No dia em que dois donos de papelarias foram presos por fraudar o programa "Cartão Material Escolar", do GDF, a delegada Cláudia Alcântara, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor (Corf), informou que pelo menos 12 outros casos de fraude relacionados ao tema estão sendo investigados.
As denúncias chegaram à polícia pelo número 197 e pela secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). Elas se referem a pais que vendem os cartões por preços inferiores para terceiros, o que qualifica crime de estelionato e pode resultar em uma pena de um a cinco anos.
Também estão sendo investigadas papelarias que estariam superfaturando materiais que fazem parte do programa, ou que estariam vendendo outros produtos, mas registrando nas notas fiscais como se fossem materias escolares. Neste caso, tanto os pais estão cometendo crime de estelionato, como as papelarias de sonegação fiscal.
O SMPE e a CORF afirmaram que quem for pego fraudando o programa "Cartão Material Escolar" será desligado do programa.
Prisão
[SAIBAMAIS]O programa entrou em vigor no dia 7 de março e desde o dia 9 do mesmo mês as denúncias começaram a chegar, segundo a Corf. Após diversas investigações, foi descoberto que o dono de uma papelaria em Samambaia, cadastrada no programa, tinha três máquinas para passar o Cartão Material Escolar, mas duas delas estavam em outras papelarias, em São Sebastião, que não eram cadastradas.
Os donos foram autuados em flagrante e presos. Se condenados, podem pegar de dois a oito anos por fraude.
O programa
O GDF. O projeto concede a 130 mil alunos da rede pública créditos de até R$ 323 para gastos com produtos de papelaria. Mais de 72 famílias e 210 papelarias estão cadastradas no programa, segundo os últimos números.
Os cartões têm valores diferentes de acordo com o período que o aluno estiver. Para estudantes do 1; ao 5; período do ensino fundamental, o auxílio será de R$ 323, e os do 6; ao 9;, R$ 228. Já os estudantes do ensino médio terão crédito de R$ 202 reais. Para famílias com mais de um aluno cadastrado, as quantias serão depositadas em um único cartão.
Confira a reportagem da TV Brasília
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