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STJ arquiva denúncia contra Roriz e desmembra processo de Caixa de Pandora
Publicação: 10/08/2012 21:37 Atualização:
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de denúncia por formação de quadrilha contra o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. A denúncia não será apurada em vista da prescrição do crime.
A pena máxima do crime de quadrilha é de três anos de prisão, prescrevendo, antes da condenação, em oito anos. No entanto, como o denunciado já possui mais de 70 anos de idade, esse prazo é contado pela metade. Como a conduta teria ocorrido até 2006, o suposto crime já está prescrito.
O STJ também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração. No total, 38 réus são investigados.
Com a decisão, permanecem em julgamento no STJ apenas os crimes já apurados no Inquérito 650 (Operação Caixa de Pandora), além de investigações em que figurem como suspeitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). As investigações contra suspeitos sem prerrogativa de foro, envolvendo supostos crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, serão distribuídas para juízes de primeira instância.
A pena máxima do crime de quadrilha é de três anos de prisão, prescrevendo, antes da condenação, em oito anos. No entanto, como o denunciado já possui mais de 70 anos de idade, esse prazo é contado pela metade. Como a conduta teria ocorrido até 2006, o suposto crime já está prescrito.
O STJ também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração. No total, 38 réus são investigados.
Com a decisão, permanecem em julgamento no STJ apenas os crimes já apurados no Inquérito 650 (Operação Caixa de Pandora), além de investigações em que figurem como suspeitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). As investigações contra suspeitos sem prerrogativa de foro, envolvendo supostos crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, serão distribuídas para juízes de primeira instância.
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Autor: emizia amorim
QUE ALEGRIA, VOLTA RORIZ, ESTAMOS DE BRAÇOS ABERTOS, PARA LHE RECEBER, AGNULO TA ACABANDO COM O DF | Denuncie |
Autor: carlos neto
RORIZ DEMONSTRA QUE AINDA É MUITO FORTE E CONTINUA COMANDANDO AS LICITAÇÕES DA NOVACAP , DER E O TCDF. PARABÉNS RORIZ , VOCE É MUITO FORTE.... | Denuncie |
Autor: dimas moreira
Resumo: 1) esses tribunais são verdadeiras chocadeiras de processos (PINTOS) os quais ao nascerem já o fazem com IMUNIDADE e como destino certo a PRESCRIÇÃO e 2) os tribunais sinalizam que o crime compensa para políticos e ricos. | Denuncie |
Autor: carlos souza souza
E incrivel como Roriz, fora do poder, ainda tem força, simplesmente escapa de tudo. Sera que ira escapar da justiça de Deus ??? | Denuncie |
Autor: Chimoclene Ferreira
esse é o nosso país, não tem punidade, é por isso que a corrupção está grande,a população em sofrimento em todos estágios, saúde, educação, segurança enfim em tudo.se um colarinho branco não é punido, que exemplo o país tem para punir o cidadão quando cometer um delito.brasil punidade,justiça. | Denuncie |
Autor: Magda
Então o segredo é analisar o processo até que ele prescreva. Entendi. | Denuncie |
Autor: Fred Neto
Oba! Volta Papai Roriz! Brasília está um lixo com o Governo PT. | Denuncie |
Autor: Zuleni Santos
Roriz mais uma vez se beneficiando de uma legislação arcaica e cheia de brechas que favorece supostos criminosos. Mas um dia a casa cai. | Denuncie |
Autor: Paulo Pereira
Calma que a verdadeira Justiça ainda será feita. Durval já está passando por Ela e nos cremos que todos que aqui fizeram irão pagar... aguardemos. | Denuncie |