Rosana Hessel
postado em 15/06/2012 21:34
O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Marcelo Piancastelli, afirmou que o GDF está habilitado a receber parte dos recursos da linha de crédito voltada aos estados anunciada nesta sexta-feira (15/06) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o secretário, o governo tem projetos prontos para receber o aporte financeiro e apontou obras no sistema viário, como o Veículo Leve sobre Trilhos, a linha norte do metrô e pavimentação, entre outras, como prováveis destinos da verba que poderá ser obtida junto ao governo federal.Os recursos anunciados por Mantega fazem parte de uma linha de crédito do BNDES chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros entre 7,1% a 8,1% ao ano (TJLP mais 1,1% ao ano para operações com aval da União e TJLP mais 2,1% para operações sem essa garantia).
Centro administrativo
A também anunciada ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) ; que a União e estados fazem com o setor privado para investimentos ; também favorecerá o Distrito Federal. ;Isso nos possibilitará , por exemplo, alavancar a construção do Centro Administrativo do GDF;, observou Piancastelli.
Para entrar em vigor, o novo crédito precisa ser regulamentado. ;Essa linha vai entrar em vigor assim que o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovar a regulamentação e isso deve ocorrer na próxima semana;, avisou Mantega.
A terceira e última medida anunciada pelo ministro da Fazenda foi a ampliação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) dos estados. ;Estamos abrindo uma nova temporada de negociação com os estados. Aqueles que estiveram com boas contas fiscais terão espaço para obter mais crédito. Vamos apressar os procedimentos para assinar novos contratos para a ampliação do espaço fiscal;, disse. No ano passado Dilma ampliou em R$ 40 bilhões a margem de endividamento dos estados.