Cidades

Escola se recusa a matricular 3 crianças e é obrigada a pagar R$ 70 mil

Instituição particular cancelou inscrição de três estudantes sob alegação de que não corresponderia às expectativas da mãe das crianças

postado em 16/12/2014 06:05
Seis pessoas de uma mesma família ganharam na Justiça uma ação por danos morais contra o Colégio Alub. Na sentença, a instituição fica obrigada a pagar R$ 70 mil de indenização aos envolvidos em função do cancelamento da matrícula de duas crianças e um adolescente ; esse último, com problemas neurológicos. Mesmo após o pagamento da primeira mensalidade, a escola rescindiu o contrato e devolveu o valor, sob a alegação de que não corresponderia às expectativas da mãe dos estudantes.

Além da mãe e dos três filhos, o pai e a avó materna, responsável financeira pelas mensalidades escolares, fazem parte da ação. Segundo a mãe dos alunos, o problema ocorreu durante a renovação de matrícula. ;Em 10 de outubro de 2013, fiz a renovação da matrícula dos três. Em 10 de dezembro, o cheque entrou, então fiquei descansada. Mas dias depois uma mulher me chamou e disse que não poderia corresponder aos meus sonhos de mãe. Depois disso, não deram qualquer tipo de explicação;, frisou Sandra*, 36 anos.

Revoltada após a recusa do colégio, Sandra chegou em casa aos prantos, o que teria desencadeado uma crise no filho mais velho, hoje com 13 anos. Ele sofre de síndrome de Tourette, um transtorno caracterizado por cacoetes físicos e vocais, e também de Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade, que tem como sintomas a desatenção, a inquietude e a impulsividade. ;Ele ficou bastante nervoso e as minhas filhas choraram muito. Uma delas chegou a perguntar: ;por que a escola expulsou a gente?;, relatou Sandra. A casa onde a família mora fica em frente ao colégio, fato que pesou na escolha da instituição de ensino.

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