Isa Stacciarini
postado em 22/12/2014 22:27
Uma invasão de área pública pertencente ao Governo do Distrito Federal (GDF), localizada no Setor de Mansões Lago Norte, resultou na prisão de um homem em flagrante. O vendedor autônomo José Regyano Rodrigues Marques, 35 anos, foi detido na tarde desta segunda-feira (22/12) no próprio endereço que fica entre a ML 10 e o início da ML 11. O terreno estava sendo ocupado ilegalmente desde a última quinta-feira, segundo a Polícia Civil. Em cinco dias um muro e paredes de tijolos que dividiam três cômodos já tinham sido erguidos. Uma equipe de investigação da 6; Delegacia de Polícia (Paranoá) recebeu denúncia anônima de vizinhos durante o fim de semana e constatou a irregularidade. No momento da prisão um mestre de obras e sete pedreiros trabalhavam na estrutura. A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) foi acionada e demoliu a estrutura.
O terreno dá acesso ao Lago Sul e tem vista para o espelho d;água. O delegado titular da 6; DP, Laércio Rosseto, explicou que a área é cobiçada por invasores por causa do alto valor de mercado. O preço dos terrenos no local varia de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. ;Isso faz com que os invasores ocupem a área como se fossem donos. Nesse caso específico a instalação foi estratégia, aconteceu no fim do governo, pois achavam que não iam ser descobertos. Mas a Polícia Civil está atenta;, esclareceu.
Segundo Rosseto, o suspeito se defendeu e disse que comprou o terreno há um mês no valor de R$ 700 mil. O delegado ressaltou que José Regyano argumentou ter uma procuração do lote, mas nenhum documento foi apresentado e ele não tinha alvará de construção. No entanto, Rosseto explicou que a propriedade do terreno só poderia ser provada caso o homem tivesse uma escritura pública registrada em cartório de imóvel. ;Essa é uma área pública que não pode ser ocupada e vendida. Além disso, não é permitida a instalação nem pelo molde de usucapião que significa a ocupação por meio da posse;, detalhou.
A Polícia Civil suspeita que a invasão começou na quinta-feira e se intensificou durante o fim de semana. O mestre de obra e os operários foram ouvidos como testemunha e declararam que receberiam de pagamento um carro modelo Gol. ;A intenção era erguer a estrutura de forma rápida e ao apagar das luzes. Ele (José Regyano) declarou morar no Condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Lago Sul, região que é irregular;, ressaltou.
Rosseto desconfia, ainda, que mais pessoas possam estar envolvidas no crime. ;O homem não deve estar fazendo tudo isso por conta própria. Possivelmente há mais gente envolvida e estamos investigando. O advogado do preso esteve na delegacia e o instruiu a permanecer em silêncio;, destacou.
José Regyano foi autuado pelo crime de invasão de área pública e pode pegar de seis meses a três anos de detenção. A Polícia Civil aguarda o resultado do laudo pericial para saber se houve dano ao meio ambiente. Caso confirmado, ele pode ser autuado também pelo crime.