dezembro, a serem utilizados em 2013.

Acúmulo - O uso dos créditos é cumulativo com o desconto de 5% para quem optar em pagar os impostos em cota única. E a indicação pode ser feita para qualquer imóvel ou veículo do Distrito Federal, desde que a pessoa que indica e o imóvel ou veículo indicados estejam quites com a Sefaz.

Os consumidores que alugam imóvel também podem usar os créditos para pagar o IPTU, desde que o locatário seja pessoa física. Também neste caso, tanto o imóvel como o inquilino não podem ter dívida com a SEF.

Como participar – A indicação dos créditos do Nota Legal deve ser feita no site www.notalegal.df.gov.br, após cadastramento do consumidor. Quem forneceu o CPF na hora de pagar a compra, mas ainda não se cadastrou, deve fazê-lo para aproveitar os créditos já contabilizados. A validade do benefício é de dois anos.

Aqueles que já haviam se cadastrado, mas esqueceram a senha de acesso, podem obter nova senha também pelo site www.notalegal.df.gov.br.

Esta matéria tem: (8) comentários

Autor: Ricardo gonçalves
Dificil agora srá entra para definir onde usar os referidos descontos, tendo em vista que a pagina não funciona como deveria, saindo constantemente do ar. | Denuncie |

Autor: Samuel Souza
Waldir, infelizmente nem todas as empresas mandam corretamente os dados para o NL, daí vale a pena ficar de olho, pelo menos uma vez por mês e principalmente para as notas de maior valor. Se não entrou, você reclama. Não é muito trabalho e, pode acreditar, vale a pena. Juntei um $$ razoável assim. | Denuncie |

Autor: waldir silva
Muita sacanagem, comprei pra caramba durante o ano de 2011 e omeu saldo é de apenas 221 reais, o GDF culpa as empresas por não informar as transações se esquecendo que o papel de investigar é dele, daí o consumidor fica com nariz de palhaço se passando por seus fiscais, no fim só quem ganha é o GDF. | Denuncie |

Autor: Luiz Alberto Silva Filho
Pra quem não tem nada a temer e declara todos as suas receitas, o Nota Legal é sim interessante, apenas interessante. Agora, pra pessoas hipócritas, que cobram um postura e tem outra, não é vantagem, já que não podem informar seus gastos por não serem compatíveis com sua renda. | Denuncie |

Autor: Samuel Souza
Sr. Jacaré, eu novamente consegui juntar créditos suficientes para isentar mais uma vez tanto meu Iptu quanto meu Ipva, como fiz no ano passado. Se vc não acredita, melhor para mim que continuo ganhando créditos com os impostos que você também está pagando, é menos um para dividir. | Denuncie |

Autor: Aluisio am
Eu acredito, em 2010 ganhei R$ 243,20 de desconto no IPVA. Agora se aumentou IPVA ou IPTU de alguem para dar esses descontos, estou conciencia tranquila, pois, para participar é so dar CPF na registrar cupom fiscal, ñ tem trabalho esse ano terei R$ 320,00. É de grão em grão q... | Denuncie |

Autor: evaldo moura
eu acredito , em papai noel , curupira , mula sem cabeça, caipora | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
Os adoradores do Nota iLegal deveriam aproveitar o ensejo e também entregar ao GDF um relatório completo das suas atividades diárias, além das taxas de glicose, colesterol e afins. Essa aberração do NL diz q tem 400 milhões em créditos, vc acredita nesse factoide... | Denuncie |

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