Cidades

Especialistas divergem quanto à tese de legítima defesa de sargento

postado em 19/01/2012 07:31
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O sargento que baleou e matou um estudante de gastronomia durante uma discussão de trânsito retornou ao serviço ontem. Apesar de o PM Renato Campos, 34 anos, permanecer afastado das atividades de rua, enquanto o inquérito policial não for concluído, ele exercerá funções burocráticas no Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), onde é lotado. Ele também iniciou um acompanhamento psicológico, que apontará se tem condições de voltar ao serviço armado.

A confusão que resultou na morte de Fernando Cavalcante da Silva, 32 anos, ocorreu na madrugada do último domingo, numa pista marginal da Via Estrutural, na altura de Vicente Pires. O irmão da vítima, João Paulo Cavalcante, 22 anos, dirigia um Polo, quando bateu na traseira do Opala do militar. Após 40 minutos de bate-boca, Fernando, a mulher dele e um primo chegaram ao local, a pedido do jovem motorista.

Imagens de um condomínio residencial apreendidas pela polícia gravaram o momento em que Fernando e João Paulo avançaram contra o sargento Campos, que se afastou e atirou na altura das pernas dos irmãos. Mesmo feridos, eles continuaram partindo em direção ao policial, que disparou mais duas vezes. Fernando morreu no local. João Paulo se recupera no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ele deve depor na 17; Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte), responsável pelo caso, assim que receber alta.

A pedido do Correio, especialistas em criminalidade e em segurança pública e pessoas ligadas ao movimento de direitos humanos analisaram os vídeos postados no portal do jornal. Para o advogado criminalista Ricardo Freire Vasconcelos, os procedimentos adotados pelo sargento indicam que ele agiu em legítima defesa e usou os meios necessários e recomendados para manter os irmãos afastados. ;Em princípio, não é possível dizer se houve abuso no diálogo, mas o que as cenas revelam é que era a última possibilidade que o policial tinha para defender a sua integridade física. É possível observar que a ação dele condiz com a conduta de um agente do Estado, sempre se afastando e disparando nas pernas, no sentido de imobilizar os seus agressores;, afirmou.

A opinião é compartilhada pelo ex-secretário Nacional de Segurança Pública e consultor na área José Vicente da Silva. ;O que a gente percebe é que ele foi extremamente cauteloso. Numa situação dessas, é muito difícil atingir as pernas e, num ataque injusto como esse, ele poderia, inclusive, ter mirado em uma área maior do corpo, como o peito. Ele fez o uso progressivo da força, mas foi insuficiente para acalmar a situação. Infelizmente, assistimos a mais uma tragédia urbana;, destacou.

Dúvidas
O presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Michel Platini, considera que o sargento exagerou ao puxar o gatilho pelo menos seis vezes. Platini acredita que o policial poderia ter tentado imobilizar os irmãos antes de sacar a pistola calibre .40. ;Mesmo em desvantagem numérica, ele deveria ter tentado conter os rapazes sem o emprego da arma, porque ele passa por um treinamento específico. Para mim, ele agiu com excesso.;

O pai da vítima, o comerciante Francisco João da Silva, 63 anos, alegou que os filhos só partiram para cima do policial porque foram provocados. ;O PM pegou a chave do carro dele (João Paulo) e não devolveu. Eles apenas estavam tentando recuperar a chave, mas o policial se negava a entregar;, disse. Mas o sargento, em entrevista exclusiva concedida ao Correio na última terça-feira, afirmou que atirou para se defender. ;As imagens mostram bem o que ocorreu. Eu não queria tirar a vida de ninguém. A minha intenção era ir para a delegacia, registrar a ocorrência e resolver o problema;, garantiu.

O delegado adjunto da 17; DP, Bruno Cunha, quer fazer uma acareação entre o PM e João Paulo a fim de esclarecer as últimas dúvidas referentes ao crime. ;Por enquanto, ainda é cedo para afirmar quem está certo ou errado. Temos as imagens que ajudam bastante e, quando o outro envolvido sair do hospital, vamos saber quem está falando a verdade;, ressaltou.

Vítima
O estudante deixou dois filhos, de 5 e 9 anos. Ele trabalhava como vendedor, mas pretendia abrir o próprio restaurante. Para realizar o sonho, há dois anos se matriculou em um curso de gastronomia. O enterro dele ocorreu na última segunda-feira, no Cemitério Campo da Esperança.

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