Cidades

Rollemberg tem vários entraves para resolver nos próximos quatro anos

A grave crise financeira por que passa o Distrito Federal é apenas ums das dificuldades que o novo governador terá que enfrentar a partir de hoje. Veja outros entraves que precisarão ser resolvidos ao longo dos próximos quatro anos

Adriana Bernardes
postado em 01/01/2015 06:01
A grave crise financeira por que passa o Distrito Federal é apenas ums das dificuldades que o novo governador terá que enfrentar a partir de hoje. Veja outros entraves que precisarão ser resolvidos ao longo dos próximos quatro anos
A partir de hoje, Rodrigo Rollemberg (PSB) terá 1.460 dias para administrar o Distrito Federal. Como já anunciado, as primeiras ações do novo governo serão no sentido de resolver os inúmeros problemas financeiros que vieram à tona nos últimos meses. A fórmula encontrada para equilibrar as contas públicas foi cortar gastos em quase todas as áreas. O socialista e sua equipe de secretários estimam assumir o Executivo com um rombo de R$ 3,8 bilhões. Para piorar, a questão financeira não será a única dor de cabeça. Na segurança pública, a ideia de trazer de Pernambuco o Programa Pacto pela Vida, a fim de combater a criminalidade no Entorno, dependerá de um acordo com o governo de Goiás. Na saúde, falta de profissionais, superlotação e desabastecimento de medicamentos devem afetar o início da gestão. Manter uma boa relação com os 24 deputados distritais eleitos é outra tarefa complicada. Com o discurso de rejeitar a velha política de conseguir apoio de parlamentares à base do loteamento de cargos no GDF, a tendência é a oposição de alguns dos integrantes da Câmara Legislativa.

Veja os principais problemas que o novo chefe do Executivo local deve encontrar nos primeiros dias de mandato:

Relações com a Câmara Legislativa
Rodrigo Rollemberg passou a campanha dizendo que pretendia estabelecer uma nova maneira de fazer política no DF, sem a tradicional negociação à base do toma lá dá cá entre o governo e a Câmara Legislativa. Tradicionalmente, para conseguir maioria na Casa, os governadores loteavam a estrutura administrativa entre os deputados aliados, que ganhavam o direito de indicar nomes no Executivo (como administradores regionais e secretários). Logo de início, o governador eleito conseguiu a simpatia de 14 dos 24 futuros distritais. Mas, na distribuição das secretarias, eles acabaram não contemplados e isso gerou insatisfações entre os parlamentares. Pode, inclusive, azedar a relação no futuro, pois, sem maioria, o socialista tende a ter dificuldades para conseguir aprovar projetos de seu interesse.

O governador aposta que os deputados não atrapalharão o andamento da gestão. Ainda assim, a situação é incerta. Entre os grandes projetos que Rollemberg terá que se desdobrar para aprovar estão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que tramitaram a maior parte do governo Agnelo Queiroz (PT) e, pela complexidade e pela polêmica, acabaram não votados. Ainda que sejam vistos com reservas por setores da sociedade civil organizada por conta dos interesses envolvidos, as duas propostas são importantes para garantir o desenvolvimento sustentável da capital federal e minimizar o impacto da falta de uma ampla legislação do solo.

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Eleição dos administradores regionais
A gestão de Rodrigo Rollemberg será iniciada sem que seja possível cumprir uma de sua principais propostas de campanha: a eleição direta para administradores regionais. A impossibilidade é formal e legal ; afinal de contas, não seria possível organizar o modelo eleitoral em tão pouco tempo. Dessa maneira, o socialista explicou que os primeiros administradores serão escolhidos após ouvir as lideranças das cidades (comunidade e setores religiosos, culturais e produtivos). Ele garantiu, no entanto, que nenhum deputado distrital será responsável pela escolha do nome, conforme regra que prevaleceu historicamente na capital federal. A Lei Orgânica do Distrito Federal prevê, desde sua promulgação, em 1993, que os administradores regionais sejam escolhidos pela população. O parágrafo primeiro do artigo 10 explica que lei posterior definirá a participação da comunidade no processo de escolha.

A questão é que, de lá para cá, todos os governadores fizeram vistas grossas a isso e usaram as regiões administrativas para barganhar apoio. Em janeiro do ano passado, atendendo a provocação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDT) mandou o Governo do DF regulamentar, no prazo de 18 meses, o método de participação da população na escolha dos administradores. Rollemberg garantiu que vai fazê-lo, só não sabe ainda qual será o mecanismo, pois ele entende que precisará ter autonomia para demitir chefe da administração regional no caso de resultado insatisfatório.

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Saúde
Uma das marcas do mandato de Agnelo Queiroz (PT) foi não ter conseguido solucionar os graves problemas na rede pública de saúde. E o setor continuará sendo o grande desafio do GDF. Além da superlotação das unidades e da falta de profissionais, Rollemberg iniciará 2015 tendo de lidar com o desabastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para piorar, servidores de 18 órgãos, incluindo os da saúde, ainda não receberam o 13; salário. E, antes do início do mandato, o primeiro impacto foi sentido justamente na área da saúde. O secretário nomeado por Rollemberg, Ivan Castelli, desistiu de assumir o posto. Ele alegou problemas de saúde, mas, nos bastidores, especula-se que o médico quis evitar um desgaste por ter feito parte da equipe de Agnelo. Para o seu lugar foi nomeado o proctologista João Batista de Souza, que prometeu dar prioridade à atenção básica e tentar fazer acordos com os governos de Goiás e de Minas Gerais. Hoje, 40% dos atendimentos feitos na rede são de pacientes de outras unidades da Federação.

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Mobilidade urbana
Na área de mobilidade urbana, o novo governo tem grandes desafios pela frente. Controlar, de fato, a prestação do serviço de transporte público, garantindo eficiência, rapidez, conforto e confiabilidade do sistema. Promover a integração entre os modais ; bicicleta, ônibus e metrô ; e melhorar a locomoção sobre trilhos. E esses pontos são apenas de serviços já existentes. Rollemberg precisará, ainda, concretizar as promessas de campanha. E não são poucas nem baratas, o que esbarra no rombo herdado de Agnelo Queiroz. Rollemberg se comprometeu com a população de Brasília a expandir o metrô até a Asa Norte, ampliar as linhas de Ceilândia e de Samambaia e ainda viabilizar o transporte regional por meio de trens entre Brasília-Luziânia e Brasília-Goiânia. Garantiu também que tiraria do papel o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos no eixo Taguatinga/Ceilândia, na EPTG e no Eixo Monumental/Sudoeste. São obras caras. Algumas contempladas com recursos do PAC, outras não. Além disso, são projetos ambiciosos e que levam tempo até que se façam projetos, licitação e execução. Será uma corrida contra o tempo.

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