postado em 25/07/2012 09:37
As famílias que ocupam um terreno de 19,76 hectares no Setor Mestre D;Armas, em Planaltina, deverão desocupar a área, de acordo com decisão da Vara Cível de Planaltina. O processo foi movido por Luthero Pinheiro Martins, que comprovou ser o proprietário do terreno. A Vara de Meio Ambiente analisou o caso por questões de competência legal e determinou o cumprimento da decisão que já havia sido proferida. A reintegração de posse deve ser feita na próxima quinta-feira (26/7).[SAIBAMAIS] A decisão que tornou definitiva a devolução de posse foi dada em junho deste ano. Segundo o magistrado, o dono do terreno tinha um título em seu nome, enquanto as pessoas que estavam morando no local não tinham documentos legitimando a compra do espaço.