CORREIO BRAZILIENSE

Uma operação da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Militar terminou com 11,5 mil mídias piratas apreendidas no Gama neste sábado (30/6). Durante o trabalho, oito pessoas foram detidas por violação do direito autoral, entre elas três adolescentes. O combate à pirataria foi na Feira Livre do Setor Leste da região.

Os cinco maiores foram liberados depois de assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. Se condenados, podem pegar até quatro anos de prisão pelo crime de violação do direito autoral, previsto no Artigo 184 do Código Penal.

Parte das mídias comercializadas foram encaminhadas para perícia para que seja comprovada a falsificação. Os outros materiais foram encaminhados para depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), onde devem ser inutilizados antes de serem armazenados.

Com informações da Seops.