postado em 22/04/2014 06:00
Cada brasiliense desembolsou em 2013, aproximadamente, R$ 4.576 em impostos e taxas locais. O valor é 12,3% maior do que o apurado no mesmo período de 2012. Balanço consolidado dos tributos recolhidos no ano passado revela que o Distrito Federal (DF) arrecadou R$ 11,9 bilhões, sem contar com os repasses federais. A contrapartida do Governo do DF, segundo a Secretaria de Planejamento e Orçamento, foram os investimentos em áreas prioritárias para a população, como saúde, segurança e educação. No total, esses três setores receberam, juntos, R$ 7,6 bilhões (63,8%), sendo que os principais gastos foram com pagamento de servidores, melhoria salarial e aquisição de equipamentos.
A lógica é simples: se o governo arrecada mais imposto é porque a população paga mais. Porém, no ano passado, não foi bem assim. Segundo a Secretaria de Fazenda do DF, o crescimento da arrecadação não implicou aumento dos tributos. As alíquotas foram mantidas, e as taxas tiveram uma correção de 5,39%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora o governo tenha optado pela correção dos tributos, o contribuinte local sentiu no bolso, principalmente, o peso dos impostos sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). ;São os tributos que mais afetam o brasiliense, mas subiu apenas de acordo com a inflação;, afirmou o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.
A arrecadação do IPVA, do IPTU, do ICMS e do ISS foi a que mais cresceu em 2013. O IPVA aumentou 1,2% e o IPTU, 3,9%. O ICMS teve uma alta de 12%. Ele é o principal termômetro da economia. Esse incremento revela que ocorreu uma expansão na venda de produtos e na contratação de serviços, setores relevantes para o mercado candango, que não dispõe de grandes indústrias. No DF, as alíquotas do ICMS variam de 4% a 25%, de acordo com o Decreto n; 18.955, de dezembro de 1997.
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