CORREIO BRAZILIENSE

A Caravana da Regularização do Governo do Distrito Federal (GDF) realiza nesta sexta-feira (3) e sábado (4) a segunda etapa de legalização de terras rurais no DF, nos Núcleos Rurais de Rio Preto e São José, localizados na Região Administrativa de Planaltina. O objetivo da iniciativa, segundo informou a Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), é dar continuidade ao trabalho de esclarecimento, orientação e suporte técnico aos agricultores, para que eles possam requerer e obter o título de concessão das áreas rurais onde produzem.

Desde a semana passada, quando foi lançada no Núcleo Rural de Tabatinga, também em Planaltina, a caravana está visitando regiões agrícolas divesas do DF. A campanha contará 11 etapas no total, programadas para serem realizadas sempre nas sextas-feiras e sábados, até 21 de julho. A caravana ainda passará pelas áreas rurais de Fazenda Larga e Pipiripau, PAD/DF, Jardins e Buriti Vermelho, além de Taquara, Ponte Alta, São Sebastião e Gama (veja listagem abaixo).

Segundo destacou o governador Agnelo Queiroz, a regularização das terras rurais possibilitará o aumento da produção agropecuária do DF e ainda o aquecimento da economia, como forma de melhorar a qualidade de vida do pequeno e médio produtor. “Trata-se de uma iniciativa que permitirá aos produtores contrair empréstimos bancários e crédito para investimentos e ter acesso às políticas públicas do Distrito Federal, o que garantirá mais produtividade no campo”, enfatizou o governador.

Falta de informações – A ideia da campanha surgiu após a constatação de que, em 2011, houve pouca procura pela legalização de áreas rurais em relação à quantidade existentes no DF. Para o subsecretário de Regularização Fundiária da Seagri-DF, Moisés Marques, o número reduzido de regularizações teve como causa a falta de informação e dificuldade dos agricultores de se locomoverem até o posto de regularização, no Plano Piloto.

Por conta disso vamos expor todos os benefícios da legalização das terras diretamente para os usuários e, dessa forma, iniciar o processos de regularização nas próprias caravanas”, ressaltou Marques.

O contrato de concessão de direito real de uso será de longo prazo, com validade de 30 anos, o que possibilitará ao produtor ter segurança em suas atividades. Os beneficiários ainda terão, ao final do processo, a opção de compra das terras.

Pessoas aptas – Estimativas da Seagri-DF apontam a existência de cerca de 3 mil propriedades públicas rurais no DF aptas para a regularização. O processo total de regularização conta com 12 etapas, que passam, por exemplo, por levantamento topográfico, geológico e ambiental de cada área a ser legalizada.

Para regularizar o terreno rural, é necessário cumprir uma série de exigências. As duas principais são: que o interessado seja ocupante da área pelo menos desde agosto de 2004 e que esteja produzindo atualmente. Além disso, os ocupantes de terras públicas rurais devem apresentar os seguintes documentos:

1- No caso de pessoa física: CPF, carteira de identidade e certidão de casamento ou, se solteiro, certidão de nascimento;

2- No caso de pessoa jurídica: Contrato Social e/ou Estatuto, CNPJ, CPF e documento de identidade do representante da empresa;

3- Documento que comprove a ocupação da área desde 27 de agosto de 2004 (como contratos de cessão de direitos ou de arrendamento com a Fundação Zoobotânica).

Cronograma da Caravana da Regularização:

03 e 04 de fevereiro - Rio Preto e São José

10 e 11 de fevereiro - Fazenda Larga e Pipiripau

02 e 03 de março - PAD/DF

16 e 17 de março - Jardins e Buriti Vermelho

30 e 31 de março - Taquara

27 e 28 de abril - Brazlândia

25 e 26 de maio - Ponte Alta

08 e 09 de Junho - São Sebastião

22 e 23 de junho - Planaltina

20 e 21 de Julho - Gama