postado em 19/09/2014 20:41
O Governo do Distrito Federal (GDF) retirou do ar todas as suas páginas eletrônicas após a Justiça Eleitoral determinar a suspensão da veiculação de publicidade institucional no site do GDF e nas redes sociais. Pela decisão liminar, o Executivo deveria retirar apenas os conteúdos qualificados como publicidade eleitoral hospedados nesses endereços, mas páginas como do Detran-DF, das secretarias de Fazenda, Saúde e Segurança Pública, estiveram inacessíveis à população até a noite desta sexta-feira (19). Segundo o GDF, não havia como cumprir a sentença em tão curto tempo, por isso a necessidade de derrubar todo o conteúdo governamental, inclusive aqueles de utilidade pública.O pedido para a Justiça se manifestar sobre o assunto partiu da Coligação Somos Todos Brasília, que tem o candidato Rodrigo Rollemberg (PSB) como cabeça de chapa ao governo. Na ação, a coligação formada pelo PSB, PDT, SD e PSD reclama que o GDF promove publicidade institucional de serviços não essenciais no seu portal e nas redes sociais. Com isso, o governador, Agnelo Queiroz, e o vice, Tadeu Filippelli, candidatos à reeleição, se beneficiariam da medida em período vedado pelo calendário eleitoral. Eles devem recorrer da decisão.
Conforme considerou o juiz eleitoral juiz auxiliar James Eduardo Oliveira, ;a divulgação de realizações e atos dos órgãos públicos distritais, em princípio, configura publicidade institucional que não é permitida nos três meses que antecedem o pleito;. ;A legislação em vigor permite a veiculação de publicidade institucional estritamente informativa e de cunho emergencial, porém veda divulgações de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos aptas a favorecer, direta ou indiretamente, agentes públicos das respectivas esferas administrativas;, destaca James em sua decisão.
Em nota, o GDF informou que todas as páginas do domínio do Governo do Distrito Federal são ligadas diretamente à página da Agência Brasília por meio de um banner, de modo que para retirá-las era preciso fazer "ajustes técnicos". No início da noite, os sites voltaram a funcionar.