Helena Mader
postado em 10/07/2014 06:07
O ex-governador José Roberto Arruda (PR) e a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foram condenados ontem por improbidade administrativa pela 2; Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, quatro dias após o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Arruda concorre ao GDF e Jaqueline, à reeleição. Apesar da condenação em segunda instância, os dois se mantêm na disputa, convictos de que a jurisprudência na Justiça Eleitoral os favorece. Decisões anteriores estabeleceram que os casos de inelegibilidade para efeito da aplicação da Lei da Ficha Limpa devem ocorrer antes da data do registro da candidatura.Leia mais notícias em Cidades
A desembargadora Carmelita Brasil, relatora do processo, acatou os argumentos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e manteve a condenação de todos os réus. Eles haviam sido considerados culpados pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2; Vara de Fazenda Pública do DF, no episódio em que Jaqueline e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo dinheiro de Durval Barbosa. ;O conjunto probatório é harmônico;, alegou a magistrada. Ela foi seguida por Sérgio Rocha. Já o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa manteve a condenação de Durval, Jaqueline e Manoel Neto, mas absolveu Arruda, sob o fundamento de que não havia provas suficientes contra o ex-governador.
Em nota oficial, o PR ressaltou que a decisão não afeta o registro do candidato e nem o impede de participar da sucessão. O partido alega ainda que a acusação contra Arruda é ;absurda;. O PTB também divulgou nota, considerando a condenação ;absolutamente injusta;.
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