postado em 06/11/2012 07:15
O espancamento do estudante do Colégio Marista de Brasília Leonardo Moreira, 18 anos, retomou o debate sobre a legislação que pune autores de agressões. Na teoria, o artigo 129 do Código Penal Brasileiro prevê pena de até 8 anos para quem for condenado por lesão corporal gravíssima. Na prática, no entanto, os responsáveis por tais crimes quase sempre recebem sentenças brandas. Ou são obrigados a reparar o dano causado prestando serviços à comunidade ou pagam com a doação de cestas básicas.Episódios como o ocorrido no último dia 28, no Lago Norte, ganham contornos mais polêmicos com relação à tipificação penal na qual o autor ; no caso, Fabrício Nunes Macedo, 19 anos ; acaba enquadrado. Alguns especialistas consultados pelo Correio defendem que o aluno de engenharia da Universidade de Brasília (UnB) seja indiciado por tentativa de homicídio ; esse delito prevê prisão de 6 a 20 anos.
