postado em 01/09/2014 06:08
Esta semana promete colocar mais combustível na corrida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Durante os próximos dias, deve ganhar novos capítulos o enredo que envolve a participação de José Roberto Arruda (PR) na disputa. O ex-governador tenta, em três tribunais superiores, garantir sua permanência no pleito. Uma das principais representantes da sua chapa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) enfrenta os mesmos percalços e espera por uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seguir como candidata.
Arruda disse ontem ao Correio que não existe plano B para a campanha dele ao governo. ;Eu não vou desistir. Vou até o fim porque acredito na Justiça;, afirmou. Ele e Jaqueline foram considerados candidatos fichas sujas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por causa de condenação em segunda instância em um mesmo processo de improbidade, julgado pela 2; Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em 9 de julho. Ambos tiveram suas candidaturas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) diante dos argumentos da PRE. O ex-governador recorreu, mas também perdeu no TSE e deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decisões. No fim da tarde de sábado, sua defesa protocolou um questionamento contra o acórdão do TSE, o que abre caminho jurídico para levar o caso à instância superior.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arruda também tenta derrubar a decisão colegiada da Justiça do DF que o condenou por improbidade administrativa e o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. Os advogados do ex-governador ingressaram com uma medida cautelar que poderia, segundo sua banca jurídica, devolver-lhe os direitos políticos e, assim, deixá-lo livre para concorrer. A ação reclama de uma suposta lentidão do TJDFT na análise de recursos contra a condenação de Arruda.
A defesa apresentou embargos de declaração na esperança de contestar a sentença da Justiça do DF de 9 de julho, mas, até agora, o recurso não foi analisado. ;Esses embargos não estão sendo processados com a celeridade que a gente imaginava. Em favor do Ministério Público, houve uma agilidade muito grande no processo. Depois da condenação e da impugnação do registro, parece que aquela pressa inicial deixou de existir. Estamos levando essa ponderação ao STJ;, afirmou o advogado de Arruda, Edson Smaniotto.
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